TJMG 09/09/2021 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo

SRE de Caxambu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 29/2021 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta,
masp 1.166.601-3, Claudinéia Aparecida Renato Thomaz, PEBD1A 1ª
função, a partir de 21/7/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 30/2021 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Alagoa: E. E. Maria do Carmo Lima Pinto,
masp 369.931-1, Gilberto Mendes de Andrade, ATB4L adm 01, a partir de 31/8/2021.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N° 03/2021 –
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, o servidor para: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp
1.000.502-3, Júlio Augusto Freitas, ATB1C adm 03, de Caxambu, E. E.
Ruth Martins de Almeida, devendo entrar em exercício a partir do dia
subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 24/2021 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Passa Quatro: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 874.267-8, Maria de Fátima
Carneiro Carvalho, PEB1M adm 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 29/6/2019.
03 1527687 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 49/2021.
RETIFICA, O ATO de férias-prêmio afastamento referente à servidora:
Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.553-2, Lilian de Souza e Castro Cabrera, ANE3M, 1°
cargo. Ato nº 01/2021 publicado em 9/2/2021, para acerto de situação
funcional, onde se lê: por dois meses, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 24/2/2021, com vistas à aposentadoria, leia-se: por
um mês, referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 24/2/2021
e por um mês, referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de
25/3/2021, com vistas à aposentadoria.
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ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO N.º 21/2021.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/ 1989, ao servidor: Itaverava, EE Conselheiro Antão,
MaSP 343.610-2, Edir Pereira de Miranda, 1º cargo, PEB3M, a partir de agosto de 2021. Nos termos do Artigo 36, § 1º, inciso I e § 5º da
CE/89, com redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020
(REGRA GERAL – PROFESSOR).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO N.º
21/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, ao servidor: Jeceaba, EE Santos Reis, MaSP 859.762-7, Luiz Augusto Cardoso,
a partir de 01/09/2021, referente ao 1º cargo, PEB1L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído
pela EC nº 104/20 c/c Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
a redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
das contribuições, proporcional à razão de 9582 dias de exercício.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 01/2021.
Em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária, Processo nº 5144501-91.2016.8.13.0024, registra opção remuneratória nos termos do § 4°, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora aposentada, MaSP
214.053-1, Angélica Maria Laporte Oliveira, PEB2J, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que
foi apostilada integral, a partir de 25/08/2021.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE PROFESSOR ASTOR VIANNA.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO N.º
01/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Professor
Astor Vianna, MaSP 1.351.018-5, Glenda Stephany Xavier de Lima,
ATB1A, 1º cargo, a partir de 25/08/2021.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE PROFESSOR ASTOR VIANNA.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 03/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Professor Astor Vianna,
MaSP 1.180.775-7, Tânia Aparecida Ferreira de Moraes de Souza,
ASB1A, 1º cargo, a partir de 14/08/2021.
CRISTIANO OTONI-EE CORONEL ALCIDES DUTRA.
ALTERAÇÃO DE NOME-ATO N.º 01/2021.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Cristiano Otoni, EE Coronel Alcides Dutra, MaSP 1.345.822-9,
Sulliany Fernandes Castro Vieira, para Sulliany Fernandes Castro.
PIRANGA-EE ANTÔNIO DE PAULA DIAS.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 02/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Piranga, EE Antônio de Paula Dias, MaSP
1.498.039-5, Waleska Fernanda de Souza Rocha, ATB1A, 1º cargo, a
partir de 26/08/2021.
