TJMG 07/05/2015 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Diário do Executivo
Nos termos do artigo 1º e 4º, da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº
14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Governo
Vânia Beatriz Caires Dias, Masp 367.812-5, a partir de 27 de junho de
2014, a remuneração do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, Código MG19-GC02, Símbolo S-02, considerando ter sido exonerada em 18 de julho de 2006, computando para este fim a contagem de
tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Fazenda
Eliana Mara Marcolino, Masp 363.129-8, a partir de 27 de junho de
2014, a remuneração do cargo em comissão de Assistente Técnico,
Código EX-22, Símbolo 10/A, considerando ter sido exonerada em 16
de abril de 2003.
Marilúcia da Conceição Xavier, Masp 363.135-5, a partir de 27 de
junho de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Assistente de
Gabinete, Código EX22-FA28, Símbolo 10/A, considerando ter sido
exonerada em 16 de abril de 2003.
Rosane de Brito Azevedo, Masp 347.677-7, a partir de 27 de junho
de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Assistente Técnico,
Código EX22-FA41, Símbolo 10/A, considerando ter sido exonerada
em 16 de abril de 2003.
Rúbia de Britto Azevedo, Masp 363.140-5, a partir de 27 de junho de
2014, a remuneração do cargo em comissão de Assistente Técnico,
Código EX22-FA151, Símbolo 10/A, considerando ter sido dispensada
em 16 de abril de 2003.
Sandra Mara de Oliveira, Masp 351.110-2, a partir de 27 de junho de
2014, a remuneração do cargo em comissão de Assessor de Atividade
Central, Código MG30-FA36, Símbolo AA30 considerando ter sido
dispensada em 28 de março de 2003.
Solange Pereira da Silva Oliveira, Masp 347.678-5, a partir de 27
de junho de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Analista
Fazendário, Código MG16, Símbolo FA-16, considerando ter sido
exonerada em 28 de março de 2003, ficando retificado o ato de Título
Declaratório publicado nos “MG” de 17 de março de 2015 e de 11 de
abril de 2015.
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Fabiana Ayrolla de Almeida Teixeira, Masp 352.486-5, a partir de 27
de junho de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Assessor II,
Código MG12-TR0060, Símbolo AD-12, considerando ter sido afastada em 24 de abril de 2007, computando para este fim a contagem de
tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
- DER
Evando José da Costa, Masp 1.028.508-8, a partir de 27 de junho de
2014, a remuneração do cargo em comissão de Inspetor de Transporte
Coletivo, Código CAS11-ICER06, considerando ter sido exonerado em
26 de abril de 2007, computando para este fim a contagem de tempo até
29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do artigo 1º e parágrafo único do artigo 4º, da Lei nº 9.532/87,
artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Fazenda
Aurora Maria da Silva Lopes, Masp 274.798-8, a partir de 27 de junho
de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Analista Fazendário,
Código MG16, Símbolo FA-16, considerando ter sido exonerada em
28 de março de 2003.
Geraldo Magela Machado Costa, Masp 363.131-4, a partir de 27 de
junho de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Supervisor II,
Código CH-02, Símbolo 9/A, considerando ter sido exonerado em 16
de abril de 2003.
Jacy Sudário, Masp 349.694-0, a partir de 27 de junho de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Assistente Administrativo, Código
EX06, Símbolo 9/A, considerando ter sido exonerado em 16 de abril
de 2003.
Norma Machado Alves, Masp 350.139-2, a partir de 27 de junho de
2014, a remuneração do cargo em comissão de Assessor de Atividade
Central, Código MG30-FA44, Símbolo AA-30, considerando ter sido
afastada em 11 de fevereiro de 2003.
