Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 1112 DISPOSITIVO: Ante o exposto, CONHEÇO dos recursos e: DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo IGEPREV, para que seja excluída sua obrigação de pagar os valores retroativos referentes de junho a setembro de 2012. DOU PROVIMENTO ao recurso interposto por BENEDITO SENA SOUZA, afastando a prescrição quinquenal das parcelas vencidas a título de retroativos de proventos face a interr

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 111 Número do processo: 0800205-08.2018.8.14.0096 Participação: APELANTE Nome: LIVIA DANYLLA ARAUJO DE LIMA Participação: ADVOGADO Nome: THAIS DE CARVALHO FONSECA OAB: 471 Participação: APELADO Nome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PARA Participação: ADVOGADO Nome: FRANKLIN DAYWYSON JAQUES DO MONT SERRAT ANDRADE OAB: 20166/PA Participação: APELADO Nome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PARA Partici

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 2490 COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ RESENHA: 15/09/2020 A 16/09/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA - VARA: VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA PROCESSO: 00002215820198140096 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ERNANDES OLIVEIRA MACIEL A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 15/09/2020 VITIM

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 3435 COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Número do processo: 0800058-74.2021.8.14.0096 Participação: AUTOR Nome: FRANCISCO NOBRE DO NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: CLAUDIO CESAR LOPES LUCAS OAB: 7941/PA Participação: REU Nome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PARA Participação: ADVOGADO Nome: FRANKLIN DAYWYSON JAQUES DO MONT SERRAT ANDRADE

Diário Oficial ● 05/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 05 DE ABRIL DE 2022 SANTA MARIA DO PARA PRIMAVERA 06/04/2022 - 08/04/2022 Nº Diárias: 2 PRIMAVERA QUATIPURU 08/04/2022 - 09/04/2022 Nº Diárias: 1 QUATIPURU SAO JOAO DE PIRABAS 09/04/2022 - 10/04/2022 Nº Diárias: 1 SAO JOAO DE PIRABAS SALINOPOLIS 10/04/2022 - 10/04/2022 Nº Diárias: 0 SALINOPOLIS PEIXE-BOI 10/04/2022 - 11/04/2022 Nº Diárias: 1 PEIXE-BOI IGARAPE-ACU 11/04/2022 - 13/04/2022 Nº Diárias: 2 IGARAPE-ACU SAO FRANCISCO DO PARA 13/04/2022 - 14/04/2022 Nº Diárias

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7260/2021 - Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 743 COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ RESENHA: 07/10/2021 A 07/10/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA - VARA: VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA PROCESSO: 00048025820158140096 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NATALIA ARAUJO SILVA A??o: Alvará Judicial em: 07/10/2021 REQUERENTE:MARIA DE SOUSA MODE

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7485/2022 - Sexta-feira, 4 de Novembro de 2022 482 COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ RESENHA: 14/10/2022 A 14/10/2022 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA - VARA: VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA PROCESSO: 00031861920138140096 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BRENO MELO DA COSTA BRAGA A??o: Cumprimento de sentença em: 14/10/2022 REQUERENTE:JOSE RON

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 3838 COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ RESENHA: 01/05/2021 A 02/06/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA - VARA: VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA PROCESSO: 00000065920028140096 PROCESSO ANTIGO: 200220000175 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NATALIA ARAUJO SILVA A??o: Procedimento Comum em: 01/06/2021 VITIMA:M. C. T. V. VIT

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 3548 COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Número do processo: 0002362-21.2017.8.14.0096 Participação: REQUERENTE Nome: DIANA DO NASCIMENTO PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO GIOVANNI DE MORAES E MORAES OAB: 6324 Participação: REQUERIDO Nome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PARA Participação: ADVOGADO Nome: FRANKLIN DAYWYSON JAQUES DO MONT

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 2004 COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ RESENHA: 23/09/2019 A 23/09/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA - VARA: VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA PROCESSO: 00001835620138140096 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERNANDES OLIVEIRA MACIEL Ação: Reintegração / Manutenção de Posse em: 23/09/2019