Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 56/2021– CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2019, publicado no MG 06/11/2019, do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE Sao Joao Batista, Masp 1053399-0, F.R.G, ATBIID Adm. 01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela devolução aos cofres públicos, do valor recebido indevidamente da percepção indevida de cargo em comissão de Secretári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Caxambu AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 29/2021 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp 1.166.601-3, Claudinéia Aparecida Renato Thomaz, PEBD1A 1ª função, a partir de 21/7/2021. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 04/2021 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, a: DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP 952.349-9, Elaine Cassiano Ventura, PEB3O, Adm. 01, a partir desta publicação; MaSP 952.349-9, Elaine Cassiano Ventura, PEB3O, Adm. 02, a partir desta publicação. ALTERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1145365-1, Marilu de Fátima Pereira da Silva, ANEI I B, Adm. 01, a pedido da servidora, Ato nº 39/2021, publicado em 28/07/2021, onde se lê: a partir de 16/08/2021 leia-se: a partir de 24/08/2021. Diretor: Leonardo Aparecida Soares 09 1516455 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc §8°, art. 1° da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1° da Lei Complementar n° 145, de 29/12/2017, do (a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP336609-3, Jussara Maria Chaves Barbosa, a partir de 27/12/18, referente ao PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Divinópolis SÍLVIO FARIA NOVAIS DIRETOR EM EXERCÍCIO RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/2017 RETIFICA O ATO, de Férias prêmio concessão, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 324.453-0, Cleusair Florêncio Dias Miranda da Silva, ATB4J, Adm. 02, o ato nº 57/1997, publicado em 15.11.1997, por motivo de omissão de dados, Onde se lê: referente ao 3º qüin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 25/01/08- MaSP 324.062-9, Vanilda de Fátima de Freitas Marinho, PEB2/IIP, adm.01 referente ao cargo de PEB2/IIP, adm.01 referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 23/01/13- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 389.656-0, Ruth Gomes Ferreira, TDEIVG, adm.02 referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 23/10/15- MaSP 619.796-6, Cintya de Oliveira França Parada, ANEIA, adm.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caratinga REMOÇÃO – ATO Nº 06/2016 REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19-01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/08/2016. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE de Caratinga, no prazo de 05 (cinco) dias após pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 071/2016 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna com Tempo de Zona Rural, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 363246-0, Irene Aparecida de Assis, PEBI E, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 16/96, publicado em 19/09/96, por publicação incorreta, onde se lê: 4 meses e 18 dias, leia-se: 4 meses e 17 dias ref. ao 1º qüinqü�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vigência do 1º biênio em 30/07/1994, 2º biênio em 02/08/1996, 3º biênio em 10/08/1998, 4º biênio em 09/08/2000, 5º biênio em 09/08/2002, 6º biênio em 09/08/2004 em 7º biênio em 09/08/2006. Decido, também pela retificação do 8º biênio de 23/06/2008 para 20/01/2009 e do 9º biênio de 23/06/2010 para 20/01/2011 com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.