Rui Eduardo Nolasco Pereira, Masp 353.011-0, a partir de 27 de junho
de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Assessor de Atividade Central, Código MG30-FA45, Símbolo AA-30, considerando ter
sido exonerado em 28 de março de 2007, computando para este fim a
contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerias
Marli Pereira, Masp 1.045.399-1, a partir de 27 de junho de 2014, a
remuneração do cargo em comissão de Supervisor I, Código CH03IO09, Símbolo 10/E, considerando ter sido exonerada em 01 de março
de 2007, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de
fevereiro de 2004.
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Noraldino José de Melo, Masp 1.039.559-8, a partir de 27 de junho
de 2014, o valor atribuído à Função Gratificada de Supervisor, Nível
C-3, considerando ter sido dispensado em 06/12/03, a contar de 30 de
novembro de 2003.
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais- HEMOMINAS
José Martins dos Santos Guieiro, Masp 1.049.515-8, a partir de 27 de
junho de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Compras e Materiais da Divisão de Materiais e Patrimônio,
considerando ter sido dispensado em 11/12/2003, a contar de 27 de
novembro de 2003.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 1º da lei nº 14.683/03 e artigo 35 da
Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Deise de Oliveira Quirino, Masp 374.893-6, a partir de 27 de junho de
2014,a razão de 9/10(nove décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assistente Técnico, Código EX-22, Símbolo
10/A, e o do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Governamentais,
Nível II, Grau D, que será somada ao vencimento do cargo efetivo,
considerando ter sido dispensada em 10 de março de 2007, computando
para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Fazenda
Sebastião Lourenço Procópio, Masp 373.858-0, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 9/10(nove décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assistente Administrativo, Código
EX06-FA429, Símbolo 9/A, e o do cargo efetivo de Oficial de Serviços Operacionais, Nível II, Grau D, que será somada ao vencimento
do cargo efetivo, considerando ter sido dispensado em 14 de março
de 2007, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de
fevereiro de 2004.
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Orlando Aparecido Honorato, Masp 1.045.420-5, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código CH07IO01, Símbolo 9/A, e o do cargo efetivo de Auxiliar de Administração
Geral, Nível I, Grau E, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido afastado em 31 de janeiro de 2006, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, artigo 4º, da Lei nº 9.532/87,
transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 1º da lei nº 14.683/03 e
artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Fazenda
Marlene Jardim de Abreu, Masp 363.136-3, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 9/10(nove décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assistente Administrativo, Código EX-06,
Símbolo 9/A, e o do cargo efetivo de Ajudante de Serviços Gerais, Grau
B, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter
sido exonerada em 28 de março de 2003.
Silene Mairink Rodrigues, Masp 382.729-2, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 6/10(seis décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Analista Fazendário, Código MG16-FA34,

Símbolo FA-16, e o do cargo efetivo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Nível I, Grau F, que será somada ao vencimento
do cargo efetivo, considerando ter sido dispensada em 14 de março de
2007, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Wanda Luzia Fiorita da Silva, Masp 347.679-3, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 9/10(nove décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Analista Fazendário, Código MG16FA04, Símbolo FA-16, e o do cargo efetivo de Auxiliar de Atividade
Fazendária, Nível III, Grau A, que será somada ao vencimento do cargo
efetivo, considerando ter sido exonerada em 28 de março de 2003.
Advocacia Geral do Estado- AGE
Frank Charles Silva, Masp 906.349-6, a partir de 27 de junho de 2014,
a razão de 8/10(oito décimos) da diferença entre o vencimento do cargo
em comissão de Assistente Administrativo, Código EX0-PG570, Símbolo 9/A, e o do cargo efetivo de Oficial de Serviços Operacionais,
Nível II, Grau D, que será somada ao vencimento do cargo efetivo,
considerando ter sido exonerado em 07 de março de 2007, computando
para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Alexandre Bruno Zattar Soares, Masp 1.045.371-0, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 8/10(oito décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Supervisor II, Código CH03-IO03,
Símbolo 10/G, e o do cargo efetivo de Técnico da Indústria Gráfica,
Nível II, Grau A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dispensado em 01 de março de 2007, computando
para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, Parágrafo Único do artigo 4º, da
Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº
21.333/2014.
