Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 14460 Sessão Ordinária realizada em 04 de fevereiro de 2020, 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento, o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI. Votos Revisores Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDA

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 14626 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI DESEMBARGADOR RELATOR Sessão Ordinária realizada em 04 de fevereiro de 2020, 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento, o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI. Votos Revisores Tomaram parte no julgamento: Relator

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 21821 Sessão Ordinária realizada em 21 de janeiro de 2020, 6ª Câmara Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Votos Revisores Região. Presidiu o Julgamento, o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI. Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIOR

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 38548 Sessão extraordinária realizada em 10 de outubro de 2019, 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento, o Exmo. Sr. Votos Revisores Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI. Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXO

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 42798 SOUTO MAIOR, convocada a Juíza do Trabalho LUCIANA NASR. CONCLUSÃO Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o DIANTE DO EXPOSTO, decido CONHECER do recurso interposto processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a)

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 42818 Juíza do Trabalho LUCIANA NASR Em licença saúde o Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ SOUTO MAIOR, convocada a Juíza do Trabalho LUCIANA NASR. CONCLUSÃO Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do DIANTE DO EXPOSTO, decido CONHECER do recurso interposto Tribunal do Trabalho da Dé

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 43867 determinar a incidência de juros de mora na forma da OJ n. 7 do Tribunal Pleno do A. TST, tudo nos termos da fundamentação. Votação unânime. Fica mantida, no mais, a r. decisão recorrida, inclusive valores arbitrados. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI DESEMBARGADOR RELATOR Sessão ordinária realizada em 24 de setembro de 2019, 6ª Câmara Votos

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 43095 julgar improcedente a reclamação trabalhista, tudo conforme a processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). fundamentação, CONHECER do recurso interposto por MUNICIPIO Relator(a). DE ARTUR NOGUEIRA e, no mérito, NÃO O PROVER para manter a r. sentença, CONHECER do recurso interposto por CONSORCIO Votação unânime. INTERMUNICIPAL NA AREA DE SA

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 42293 salariais e reflexos, nos exatos termos do item "c" do rol de pg. 09 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). da inicial, mantendo, pois, quanto ao mais, a decisão da instância Relator(a). primeva, nos termos da fundamentação supra. Votação unânime. Mantenho, por oportuno, o valor arbitrado à condenação e os critérios de apuração do c

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 41406 Sessão extraordinária realizada em 10 de outubro de 2019, 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento, o Exmo. Sr. Votos Revisores Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI. Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXO