Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PC Nº 9431, 5 DE OUTUBRO DE 2015. Dispõe sobre posicionamento de servidores lotados no quadro de pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades Policiais Civis, nos termos da Lei Complementar nº 113, de 29 de junho de 2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 09162264 Mara Isa Nunes de Almeida – TGS – 1 - Uberaba - 3 - 21/12/2016 A 23/12/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10652915 Rodrigo Carlos de Paula – ASP – 3 - Frutal - 61 - 21/12/2016 A 19/02/2017 - 158.I, 11707460 Frederico Rodrigues de Oliveira – ASP – 3 - Uberaba 30 - 15/12/2016 A 13/01/2017 - 158.I, 11889904 Ricardo Rodrigues da Silva – ASP – 3 - Uberaba - 3 - 23/12/2016 A 25/12/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARTA APARECIDA ANDRADE GUIZILINI -Masp 0843158-7, PEB/ PEB. - SRE DE UBERLANDIA: MARIA GLAUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA -Masp 0284316-7, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/EEB. - SRE DE UNAI: ANDREZA CASSIA DA CONCEICAO -Masp 1320540-6, ANE(TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS)/PEB. - SRE DE VARGINHA: MAISA PATRICIA VELLOSO -Masp 0329924-5, PEB(EXERCENDO DAD-4)/EEB; DILMA FREIRE DE LIMA ROCHA -Masp 1009582-6, PEB/EEB; JULIANA SPURI LOPES -Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA SENHORA ASSESSOR-CHEFE DE RELAÇÕES SINDICAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Anula, nos termos da Resolução SEPLAG Nº 078, de 22 de novembro de 2011, do artigo 34 da Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução nº 11, de 28 de fevereiro de 2007, o ato publicado no “Minas Gerais” de 9 de maio de 2015, referente a liberação do servidor público Marcus Vinícius Bolpato da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Superintendente Central de Administração de Pessoal Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira Retificação de Título Declaratório: (da publicação do “MG” de 09 de setembro de 2015) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Valéri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 23 de Junho de 2015 Diário do Executivo 12/06/2015 - 158.I, 12595682 Tiago Luiz da Silva – PEB – 3 - Fervedouro - 15 - 17/06/2015 A 01/07/2015 - 158.I, 13584859 Francisco Anesio Roza Leonardo – PEB – 1 - Espera Feliz - 10 - 18/06/2015 A 27/06/2015 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 03333176 Cacilda Maria Monteiro da Cunha Morais – PEB – 2 - Laranjal - 3 - 26/05/2015 A 28/05/2015 - 158.I, 03444171 Jucelia Garonce Ferreira – SEV – 3 - Santana de Cataguases - 30 - 17/06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo A Superintendência Central de Administração de Pessoal concede, nos termos do artigo 179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, artigos 10 e 12 do Decreto nº 28.039, de 02 de maio de 1.988, e inciso IV do artigo 1º da Resolução nº 2321, de 04 de julho de 1992 e Deliberação CCGPGF nº 02, de 03 de setembro de 2014, a GIOVANNA FERREIRA MENDES AVELAR DE PINHO, MASP 1.245.913-7, ocupante do cargo efetivo de Gestor Governamenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Rei - 2 - 05/10/2015 A 06/10/2015 - 158.I, 08695306 Maria Auxiliadora da Silva Campos – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 09/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 08695306 Maria Auxiliadora da Silva Campos – PEB – 4 - Sao Joao Del Rei - 1 - 09/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 09717182 Marmara Alexandra Mendes Cristino – PEB – 1 - Conceicao da Barra de Minas - 5 - 05/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 09811324 Sueli do Carmo Souza Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDS Nº 9379, DE 2 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre formalizar e retificar o posicionamento de servidores de cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, de que tratam a Lei nº 14.695, de 30 de julho de 2003, a Lei nº 15.301, de 10 de agosto de 2004 e os artigos 20 a 23 da Lei nº 15.302, de 10 de agosto de 2004. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Diário do Executivo Nos termos do artigo 1º e 4º, da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014. Secretaria de Estado de Governo Vânia Beatriz Caires Dias, Masp 367.812-5, a partir de 27 de junho de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, Código MG19-GC02, Símbolo S-02, considerando ter sido exonerada em 18 de julho de 2006, computando para este fim a contagem de tempo até 2