Secretaria de Estado de Fazenda
Cláudia Ribeiro de Souza, Masp 369.716-6, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 9/10(nove décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assistente Auxiliar, Código EX-07, Símbolo
8/A, e o do cargo efetivo de Oficial de Serviços Operacionais, Nível II,
Grau D, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando
ter sido dispensada em 14 de março de 2007, computando para este fim
a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Denison José da Silva, Masp 374.164-2, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 9/10(nove décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assistente Técnico, Código EX-22, Símbolo
10/A, e o do cargo efetivo de Agente de Administração, Nível II, Grau
A, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter
sido dispensado em 05/09/2003, a contar de 01 de setembro de 2003.
Mário Custódio, Masp 364.517-3, a partir de 27 de junho de 2014, a
razão de 9/10(nove décimos) da diferença entre o vencimento do cargo
em comissão de Supervisor III, Código CH-03, Símbolo 9/A, e o do
cargo efetivo de Motorista, Nível I, Grau C, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido afastado em 28 de março
de 2003.
Roberto Soares Neto, Masp 381.014-0, a partir de 27 de junho de 2014,
a razão de 7/10(sete décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Assistente Auxiliar, Código EX07-FA283, Símbolo 8/A, e o do cargo efetivo de Motorista, Nível I, Grau A, que será
somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerado em 16 de abril de 2003.
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Eva Alves Soares Muratori, Masp 347.789-0, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, Código MG28TR112, Símbolo S-04, e o do cargo efetivo de Analista da Administração, Nível II, Grau A, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerada em 13/08/97, a partir de 04 de
agosto de 1997.
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e
Gestão Metropolitana
Maria Terezinha Pereira da Silva, Masp 388.182-8, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 6/10(seis décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, Código
EX42-GC200, Símbolo 11/A, e o do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível I, Grau A, que será somado ao vencimento do cargo
efetivo, considerando ter sido dispensada em 27 de março de 2003.
Stael Maria Gontijo Bernardes, Masp 381.327-6, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 7/10(sete décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Supervisor III, Código CH03-AM457, Símbolo 10/A, e o do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível I,
Grau A, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando
ter sido exonerada em 11 de fevereiro de 2003.
Fundação João Pinheiro
Geraldo Parreiras de Moura, Masp 1.035.583-2, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Chefe do Setor de Movimentação e
Registros de Pessoal, e o do cargo efetivo de Assistente de Ciência e
Tecnologia, Nível III, Grau G, que será somado ao vencimento do cargo
efetivo, considerando ter sido exonerado em 13/02/1996, a contar de 01
de fevereiro de 1996.