08 1528418 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do ART.36, §1º,
II CE/89, EC 104, C/C ART.7º, I, II,III LC 64/02, EC 156/20, do(s)
servidor(es): Coronel Fabriciano Superintendência Regional de
Ensino MaSP 976.480-4, Marise Mirtes Moreira Martins a partir de
29/07/2021, referente ao PEB 1 A, 1º cargo com direito, nos termos
ART.36, §1º, II CE/89, EC 104/2020, C/C ART.7º, I, II, e III, ART.8º,
III LC 64/02, LC 156/2020, CC ART. 1º, § 4º DA LEI COMPLEMENTAR N 138/16 E ART. 2º, § 4º DO DECRETO Nº 47.000/16, a proventos proporcionais a 8.931 dias de exercício, correspondente à média das
remunerações de contribuição.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Coronel Fabriciano EE
Professor Francisco Letro MaSP: 938.142-7 Alenilda Lucas de Lima
PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 30/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.426.971-6 Angelica Maria Lima
Araujo ATB1B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 25/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no

16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.321.468-9 Elisabeth
Maria de Oliveira PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 25/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:1.110.113-6
Michele Caroline de Melo PEB1B, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP: 937.163-4 Rosemary Santos Favarato Lemos PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/06/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE Professor Pedro Calmon MaSP: 939.737-3
Cibely Cursage Pereira Dias ATB1B, admissão 02 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/06/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:
881.328-9 Clariedi Rodrigues Tesch EEB2I, admissão 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 14/01/2020; Ipatinga EE Dr. Ovídio de Andrade MaSP: 1.426.643-1 Cristina Ribeiro Santos de Andrade
PEB1B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 12/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.109.413-3 Edilene Alves
de Franca Freitas PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 06/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.322.340-9
Elaine Cristina Pinto Freitas PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/07/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:
1.427.567-1 Elizangela de Almeida Neves PEB1B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/07/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP: 518.291-0 Marli Dias da Cruz Faria PEB1B, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/07/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE Geraldo Gomes Ribeiro MaSP: 646.056-2
Jussara Morais Pessoa Amador PEB3M , admissão 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 04/04/2019.
08 1528535 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): Belo Oriente EE Presidente Tancredo Neves MaSP:370596-9 Elis Aparecida Dutra de Oliveira PEB2P,
admissão 01, a partir de 29/08/2021; Ipatinga EE Engenheiro Marcio
Aguiar da Cunha MaSP: 1.085.764-7 Eva Wilma Soares de Andrade
PEB1A, admissão 05, a partir de 25/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao (s) servidor (es): Coronel Fabriciano EE Professor Francisco
Letro MaSP: 1.389.527-1 Luiza Karine Alvim do Nascimento ASB1A,
admissão 01, a partir de 07/08/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 10/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 por cinco dias consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano
EE Raulino Cotta Pacheco MaSP: 1.404.996-9 Alan Sávio Faria Benevides PEB1B, admissão 01 a partir de 30/07/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP:550.936-9 Daniela Cristina Nardy Motta TDE3I,
admissão 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/10/2021; MaSP: 384.761-3 Eneida Rodrigues Pereira Mendes
ANEI1B, admissão 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2021; MaSP: 884.330-2 Norma Aparecida Martins
da Silva Dantas TDE4I/FGD-%, admissão 01, por 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2021; MaSP: 1.095.766-0
Vanda Miranda de Souza TDE3G, admissão 01, por 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2021.
08 1528536 - 1

SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 57/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 487.275-0, Maria do Carmo Silva Borges,
ocupante do cargo efetivo de PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16.08.2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 376.891-8, Célio Serafim dos Santos, PEB4P, Adm.
