Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Processo Nº RTOrd-0000100-35.2016.5.23.0096 RECLAMANTE LINDO JEFERSON MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO EDISON OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR(OAB: 18255-B/MT) RECLAMADO CONSTRUTORA JUREMA LTDA ADVOGADO ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA(OAB: 4825/MT) - 596 (65) 32662542 - vtpontes@trt23.jus.br PROCESSO N°: 0000104-09.2015.5.23.0096 AUTOR:DIOGO TAVARES RÉU: FAZENDA SANTA CRUZ Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 3279 proporcionais (04/12) relativas ao período aquisitivo 2012-2013, Advogado(s): JANE CASTANHA acrescidas do terço constitucional, em dobro; - horas extras e 87501-170 - Avenida Presidente Castelo Branco, 3806 - SALA 1404 reflexos; - FGTS com 40%; IV - condenar a ré no pagamento de - ZONA I - UMUARAMA - PARANÁ honorários periciais; V - condenar as partes no pagame

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região PROCESSO nº 0000307-45.2017.5.20.0011 (RO) 42 RELATÓRIO EMBARGANTE: FAZENDA SANTA CRUZ EMBARGADOS: MIKAEL LINNIKER FERREIRA DOS SANTOS, LUCAS GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, CLEYTON LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS, JOSE VITOR FERREIRA DOS SANTOS TUTOR: MARIA CLEIDE FERREIRA DA SILVA RELATORA: MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO FAZENDA SANTA CRUZ opõe embargos de declaração ao

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 DESPACHO 632 a operacionalidade dos sistemas de Processos Judiciais Eletrônicos (PJe) e administrativos e, também, serviços de telefonia Vistos etc, e internet, fora determinado a suspensão das sessões, audiências Ciência à reclamada dos documentos anexados com a petição de e prazos no dia 16/02/16 em todo o Estado da Bahia, razão pela ID 3cae72d. Prazo 10

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 2668 CONTRARRAZÕES FAZENDA SANTA CRUZ e JOSÉ VICTOR FERREIRA DOS FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCÍPIO DA SANTOS E OUTROS interpõem recursos ordinários, Id's e7c35e3 e DIALETICIDADE 3bb5392, da sentença de Id. eab24bf proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Maruim, nos autos da reclamação trabalhista em Os recorridos sustentam, em síntese, que o

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 2683 IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA alegada irregularidade da representação da reclamada, uma vez RECLAMADA que a procuração juntada aos autos (ID. a99f26b - Pág. 1) declara que a subscritora do documento, Maria do Perpetuo Socorro Duarte Suscitam os recorridos a preliminar em epígrafe, sob alegação Leite, outorgou poderes na qualidade de propr

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 2740 que a subscritora do documento, Maria do Perpetuo Socorro Duarte Suscitam os recorridos a preliminar em epígrafe, sob alegação Leite, outorgou poderes na qualidade de proprietária da Fazenda principal de que não há nos autos "qualquer documento que vincule Santa Cruz, sendo desnecessário adentrar nas questões relativas à MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DUARTE L

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1160 Campo Grande, MS, 26 de Março de 2018. Destinatário: NEIDE MONT SERRAT TM Notificação Processo Nº RTOrd-0025520-97.2016.5.24.0004 AUTOR SUZANA FRANCISCA FERNANDES ADVOGADO MARCIO JOSE DA CRUZ MARTINS(OAB: 7668-B/MS) AUTOR SANDRA DE JESUS FERNANDES OLIVEIRA ADVOGADO MARCIO JOSE DA CRUZ MARTINS(OAB: 7668-B/MS) AUTOR NEIDE MONT SERRAT ADVOGADO MARCIO JOSE DA CRUZ MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 2ºCOB- RESUMO DO CONVÊNIO NR 002/2022 – 12BBM. Partes: CBMMG x Prefeitura de Patrocínio. Espécie: Termo de Convênio. Objeto: estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando à execução pelo CBMMG, dos serviços de prevenção e de combate a incêndio, busca e salvamento, resgate e defesa civil no município de Patrocínio e região. Valor total: 30.000,00 (trinta mil reais) Vigência: 12 m

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nossa sugestão é fixar como um critério razoável o maior período de manutenção da qualidade de segurado previsto na Lei de Benefícios, ou seja, 36 meses. Assim, para fazer jus ao benefício do art. 143, o segurado deve comprovar o exercício de atividade rural pelo período correspondente ao ano em que implementou a idade, não sendo relevante que os períodos sejam descontínuos, desde que entre a cessação do exercício de atividade e a data do implemento da idade não tenha decorrido