06 693823 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 1761/2015
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03228863 Jandira de Paula e Silva Campos – PEB – 1 - Barroso - 21 - 27/04/2015
A 17/05/2015 - 158.I, 08602963 Isabel Cristina dos Santos – PEB –
1 - Piedade do Rio Grande - 21 - 30/04/2015 A 20/05/2015 - 158.I,
09365511 Eliziane Maria Ferreira – PEB – 1 - Barroso - 2 - 27/04/2015
A 28/04/2015 - 158.I, 09495938 Isa Maria de Souza – PEB – 1 - Barroso - 18 - 28/04/2015 A 15/05/2015 - 158.I, 09669094 Ines Beatriz Goncalves de Almeida – ATB – 1 - Sao Vicente de Minas - 21 04/05/2015 A 24/05/2015 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05373824 Marieta Cristina Morais
Mendes – PEB – 1 - Entre Rios de Minas - 12 - 04/05/2015 A
15/05/2015 - 158.I, 05373824 Marieta Cristina Morais Mendes – PEB
– 2 - Entre Rios de Minas - 12 - 04/05/2015 A 15/05/2015 - 158.I,
05373824 Marieta Cristina Morais Mendes – PEB – 1 - Entre Rios de
Minas - 3 - 28/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 05373824 Marieta Cristina Morais Mendes – PEB – 2 - Entre Rios de Minas - 3 - 28/04/2015
A 30/04/2015 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 02644276 Magda de Resende Coelho –
PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 29 - 01/05/2015 A 29/05/2015 - 158.I,
02779387 Rosangela Maria Costa Silva – PEB – 3 - Prados - 3 27/04/2015 A 29/04/2015 - 158.I, 03250396 Maria Natalia Vicentini
Galli – ATB – 2 - Sao Joao Del Rei - 7 - 29/04/2015 A 05/05/2015 158.I, 03664174 Hercy de Sousa Filho – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei
- 3 - 05/05/2015 A 07/05/2015 - 158.I, 03886058 Marcio Neves Costa
– ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 04/05/2015 A 04/05/2015 - 158.I,
08106742 Eliana Aparecida Coelho – PEB – 1 - Conceicao da Barra de
Minas - 90 - 29/04/2015 A 27/07/2015 - 158.I, 08669301 Monica Nascimento de Souza – PEB – 2 - Prados - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015

- 158.I, 08770588 Elza Maria Goncalves – SEIV – 1 - Sao Joao Del
Rei - 1 - 28/04/2015 A 28/04/2015 - 158.I, 08852865 Pedro Paulo Correa – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 22/04/2015 A 22/04/2015 158.I, 08852865 Pedro Paulo Correa – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei
- 2 - 23/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 09368838 Rosiane Vieira da
Silva – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 8 - 14/04/2015 A 21/04/2015 158.I, 11590940 Jacqueline Carla de Andrade – PEB – 1 - Sao Joao
Del Rei - 1 - 30/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 13219928 Penelope da
Silva Soriano de Almeida – ATB – 1 - Tiradentes - 15 - 30/04/2015 A
14/05/2015 - 158.I, 13401138 Angelica Trindade Malta – PEB – 1 - Sao
Joao Del Rei - 45 - 03/05/2015 A 16/06/2015 - 158.I, 13438734 Liliane
Aparecida Muffato Nascimento – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 04/05/2015 A 04/05/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 12130449 Mauricio Moura Monteiro Junior – GGOV – 2 - Sao Joao Del Rei - 3 28/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12051173 Nayara Lino Fernandes Silva – ATHH – 1 - Sao
Joao Del Rei - 60 - 04/05/2015 A 02/07/2015 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
08296295 Cristiane Lucrecia Lopes Ribeiro – PEB – 2 - Conceicao da