01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 04.05.2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de
01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal Nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
54/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE Nº 64, de 2002, redação dada pela LCE Nº 156, de 2020, do servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 324.453-0,
Cleusair Florêncio Dias Miranda da Silva, a partir de 08.09.2021, referente ao 2º cargo, ATB5M, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE Nº 104/2020, C/C
com o art. 6º da ECF Nº 41/2003, com direito à remuneração integral.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
02/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do artigo 151, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo artigo 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a:
ITAÚNA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 482.556-8, Elisabete Cristina Santiago Lima, PEB3I,
Adm. 02, a partir de 01.02.2005 dada do exercício como efetiva no
cargo PEB3A.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 50/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP
454.301-3, Vânia Cabral Silva Brandão, PEB3H, Adm. 01, exercendo
cargo de Diretor de Escola, a partir de 16.08.2021; MaSP454.301-3,
Vânia Cabral Silva Brandão, PEB1B, Adm. 04, exercendo cargo de
Diretor de Escola, a partir de 16.08.2021; DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1338.295-7, Solange Moreira de Miranda Ernesto,
ASB1A, Adm. 01, a partir de 28.08.2021; ITAÚNA- EE. “Prof. Gilka
Drumond de Faria”, MaSP 964.041-8, Rosângela Aparecida Silva,
PEB1P, Adm. 01, a partir de 03.08.2021; ITAPECERICA- EE. “Professora Maria Magalhães Pinto”, MaSP 843.627-1, Edna Helena
Gomides Rodrigues, ATB5J, Adm. 01, a partir de 29.08.2021; PEDRA
DO INDAIÁ- EE. “Prof. João Alves Filgueiras Campos”, MaSP
1248.461-4, Kérlem de Fátima Silva Cardoso, EEB1A, Adm. 01, a partir de 28.08.2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 51/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: ARCOS- EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP
1202.881-7, Rodrigo Everton dos Santos, PEBD1A, Adm. 01, a partir
de 23.11.2014; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 335.209-3, Marlina Soares Macieira de Oliveira, ANEID1A, Adm. 02, a partir de 24.08.2021;
DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1229.805-5,
Cleusa Maria Ferreira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 09.08.2021;
LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 1209.414-0, Eliane
Helena de Paula Pereira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 05.09.2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 20/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: CLÁUDIO- EE.
“Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1350.240-6, Raquel da Silva Anacleto, EEB1B, Adm. 03, a partir de 30.08.2021; DIVINÓPOLIS- EE.
“Padre Matias Lobato”, MaSP 1357.532-9, Taciane de Paula Martins,
PEB1B, Adm. 03, a partir de 30.08.2021.
ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 11/2021
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: CARMO DO
CAJURU- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1173.449-8, Eduardo
Anísio de Souza Batista, PEB2D, Adm. 03, por Bento Anísio de Freitas,
filho, a partir de 01.09.2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 25/2021
LOTA APÓS RETORNO ANTECIPADO DE LIP, nos termos do inciso
I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 1409.905-5, Tatiana Silva
Siviero, PEB1A, Adm. 02, a contar de 30.08.2021.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
08 1528733 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 57/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 487.275-0, Maria do Carmo Silva Borges,
ocupante do cargo efetivo de PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16.08.2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 376.891-8, Célio Serafim dos Santos, PEB4P, Adm.
01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 04.05.2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de
01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal Nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
54/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE Nº 64, de 2002, redação dada pela LCE Nº 156, de 2020, do servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 324.453-0,
Cleusair Florêncio Dias Miranda da Silva, a partir de 08.09.2021, referente ao 2º cargo, ATB5M, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE Nº 104/2020, C/C
com o art. 6º da ECF Nº 41/2003, com direito à remuneração integral.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
02/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do artigo 151, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo artigo 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a:
ITAÚNA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 482.556-8, Elisabete Cristina Santiago Lima, PEB3I,
Adm. 02, a partir de 01.02.2005 dada do exercício como efetiva no
cargo PEB3A.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 50/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP
454.301-3, Vânia Cabral Silva Brandão, PEB3H, Adm. 01, exercendo
cargo de Diretor de Escola, a partir de 16.08.2021; MaSP454.301-3,
Vânia Cabral Silva Brandão, PEB1B, Adm. 04, exercendo cargo de
Diretor de Escola, a partir de 16.08.2021; DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1338.295-7, Solange Moreira de Miranda Ernesto,
ASB1A, Adm. 01, a partir de 28.08.2021; ITAÚNA- EE. “Prof. Gilka
Drumond de Faria”, MaSP 964.041-8, Rosângela Aparecida Silva,
PEB1P, Adm. 01, a partir de 03.08.2021; ITAPECERICA- EE. “Professora Maria Magalhães Pinto”, MaSP 843.627-1, Edna Helena
Gomides Rodrigues, ATB5J, Adm. 01, a partir de 29.08.2021; PEDRA
DO INDAIÁ- EE. “Prof. João Alves Filgueiras Campos”, MaSP
1248.461-4, Kérlem de Fátima Silva Cardoso, EEB1A, Adm. 01, a partir de 28.08.2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 51/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: ARCOS- EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP
1202.881-7, Rodrigo Everton dos Santos, PEBD1A, Adm. 01, a partir
de 23.11.2014; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 335.209-3, Marlina Soares Macieira de Oliveira, ANEID1A, Adm. 02, a partir de 24.08.2021;
DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1229.805-5,
Cleusa Maria Ferreira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 09.08.2021;
LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 1209.414-0, Eliane
Helena de Paula Pereira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 05.09.2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 20/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: CLÁUDIO- EE.
“Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1350.240-6, Raquel da Silva Anacleto, EEB1B, Adm. 03, a partir de 30.08.2021; DIVINÓPOLIS- EE.
“Padre Matias Lobato”, MaSP 1357.532-9, Taciane de Paula Martins,
PEB1B, Adm. 03, a partir de 30.08.2021.
ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 11/2021
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: CARMO DO
CAJURU- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1173.449-8, Eduardo
Anísio de Souza Batista, PEB2D, Adm. 03, por Bento Anísio de Freitas,
filho, a partir de 01.09.2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 25/2021
LOTA APÓS RETORNO ANTECIPADO DE LIP, nos termos do inciso
I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 1409.905-5, Tatiana Silva
Siviero, PEB1A, Adm. 02, a contar de 30.08.2021.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
08 1528722 - 1

quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 – 9
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 15/2021
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, ao servidor: LAGOA
DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 324.453-0, Cleusair Florêncio Dias Miranda da Silva, ATB5M, Adm. 02, ato nº 34/2004, publicado em 12.11.2004, ato nº 57/2007, publicado em 06.12.2007 e ato nº
46/2012, publicado em 23.08.2012, por incorreção na vigência e acerto
da vida funcional do servidor, Onde se lê: Referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 21.06.2002, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20.06.2007 e referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 18.06.2012, Leia-se: Referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17.02.2009, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 16.02.2014 e referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 15.02.2019.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 36/2021
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, ao servidor: LAGOA
DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 324.453-0, Cleusair Florêncio Dias Miranda da Silva, ATB5M, Adm. 02, ato nº 35/1997, publicado
em 06.11.1997, por incorreção na referência do quinquênio e no saldo
de férias prêmio para acerto da vida funcional do servidor, Onde se lê:
Concedida pelo ato s/nº, publicado em 15.10.1992, por 01 mês a contar
de 21.10.1997, referente ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 01
mês e 09 dias para utilização posterior, Leia-se: Por 01 mês, a contar de
21.10.1997, referente ao 1º quinquênio de exercício.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
08 1528737 - 1

SRE de Guanhães
ANULAÇÃO - ATO Nº 44/2021
ANULA O ATO(S), no que se refere à servidora: Guanhães, E E
Tenente José Coelho da Rocha, MaSP 0990811-2, Sane Mary Padilha
Sette de Carvalho, PEB1I, RETIFICAÇÃO FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO, ATO Nº 49/2021, publicado em 17/08/2021, por incorreções e impossibilidade de retificação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 27/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei nº 869, de 869 de 05/07/1952,por até 08
(oito) dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São João Evangelista, E E
Doutor Lúcio Vieira da Silva, MaSP 1324764-8, Leonice Alves Lobo,
ATB2D, Adm 01, a partir de 18/08/2021; São João Evangelista, E E
Doutor Lúcio Vieira da Silva, MaSP 1324764-8, Leonice Alves Lobo,
PEB1B, Adm 03, a partir de 18/08/2021; Santa Maria do Suaçuí, E E
Deputado Nacip Raydan, MaSP 1323995-9, Neide Vieira dos Santos
Pereira, PEB2C, Adm 02, a partir de 21/11/2020;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 28/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei nº 869, de 869 de 05/07/1952 e da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até 08 (oito) dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Maria do Suaçuí, E E Deputado Nacip Raydan, MaSP 0949208-3, Edivane dos Santos Barroso,
PEBD1A, Adm 02, a partir de 21/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 40/2021 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Virginópolis, E E Professor Francisco
Dias, MaSP 0370609-0, Regina Celes Moreira Reis, ATB4L, Adm
02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 30/05/2021,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 19/2021CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º CF/1988
POR 120 (Cento e vinte) dias com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Guanhães,
E E Odilon Behrens, MaSP 1231875-4, Lucimara da Silva Belizário
Pereira, EEB1B, Adm 02, a partir de 30/08/2021.
