Caderno 2 - Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1675 20 (OAB: 15889/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA - PORTARIA 817/2017. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Herança/substituição - Juiz Convocado - Portaria 817/2017. 0001694-91.2003.8.06.0119 - Apelação. Apelante: Reginaldo Felipe da Silva. Advogado: Joao Antonio Desiderio de Oliveira (OAB: 1

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2366 211 32 - 0039337-29.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/5ª Vara Criminal. Apelante: Thiago Alves da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA 33 - 0786049-70.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/7ª Vara Criminal.

Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2571 285 CE). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS 39 - 0029957-79.2015.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/16ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Francisco Germano Silva Elias. Advogada: Maria Goreth Silva Ferreira (OAB: 14336/CE). Relator(a): FRA

Caderno 2 - Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2361 111 Bezerra Filho (OAB: 20694/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS 94 - 0003267-18.2010.8.06.0153 - Apelação - Quixelô/Vara Única da Comarca de Quixelô. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelado: Marcelo Alves Uchoa. Advogado: Plinio Almino e Silva (OAB: 25173/CE). Relator(a):

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2358 60 94 - 0029541-58.2011.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/4ª Vara. Apelante: Adegilson Costa Linhares. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA 95 - 0069573-32.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/1ª Vara Criminal. Apelan

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2519 97 Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS 31 - 0110733-32.2016.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/18ª Vara Criminal. Apelante: Brunno Allan Souza da Silva. Advogado: Antônio Valdir de Almeida (OAB: 8506/CE). Advogado: Francisco Cleber Ferreira (OAB: 10179/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministéri

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2259 245 DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA 27 - 0005700-30.2016.8.06.0041 - Apelação - Aurora/Vara Única da Comarca de Aurora. Apelante: C. M. de S. S.. Advogado: Francisco Diego Tavares de Luna (OAB: 33694/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR M

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1778 43 Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA 7 - 0051912-79.2009.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/2ª Vara Criminal. Apelante: Francisco Jose Oliveira do Nascimento. Advogado: Francisco Marcelo Brandao (OAB: 4239/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCIS

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2439 226 DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA 31 - 0029027-27.2016.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/1ª Vara de Delitos Trafico e Uso Subst. Entorpecen. Apelante: Francisco Xavier de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES.

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2124 78 LIMA. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO 7 - 0384566-12.2010.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/Vara Única de Trânsito. Apelante: Edmar Damasceno de Almeida Junior. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministéwrio Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO 8 - 0012139-4