Barra de Minas - 05/05/2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 09418930
Aparecida de Almeida Santos Dias – PEB – 1 - Onde se Lê: 40
,10.02.2015,21.03.2015,1390/2015,MG 10.04.2015 - Leia-se:
50,10.02.2015,31.03.2015
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 10831626 Valdir Goncalves Brandao
– PEB – 1 - Onde se Lê: 2,14.04.2015,15.04.2015,1477/2015,MG
23.04.2015 - Leia-se: 32,14.04.2015,15.05.2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03228863 Jandira de Paula e Silva Campos – PEB – 2 - Barroso - 21 - 27/04/2015
A 17/05/2015 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 02541886 Maria Aparecida de Paiva
Ribeiro – PEB – 2 - Sao Tiago - 5 - 27/04/2015 A 01/05/2015 - ,
06043376 Mario Roberto da Silva – PEB – 3 - Resende Costa - 1 23/04/2015 A 23/04/2015 - , 08377939 Eliana Fatima da Silva – ASB
– 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 30/04/2015 A 30/04/2015 - , 08852865
Pedro Paulo Correa – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 22/04/2015 A
22/04/2015 - , 08852865 Pedro Paulo Correa – PEB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 2 - 23/04/2015 A 24/04/2015 - , 13831649 Samille Regina Koschdoski – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 5 - 30/04/2015 A 04/05/2015 - ,
13831649 Samille Regina Koschdoski – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 5
- 30/04/2015 A 04/05/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11673829 Savio Leandro Nascimento – – 2 - - 15 - 26/04/2015 A 10/05/2015 - , 13094099 Ednea Maria
Ferreira – – 1 - - 3 - 30/04/2015 A 02/05/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 12723730
Rodrigo Agostini – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 25/04/2015 COMUNICAÇÃO : 1767/2015
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Leticia Masako Takahashi – – 0 - - 20 - 01/05/2015 A
20/05/2015 - 158.I, 0000000 Marcelo Nogueira – – 0 - - 30 - 09/04/2015
A 08/05/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06698294 Cristiano Alex Velozo –
GEFAZ – 1 - Araxa - 9 - 22/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02554491 Nilza
Consuelo Alves Pinheiro – PEB – 2 - Uberaba - 61 - 28/04/2015 A
27/06/2015 - 158.I, 02876233 Inalda Maria de Menezes Queiroz – EEB
– 2 - Frutal - 1 - 28/04/2015 A 28/04/2015 - 158.I, 02876720 Jovair
Canova – PEB – 1 - Limeira do Oeste - 57 - 24/04/2015 A 19/06/2015
- 158.I, 02876720 Jovair Canova – PEB – 2 - Limeira do Oeste - 57 24/04/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 02878718 Marize Alves Ranuzi – DV
– 2 - Uberaba - 4 - 27/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 02879344 Regina
do Espirito Santo – PEB – 2 - Uberaba - 32 - 05/05/2015 A 05/06/2015
- 158.I, 02879682 Sandra Aparecida Fonseca da Costa – PEB – 2 Limeira do Oeste - 3 - 28/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 03007721 Jose
Tadeu Ribeiro – PEB – 2 - Itapagipe - 60 - 04/05/2015 A 02/07/2015 158.I, 03123577 Antonia Borges Freitas de Oliveira – ASB – 1 - Iturama - 58 - 04/05/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 03128816 Adriana Lucia
Maciel de Souza – ASB – 1 - Araxa - 5 - 27/04/2015 A 01/05/2015 158.I, 03238276 Rosimar Oliveira de Queiroz – PEB – 1 - Iturama - 1
- 27/04/2015 A 27/04/2015 - 158.I, 03275922 Maria Julieta Faria
Mallaguti – PEB – 1 - Planura - 1 - 14/04/2015 A 14/04/2015 - 158.I,
