TJSP 06/04/2020 -Pág. 501 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIII - Edição 3020

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SP); Agravante: Maria Magdalena Bueno; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira
de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Augusta Rodrigues da Silveira; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/
SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Sylene de Jesus Marroni Vendicto; Advogada: Fernanda
Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Silvia Cristina Campos
Chiodetto; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP);
Agravante: Palmira Silveira Pimentel; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de
Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Aurea Santa de Oliveira Pereira; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/
SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Rosa Kiyomi Aramaki; Advogada: Fernanda Linge Del
Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Maria Helena Teixeira Cavalcante
Ferrari; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP);
Agravante: Aparecida Silene Davoli Nabas; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira
de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Izabel Panvechio Minutti; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP);
Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Ione Centeno Baldini; Advogada: Fernanda Linge Del Monte
(OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Clodomir Bernava; Advogada: Fernanda
Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Saide Mussi Malheiros;
Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante:
Claudete Vergilio de Souza; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB:
432182/SP); Agravante: Meigues Lisboa; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de
Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Ivani Almeida Pinto Machado; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP);
Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Iamara Ferreira Harada; Advogada: Fernanda Linge Del Monte
(OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Maria Beatriz Pataro; Advogada: Fernanda
Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Judith Luzia Pataro Poiani;
Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Marli
Antonia Norberto Mesquitados Santos; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de
Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Maria Aparecida Norberto de Moura; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/
SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Beatriz de Figueiredo; Advogada: Fernanda Linge Del
Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Vera Lucia Pigossi; Advogada:
Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Clélia Luiza
Mapelli de Queiroz; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/
SP); Agravante: Tereza Alonso; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus
(OAB: 432182/SP); Agravante: Maria Jose Melchiori; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara
Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Leite Orlandelli (OAB: 328898/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2060814-46.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101201609.2020.8.26.0053; Municipais; Agravante: Nympha Seixas Pavan (Espólio); Advogado: William Cavalcante (OAB: 350927/
SP); Agravante: Lauro Pavan (Espólio); Advogado: William Cavalcante (OAB: 350927/SP); Agravante: LAURA SEIXAS PAVAN;
Advogado: William Cavalcante (OAB: 350927/SP); Agravado: Município de São Paulo; Agravada: Izaulina Maria de Lima; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2060818-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003253-08.2020.8.26.0477;
Pessoas com deficiência; Agravante: Marcelo Conde Duarte (Interdito(a)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Curador: Ana Aparecida Conde da Silva; Agravado: Município de Praia Grande; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2060828-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005446-26.2020.8.26.0564;
Responsabilidade da Administração; Agravante: Maria das Graças Morais de Lima; Advogado: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/
SP); Agravado: Fundação do Abc - Hospital Universitário Municipal; Agravado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo;
Agravado: Fernando Augusto Caivano; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2060845-66.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1015059-51.2020.8.26.0053; Licenças / Afastamentos; Agravante: Claudia Regina Ferri Olvera; Advogado: Jose Benedito da
Silva (OAB: 336296/SP); Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2060852-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES
MUNIZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100589817.2020.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Emccamp Residencial S/A; Advogado: Júlio de
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