Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : L.C.S. ADVOGADO : 378067/SP - Evelin Barbosa Lemos REQDA : M.L.S.L. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005437-64.2020.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edna Pontes Pacheco ADVOGADO : 199091/SP - Rafael Cristino Sierra REQDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 PROCESSO :1005832-56.2020.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : C.S.F.S. ADVOGADO : 318509/SP - Antonio Alexandre Dantas de Souza REQDO : L.F.C. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005093-83.2020.8.26.0564 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : A.M.G. ADVOGADO : 376918/SP - Vaness

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 92 (OAB: 328898/SP) (Procurador); 2060814-46.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 101

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 501 SP); Agravante: Maria Magdalena Bueno; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Augusta Rodrigues da Silveira; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/ SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Sylene de Jesus Marroni Vendicto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1393 penhora, pois, segundo a lei, equiparam-se a dinheiro (art. 835, § 2º). O vigente Código de Processo Civil, ao tratar da penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira em execução por quantia certa, é expresso ao consignar que a determinação às instituições financeiras para a indisponibilidade dos ativos f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2666 TRIBUTADO VEM GARANTINDO DESDE 2018 - PODENDO O ATO CAUSAR PREJUÍZO À AGRAVANTE E APENAS RETARDAR EXIGÊNCIA TRIBUTÁRIA DA AGRAVADA, MELHOR É QUE SE GARANTA POSSÍVEL DIREITO DAQUELA, DE MAIS DIFÍCIL REPARAÇÃO SE NÃO AMPARADO NESTE INSTANTE - DE OUTRO LADO, É PRECISO, COM CAUTELA, ANALISAR A QUESTÃO DO DIREITO ADQUIRIDO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1407 cobrança do ICMS da empresa substituída, em lugar da substituta, responsável originária pelo pagamento do imposto de acordo com a regulamentação tributária vigente. O auto de infração combatido foi assim lavrado: Deixou de recolher por meio de Guia de Recolhimento Especial (GNRE), na qualidade de substituto tributário, o