03370434 Vera Lucia Castro Miranda – PEB – 3 - Uberaba - 1 28/04/2015 A 28/04/2015 - 158.I, 03700663 Maria Ilsa Bento Nunes –
PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 15 - 29/04/2015 A 13/05/2015 158.I, 03700663 Maria Ilsa Bento Nunes – ATB – 2 - Conceicao das
Alagoas - 15 - 29/04/2015 A 13/05/2015 - 158.I, 03807500 Maria Conceicao Gomide – ATB – 1 - Uberaba - 3 - 28/04/2015 A 30/04/2015 158.I, 03896164 Fatima Alexandrina Marques dos Santos – PEB – 1 Araxa - 61 - 28/04/2015 A 27/06/2015 - 158.I, 03905213 Edna Maria
Rodrigues – PEB – 1 - Pirajuba - 1 - 22/04/2015 A 22/04/2015 - 158.I,
04353546 Magna Maria Pinto Mota – PEB – 1 - Araxa - 4 - 22/04/2015
A 25/04/2015 - 158.I, 04353546 Magna Maria Pinto Mota – PEB – 2 Araxa - 4 - 22/04/2015 A 25/04/2015 - 158.I, 05663125 Maria Lucia
Aparecida de Oliveira – ASB – 1 - Uberaba - 30 - 30/04/2015 A
29/05/2015 - 158.I, 05974027 Raquel Radispiel Vaz – PEB – 1 - Araxa
- 2 - 23/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 06148282 Benedita Maria
Velasco – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 04/05/2015 A 06/05/2015 - 158.I,
06546071 Luciana Silva – ASB – 1 - Araxa - 62 - 01/05/2015 A
01/07/2015 - 158.I, 06547889 Rosangela Bernardes Timoteo – PEB – 1
- Conquista - 1 - 24/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 06563092 Maria de
Fatima Faria De Oliveira – ASB – 1 - Araxa - 60 - 04/05/2015 A
02/07/2015 - 158.I, 06569644 Olegaria Soares Barbosa da Silva – ASB
– 1 - Limeira do Oeste - 60 - 27/04/2015 A 25/06/2015 - 158.I,
06592364 Heolania Rodrigues Camilo – ASB – 1 - Uberaba - 60 01/05/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 06594295 Vera Lucia de Souza Freitas Marcelino – ASB – 1 - Uberaba - 14 - 24/04/2015 A 07/05/2015 158.I, 08109399 Cristiano Nunes Lacerda – ASB – 1 - Uberaba - 2
- 29/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 08413262 Sandra Aparecida de
Sousa – PEB – 1 - Araxa - 1 - 09/04/2015 A 09/04/2015 - 158.I,
08413262 Sandra Aparecida de Sousa – PEB – 2 - Araxa - 1

Minas Gerais - Caderno 1
- 09/04/2015 A 09/04/2015 - 158.I, 08422503 Keila Andrea Resende
Rath Santos – PEB – 1 - Uberaba - 60 - 03/05/2015 A 01/07/2015 158.I, 08422503 Keila Andrea Resende Rath Santos – PEB – 2 - Uberaba - 60 - 03/05/2015 A 01/07/2015 - 158.I, 08648347 Elen dos Santos
Furtado Ferreira – ASB – 1 - Uberaba - 35 - 30/04/2015 A 03/06/2015
- 158.I, 08693723 Regina Montandon – ASB – 1 - Uberaba - 61 01/05/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 08770919 Roberto Monteiro da Silva
– PEB – 1 - Uberaba - 60 - 01/05/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 08818916
Luciene Ribeiro de Carvalho Otaviano – PEB – 1 - Uberaba - 15 26/04/2015 A 10/05/2015 - 158.I, 08939787 Rosa Aparecida de Oliveira – PEB – 1 - Araxa - 62 - 03/05/2015 A 03/07/2015 - 158.I,
09331877 Mariana Honorato de Jesus – ASB – 1 - Araxa - 8 04/05/2015 A 11/05/2015 - 158.I, 09354606 Josiane de Souza – ATB –
1 - Limeira do Oeste - 3 - 14/04/2015 A 16/04/2015 - 158.I, 09354606
Josiane de Souza – PEB – 2 - Limeira do Oeste - 3 - 14/04/2015 A
16/04/2015 - 158.I, 09361502 Nilva Maria Leite da Cunha Santos –
EEB – 3 - Itapagipe - 4 - 27/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 09397514
Luciene Videira de Santana – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 15 14/04/2015 A 28/04/2015 - 158.I, 09466376 Maria das Gracas Moreira