03 1527852 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 67/2021
RETIFICA, No ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO
referente(s) ao(s) servidor(es): Guanhães, E E Tenente José Coelho
da Rocha, MaSP 0990811-2, Sane Mary Padilha Sette de Carvalho,
PEB1I, Adm 03, Ato nº 19/2021, publicado em 27/07/2021, por motivo
incorreção no nome e cargo, Onde se lê: Sane Mary Padilha Sette dos
Santos Soalheiro, PEB3I, Leia-se: Sane Mary Padilha Sette de Carvalho, PEB1I.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 68/2021 - RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO QUINQUÊNIO referente (s) ao(s) servidor(es): Virginópolis, E
E Professor Francisco Dias, MaSP 0370609-0, Regina Celes Moreira
Reis, ATB4L, Adm 02, Ato 13/11, publicado em 01/12/2011, por incorreções. Onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 01/06/11,
leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 24/02/11, 3º quinquênio
de exercício a partir de 22/02/06, 2º quinquênio de exercício a partir de
23/02/01 e 1º quinquênio de exercício a partir de 24/02/96 (do 3º ao 1º
quinquênio, retificando publicação anterior)
RETIFICAÇÃO ATO Nº 69/2021 - RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO CONCESSÃO referente (s) ao(s) servidor(es): Virginópolis,
E E Professor Francisco Dias, MaSP 0370609-0, Regina Celes Moreira
Reis, ATB4L, Adm 02, Ato 06/16, publicado em 27/04/2016, por incorreções. Onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 01/03/16,
leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 16/04/16, 4º quinquênio
de exercício a partir de 23/04/11, 3º quinquênio de exercício a partir de
08/04/06 e 2º quinquênio de exercício a partir de 08/04/01 e 1º quinquênio de exercício a partir de 09/04/96
03 1527857 - 1

SRE de Itajubá
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO –
PORTARIA Nº 012/2021
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
011/2021, publicada no “Minas Gerais” de 25/08/2021, referente à
servidora:ITAJUBÁ – falecida, Masp 295.202-6, MAVRR, ANE1D, 2ª
admissão, pela decadência, referente a pagamentos indevidos no período de 07/2010 a 04/2011 e 05/2011 a 01/2015, conforme Lei 14.184 de
31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando
ausência de má fé, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO –
PORTARIA Nº 013/2021
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 001/2019,
publicada no “Minas Gerais” de 28/05/2019, referente ao servidor:
ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 865.362-8,
AFS, TDEIIIH,1 ª admissão, pela reposição do débito apurado, decorrente de pagamentos indevidos nos períodos de março a junho de 2015,
conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de
12/07/2005, considerando ausência de má fé, para regularização da vida
funcional do servidor.
08 1528821 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 202/21
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus,
MaSP 870552-7, Lidiane Silva Oliveira, PEBIIIA, 1ª admissão, ato nº
422/06 publicado em 26/04/06, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 05/04/06, leia-se: Partir de 24/04/06.
08 1528820 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210908233456019.