Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1334 29 SILVA – Síntese do julgamento:“A Turma, unanimemente, conheceu da apelação, para dar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.” - Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Maria Iraneide Moura Silva – Relatora, Francisco Carneiro Lima – Juiz convocado – Revisor e Tereze Neumann Duarte Chaves. 2.41. APELAÇÃO CÍVEL

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2926 254 melhor exame da matéria a Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins. 05) - Adiado o julgamento do Habeas Corpus Criminal N.º 0632979-55.2022.8.06.0000 de relatoria do Exmo. Sr. Des. Francisco Carneiro Lima, vez que após o voto do Eminente Relator pela concessão da ordem, pediu vista dos autos para melhor exame da matéria a Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins. 06) - Adiado o j

Caderno 2 - Judiciário ● 08/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1344 31 Duarte Chaves. 2.9.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010958-54.2010.8.06.0001 – Digital – de Fortaleza, em que é apelante: ESTADO DO CEARÁ, sendo apelado: JORGE LUIS BASTOS VELOSO – Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA – Síntese do julgamento:“A Turma, unanimemente, conheceu do presente recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do

Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2230 125 15 - 0001259-16.2018.8.06.0112 - Apelação - Juazeiro do Norte/3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte. Apelante: Natanael Isaac Vieira dos Santos. Apelante: José Carlos de Carvalho Alves. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). R

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2660 245 FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO 58 - 0153228-57.2017.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/18ª Vara Criminal. Apelante: José Roberto Rodrigues Neto. Advogado: Francisco Marcelo Brandão (OAB: 4239/CE). Advogada: Sônia Marina Chacon Brandão (OAB: 10728/CE). Advogado: Bruno Chacon Brandão (OAB: 25257/CE). Apelante: Francisco Rodrigo Na

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2399 203 CARNEIRO LIMA. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS 62 - 0011522-97.2015.8.06.0117 - Apelação - Maracanaú/2ª Vara Criminal. Apelante: Ramon Araujo Nascimento. Advogado: Ramon Ferreira Moreira (OAB: 14114/CE). Advogado: Rodrigo Leite Viana Vasconcelos (OAB: 21042/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Rela

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2119 139 13 - 0436024-68.2010.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas. Apelante: Teresa Vitória de Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelante: Margarida Bastos de Matos. Advogado: Fernando Antonio Silveira Torres (OAB: 7555/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO L

Caderno 2 - Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1675 16 0000273-15.2015.8.06.0000 - Apelação. Apte/Apdo: Ministério Público do Estado do Ceará. Apte/Apdo: Maria Arivan de Holanda Lucena. Advogado: Daniel Maia (OAB: 19409/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA - PORTARIA 817/2017. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Herança/substituição - Juiz Convocado - Portaria 817/2017. 0000275-78.200

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2305 101 48 - 0000534-43.2016.8.06.0000 - Apelação - Pindoretama/Vara Única da Comarca de Pindoretama. Apelante: Dênis Márcio Cavalcante Costa. Advogado: Augusto Cesar de Sousa Lima (OAB: 4236/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA 49 - 0000987-30.2008.8.06.0158 - Apelação - Russas

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2201 121 16 - 0734159-92.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/10ª Vara Criminal. Apelante: Monyele Braga Pereira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA 17 - 1024325-80.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/7ª Vara Crim