da Silva – ASB – 1 - Uberaba - 15 - 16/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I,
09477795 Francis Reis Silva Carvalho – ATB – 1 - Planura - 7 24/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 09582081 Elisete Cardoso Lopes –
EEB – 1 - Iturama - 1 - 27/04/2015 A 27/04/2015 - 158.I, 09582081
Elisete Cardoso Lopes – PEB – 2 - Iturama - 1 - 27/04/2015 A
27/04/2015 - 158.I, 09602285 Bernardo Luiz Brahim Cortez – PEB – 1
- Araxa - 4 - 07/04/2015 A 10/04/2015 - 158.I, 09602285 Bernardo Luiz
Brahim Cortez – PEB – 2 - Araxa - 4 - 07/04/2015 A 10/04/2015 - 158.I,
09642315 Marieli Terezinha Gazeta – PEB – 1 - Iturama - 2 - 06/04/2015
A 07/04/2015 - 158.I, 09701525 Luciene Aparecida de Queiroz – PEB
– 1 - Iturama - 4 - 27/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 10095164 Silvina
Soraia Pereira Toledo – PEB – 1 - Uberaba - 31 - 01/05/2015 A
31/05/2015 - 158.I, 10186831 Marcia Helena Amancio Valente – PEB
– 1 - Uberaba - 30 - 28/04/2015 A 27/05/2015 - 158.I, 10483949 Ines de
Fatima Seabra Marega – PEB – 1 - Uberaba - 30 - 29/04/2015 A
28/05/2015 - 158.I, 10558674 Cristiane Beatriz Andrade Marques –
EEB – 1 - Uberaba - 61 - 29/04/2015 A 28/06/2015 - 158.I, 10605053
Fernando Rogerio Leal – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 29/04/2015 A
30/04/2015 - 158.I, 10764967 Vania Maria de Oliveira Mendes Santos
– PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 2 - 28/04/2015 A 29/04/2015 158.I, 10769321 Juliana Aparecida Pires da Silva Dias – PEB – 1 - Pirajuba - 15 - 05/05/2015 A 19/05/2015 - 158.I, 10769321 Juliana Aparecida Pires da Silva Dias – PEB – 2 - Pirajuba - 15 - 05/05/2015 A
19/05/2015 - 158.I, 10848497 Geiser Lemes de Morais – PEB – 1 - Iturama - 3 - 23/04/2015 A 25/04/2015 - 158.I, 10965556 Marco Antonio
Gaioso de Queiroz – PEB – 3 - Frutal - 1 - 27/04/2015 A 27/04/2015 158.I, 10968592 Tereza Maria da Silva – ASB – 1 - Frutal - 60 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 10980092 Karla Bianca Crema
Miranda – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 30/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I,
11004611 Priscila da Costa Dantas – PEB – 1 - Fronteira - 2 23/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 11004611 Priscila da Costa Dantas –
PEB – 2 - Fronteira - 2 - 23/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 11028354
Ilsa Helena de Oliveira – ASB – 2 - Planura - 1 - 27/04/2015 A
27/04/2015 - 158.I, 11030590 Samantha Oliveira Castro – PEB – 3 Conceicao das Alagoas - 2 - 27/04/2015 A 28/04/2015 - 158.I, 11175874
Gislene Maria de Oliveira Santos – PEB – 1 - Uberaba - 30 - 04/05/2015
A 02/06/2015 - 158.I, 11203395 Adriana Cardoso Ferreira Silveira –
PEB – 1 - Campo Florido - 61 - 01/04/2015 A 31/05/2015 - 158.I,
11251386 Daniel Gava – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 23/03/2015 A 23/03/2015 - 158.I, 11269651 Eliane Quintino do Nascimento – PEB – 1 - Araxa - 11 - 28/04/2015 A 08/05/2015 - 158.I,
11538238 Fabiana Pereira de Melo – ASB – 1 - Pedrinopolis - 1 29/04/2015 A 29/04/2015 - 158.I, 11551710 Katiuscia Ellen de Oliveira
– ASB – 1 - Uberaba - 1 - 30/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 11599933
Diva Maria Diniz – PEB – 1 - Araxa - 4 - 27/04/2015 A 30/04/2015 158.I, 11599933 Diva Maria Diniz – PEB – 3 - Araxa - 4 - 27/04/2015
A 30/04/2015 - 158.I, 11688017 Josiane Moreira Naves Barbosa – PEB
– 2 - Uberaba - 12 - 04/05/2015 A 15/05/2015 - 158.I, 12262218 Maylla
Gabriela Borges da Silva – PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 2 29/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 12363990 Valdelice Ramos Cordeiro
– PEB – 3 - Uberaba - 10 - 04/05/2015 A 13/05/2015 - 158.I, 12602652
Niely Cristiny Reis – PEB – 1 - Frutal - 1 - 27/04/2015 A 27/04/2015 158.I, 12719035 Lucilene Maria Andrade – ATB – 2 - Fronteira - 3 22/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 13199468 Elaine Cristina de Sousa
Marmo – SEIII – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 11/04/2015 A
11/04/2015 - 158.I, 13233374 Marlon Cesar Silva – ATB – 1 - Uberaba
- 2 - 29/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 13893144 Eliane Afonso
Machado – ASB – 0 - Uberaba - 31 - 03/05/2015 A 02/06/2015 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 11829629 Sandra Regina Lima de Almeida –
PEB – 0 - - 6 - 29/04/2015 A 04/05/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03766185 Jose Sebastiao Peres – TAS –
1 - Uberaba - 63 - 23/04/2015 A 24/06/2015 - 158.I, 09162264 Mara Isa
Nunes de Almeida – TGS – 1 - Uberaba - 4 - 27/04/2015 A 30/04/2015
- 158.I, 12060075 Roberta Abadia Resende da Silveira – EPGS – 1 Tapira - 12 - 23/04/2015 A 04/05/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11889904 Ricardo Rodrigues da Silva – ASP – 3 - Uberaba - 3 - 01/05/2015 A 03/05/2015 158.I, 12218681 Sheila Roberta de Oliveira – ASP – 1 - Sacramento
- 1 - 28/04/2015 A 28/04/2015 - 158.I, 12403200 Rodrigo Alberto
Melo – ASP – 4 - Uberaba - 2 - 02/05/2015 A 03/05/2015 - 158.I,
12662821 Paulo Henrique Xiol Araujo Resende – ASP – 2 - Uberaba
- 1 - 28/04/2015 A 28/04/2015 - 158.I, 12675047 Volney Josue Silveira da Silva – ASP – 2 - Uberaba - 6 - 08/04/2015 A 13/04/2015
- 158.I, 12675047 Volney Josue Silveira da Silva – ASP – 2 - Uberaba - 2 - 18/04/2015 A 19/04/2015 - 158.I, 12675047 Volney Josue
Silveira da Silva – ASP – 2 - Uberaba - 5 - 21/04/2015 A 25/04/2015
- 158.I, 12675047 Volney Josue Silveira da Silva – ASP – 2 - Uberaba
- 3 - 27/04/2015 A 29/04/2015 - 158.I, 13312681 Cristiana Lindeza
Senguele Castelo – ASP – 2 - Uberaba - 8 - 25/04/2014 A 02/05/2014
- 158.I, 13799499 Juliana Rezende Costantin – ANEDS – 1 - Araxa - 1
- 22/04/2015 A 22/04/2015 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 08330557
Silvania Senhorinha de Souza Leite – ASB – 1 - Limeira do Oeste 29/04/2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 08539801
Marina Beatriz Machado de Oliveira – RE1A – 0 - Onde se Lê: 60
,01.04.2015,30.05.2015,1707/2015,MG 01.05.2015 - Leia-se:
30,01.04.2015,30.04.2015, 08764292 Luciene Maria Claudia Braganca
– ATB – 1 - Onde se Lê: 60,07.04.2015,05.06.2015,1600/2015,MG
25.04.2015 - Leia-se: 59,08.04.2015,05.06.2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02878668 Marines Juliano – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 30/04/2015 A 30/04/2015 - ,
03479250 Alesandra Aparecida Cardoso Silveira – ATB – 2 - Planura
- 1 - 24/04/2015 A 24/04/2015 - , 06534580 Maria Silvia Fagundes
– PEB – 1 - Comendador Gomes - 3 - 22/04/2015 A 24/04/2015 - ,

Cidadania

Água: cada gota tem o seu valor.
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