Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 TST, vejamos: RECURSO 4912 Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Des. DE REVISTA DA 2ª RECLAMADA - WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES; Revisor Des. SÉRGIO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA DA ROBERTO RODRIGUES; 3º Votante Des. RICARDO VERTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nos termos da jurisprudência LUDUVICE. dominante do TST, incumbe ao empre

Judiciário ● 11/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2041/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO AMANDA CASTRO ARANHA FERREIRA DANILO AMATE PESSINA(OAB: 309624/SP) AMILTON PESSINA(OAB: 109302/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AMANDA CASTRO ARANHA FERREIRA - CREUZA DIAS DOS SANTOS Processo Nº RO-1001673-64.2015.5.02.0467 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ODETTE SILVEIRA MORAES Revisor EDUARDO DE AZEVEDO SILVA RECORRENTE COOP - COOPERATI

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1996/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Por ter o autor faltado com a verdade, no que tange à data de 1131 Juiz do Trabalho Substituto Sentença constituição de sua empresa, reputo-o litigante de má-fé, nos termos do artigo 80, II, do CPC, uma vez que deliberadamente alterou a verdade dos fatos. Assim, condeno-o ao pagamento da multa correspondente a 2% sobre o valor atribuído à causa em favor da União, no

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1582 Justiça do Trabalho - 2ª Região que tem procuração nos autos, presentes, portanto, os 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste pressupostos de admissibilidade, processe-se o recurso interposto. AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 1888, PENHA DE Intimem-se os recorridos para apresentarem contrarrazões ao FRANCA, SAO PAULO - SP - CEP: 03636-100 - recurso, no

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015257-96.2016.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301001283 AUTOR: FRANCISCO PAULO FERREIRA (SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0021877-27.2016.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301001583 AUTOR: ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA (SP287156 - MARCELO DE LIMA MELCHIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARR

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1996/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1133 24.06, sendo que anotava corretamente os horários de entrada, de irregularidade administrativa ou penal plausível de remessa de saída e de intervalo. O reclamante também confirmou que não ofícios nos termos requeridos pelo autor na petição inicial. realizava horas extras, ao afirmar "que trabalhava de segunda a Indefiro o pedido. domingo das 8h às 17h20, com

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0052477-75.2009.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301078615 AUTOR: JOSE LUIZ DE ANDRADE - FALECIDO (SP137828 - MARCIA RAMIREZ) LUIZ CARLOS DA SILVA ANDRADE (SP137828 - MARCIA RAMIREZ) MARIA APARECIDA DA SILVA (SP137828 - MARCIA RAMIREZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0058227-14.2016.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301078624 AUTOR: ISRAEL QUINTILIANO (SP334591 - JULIANA DE PAIVA

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0052477-75.2009.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301078615 AUTOR: JOSE LUIZ DE ANDRADE - FALECIDO (SP137828 - MARCIA RAMIREZ) LUIZ CARLOS DA SILVA ANDRADE (SP137828 - MARCIA RAMIREZ) MARIA APARECIDA DA SILVA (SP137828 - MARCIA RAMIREZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0058227-14.2016.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301078624 AUTOR: ISRAEL QUINTILIANO (SP334591 - JULIANA DE PAIVA

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0040679-05.2018.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301082862 AUTOR: PATRICIA DOS SANTOS BERTOLEZA (SP282577 - FERNANDA FRANCISCO DE SOUSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0039196-37.2018.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301082861 AUTOR: MARLENE GONCALVES DE CASTRO (SP257244 - EDUARDO RODRIGUES GONÇALVES, SP303418 - FABIO GOMES DE OLIVEIRA, SP112348 - LUCAS GOMES GONCALVES) RÉU: IN

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0022446-57.2018.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6301030068 AUTOR: IVAN SOUZA SANTOS (SP236098 - LUIZ CARLOS TAVARES DE SA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0026262-47.2018.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6301029933 AUTOR: JOSE DE ARAUJO (SP209233 - MAURICIO NUNES, SP249493 - ALINE APARECIDA DOS SANTOS PAULA NUNES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO