Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 RECORRENTE 01/2016. Convocadas as Excelentíssimas Senhoras Juízas Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida e Simone Medeiros Jalil, ADVOGADO consoante ATOS TRT/GP nº 077/16 e nº 524/17, a primeira ausente ADVOGADO justificadamente. RECORRIDO ADVOGADO Natal, 04 de outubro de 2017. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 911 PETROLEO BRASILEIRO S A PET

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 928 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SIMONE MEDEIROS JALIL Juíza Relatora Identificação Recurso Ordinário nº 0000455-63.2016.5.21.0011 Juíza Relatora: Simone Medeiros Jalil Acórdão Processo Nº RO-0000455-63.2016.5.21.0011 Relator SIMONE MEDEIROS JALIL RECORRENTE FRANCISCO GOMES MONTEIRO JUNIOR ADVOGADO Francisco Wiliton Apolinário(OAB: 2362-D/RN) ADVOGA

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 920 FRANCISCO GOMES MONTEIRO JUNIOR Francisco Wiliton Apolinário(OAB: 2362-D/RN) FRANCISCO WILITON APOLINÁRIO JÚNIOR(OAB: 7597/RN) Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS EMENTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação Responsabilidade subsidiária. Não caracterização. Fiscalização do ente público tom

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 373 Vistos, etc. DECISÃO Constatado que o processo se encontra suspenso por Recurso Vistos, etc. Extraordinário com repercussão geral, TEMA: 246 - Constatado que o processo se encontra suspenso por Recurso Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por Extraordinário com repercussão geral, TEMA: 246 - encargos trabalhistas gerados pelo inadimplement

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 444 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos, etc. Tendo em vista o resultado da consulta realizada pelo sistema SISBAJUD, atualizem-se as informações no BNDT, conforme o INTIMAÇÃO caso. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e83d215 Mossoró/RN, 28 de setembro de 2021. proferido nos autos. LISANDRA CRISTINA LOPES DESPACHO JUÍZA DO TRABALH

Judiciário ● 14/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2104/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 d)A agência bancária deverá enviar a este juízo, no prazo de 5 339 Mossoró, 11 de Novembro de 2016 dias, os comprovantes dos recolhimentos. LISANDRA CRISTINA LOPES 2) Intimem-se. Juíza do Trabalho Decisão 3) Compridos os itens acima arquivem-se definitivamente os autos, com baixa nos registros. Mossoró/RN, 8 de Novembro de 2016. LISANDRA CRISTINA LOPES JUÍZA

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região ) - MUNICIPIO DE MOSSORO - SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO Processo Nº ROPS-0000409-58.2017.5.21.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SIMONE MEDEIROS JALIL RECORRENTE MARIA DAS GRACAS DE LIMA SILVA RECORRIDO RAFAEL SILVA DO NASCIMEN

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 ADVOGADO FRANCISCO WILITON APOLINÁRIO JÚNIOR(OAB: 7597/RN) METALFORT MANUTENCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA EDMILSON ANTONIO PEREIRA(OAB: 78464/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO(OAB: 4030/RN) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO GOMES MONTEIRO JUNIOR - METALFORT MANUTENCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - PETROLEO BRAS

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 220 empregatício, contudo, não apresenta a baixa na referida CTPS. justa causa, fazendo jus ao saque do FGTS que se encontra Ocorre que, para o deferimento de sua pretensão, fazia-se recolhido e a percepção do seguro-desemprego. necessária a prova da dispensa sem justa causa de iniciativa da Portanto, defiro o pleito em sede de tutela de urgência, autorizando empr

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 560 realizará no dia 30/05/2017 13:50 horas, na sala de audiências da O não comparecimento de vossa senhoria importará no 3ª Vara do Trabalho de Mossoró. A arquivamento da reclamação. Na hipótese de vossa senhoria dar audiência será UNA, nos termos da CLT. Serão tomados os depoimentos pessoais e causa a dois arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de t