Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GIOVANI CUSTODIO FRANCO VINICIUS DAVINI CARLONI BARBOSA(OAB: 435120/SP) GEOVANI R MAGALHAES - ME LEANDRO PASQUALINI DE CARVALHO(OAB: 92995/MG) RENATA MARTINS DE OLIVEIRA RÉU ADVOGADO PERITO 8204 Advogado do RÉU: ROSCELLY CRISTINNE LIMA MOREIRA Fica V. Sa. por meio deste intimado(a) sobre a pretensão do reclamante, ID. -f2a5647. Prazo: 5 dias. GUAXUPE/MG, 24

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 405 FRANCISCO JOSE CAMPELO GALVAO PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, O autor requer a concessão de tutela de urgência, na forma do art. 300 do Código de Processo Civil, a fim de que seja determinado bloqueio nas contas do Município reclamado até o montante de R$ 5.622,00 (cinco mil seiscentos e vinte e dois reais), para o fim de se gara

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 84 00006499-0, agência: 4099. Os honorários advocatícios devido a advogada que assiste o autor, PODER no importe de R$ 1.000,00 (mil reais), serão depositados na conta JUDICIÁRIO poupança nº 38.977-3, Variação 051, agência 3502-5, BANCO DO BRASIL, de titularidade de PATRICIA TARGINO DA SILVA, CPF 059.030.484-47. INTIMAÇÃO MULTA EM CASO DE INADIMPLÊNCIA: multa d

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8206 Comprovado o pagamento das custas processuais e transitada em O primeiro requerente juntou comprovantes de pagamentos julgado esta sentença, arquive-se. salariais de março de 2017 a abril de 2019, ID 5471dfc e seguintes. Intimem-se as partes. Em audiência foi ouvida a segunda requerente, ID 983c241. GUAXUPE/MG, 24 de junho de 2021. É o relatório. WILLIAM MARTIN

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 92 convenção e acordo coletivo de trabalho, frutos de negociação entre (...) Dispõe o art. 62 da CLT que não são abrangidos pelo regime as partes, todos de estatura constitucional. Entendimento diverso previsto naquele capítulo os empregados que exercem atividade implicaria em afronta ao princípio da lealdade e transparência na externa incompatível com a fixaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2948 DA CONDENAÇÃO PELA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ IMPOSTA COM BASE NO ARTIGO 81, CAPUT E §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015, NÃO EXIGE A DEMONSTRAÇÃO DO DANO, DO PREJUÍZO EFETIVAMENTE SOFRIDO PELA PARTE CONTRÁRIA, POSICIONAMENTO ADOTADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, RESP Nº 1.133.262/ES DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. ART.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3334 dizendo que ela (a Advogada) lhe deu a ideia que foi a tal da DENARC. CARCAMANO confirma e pergunta como foi que lhe pegaram. LUIS assevera que ela (DR KARINA) lhe deu a ideia que ele estava sendo investigado pela DENARC; acrescento que ele, a comadre, a mãe e a irmã, todos estavam pendurados (monitorados pela polícia). CARCAMANO fica surpreso. LUIS continua dize

Diário da Justiça ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 DE DIREITO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. REJEIÇÃO DA QUESTÃO PRÉVIA. - “Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do quinquênio anterior à propositura da ação.” (Súmula

Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 economia e respeitabilidade – deve ser instaurado. Trata-se de técnica processual perfeitamente identificada com os postulados mais nobres existentes em nosso ordenamento e intimamente ligada ao efetivo acesso ao Judiciário.” - A Lei Complementar nº 50/2003, ao dispor sobre matérias reservadas à lei ordinária pela Constituição Estadual,

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 consignado, no §2º, do seu art. 2º, o congelamento apenas dos anuênios dos Policiais Militares do Estado da Paraíba. - “Art. 2º (…) § 2º A forma de pagamento do adicional estabelecida pelo parágrafo único do art. 2º da Lei Complementar nº 50/2003 fica preservada para os servidores civis e militares.” (§2º, do art. 2º, da Lei nº 9.