Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 alega deserção dos embargos à execução; no mérito, sem divergência, deu provimento ao agravo de petição dos embargantes TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 1007 COMUNIDADE CRISTA PAZ E VIDA LEANDRO CAVALCANTE ARAUJO(OAB: 437122/SP) para excluir Ademori Silva Porto e Giancarlo Pagliarin do polo passivo da execução, desconstituindo todos o atos de constrição realizados

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 5640 ADVOGADO OLIMPIA IZABEL DE SOUSA SILVA(OAB: 73711/MG) Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0010147-76.2021.5.03.0055 AUTOR LUANA CRUZ OLIVEIRA ADVOGADO FREDERICO SILVA MOREIRA CEZAR(OAB: 180130/MG) ADVOGADO ISABELA FERNANDES DE CARVALHO RIOS(OAB: 164492/MG) ADVOGADO FABIO RODRIGO FOFANO(OAB: 201330/MG) AUTOR SALETE EUGENIA DA CRUZ ADVOGADO FREDERICO SILVA MOREIRA CEZ

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO FABRICIO CHIARETO FERNANDES(OAB: 143112/MG) VITOR HONORATO RESENDE(OAB: 128795/MG) RENATO FARIA DE OLIVEIRA(OAB: 132294/MG) BRENO GOMES DINIZ(OAB: 153271/MG) CONSTRUTORA CASSIO & ADRIANO LTDA LAMARA AMADO SANTOS(OAB: 110986/MG) ALESSANDRA PALHARES CARVALHO(OAB: 117009/MG) ELDER LIMA BERTOLDO(OAB: 189814/

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região R.G.B. DO BRASIL PAINEIS ELETRONICOS LTDA - ME NILTON LOUBACK MACHADO ACDC RECORDS COMERCIO DE CDS E LIVROS LTDA - ME DOUGLAS AMARAL DOS SANTOS COSTA JARDELINO RODRIGUES DO NASCIMENTO(OAB: 158523/MG) DANIELA KRISTINA CASTELO BRANCO LOUBACK MACHADO DANIELA KRISTINA CASTELO BRANCO LOUBACK MACHADO PORTO ADEMORI SILVA PORTO FREDERICO SILVA MOREIRA CEZAR(OAB: 180130/MG) GIA

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ACDC RECORDS COMERCIO DE CDS E LIVROS LTDA - ME DOUGLAS AMARAL DOS SANTOS COSTA JARDELINO RODRIGUES DO NASCIMENTO(OAB: 158523/MG) DANIELA KRISTINA CASTELO BRANCO LOUBACK MACHADO DANIELA KRISTINA CASTELO BRANCO LOUBACK MACHADO PORTO ADEMORI SILVA PORTO FREDERICO SILVA MOREIRA CEZAR(OAB: 180130/MG) GIANCARLO PAGLIARIN FREDERICO SILVA MOREIRA CEZAR(OAB: 180130/MG) AGRAVA

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ELIZANGELA APARECIDA RODRIGUES BARROS(OAB: 92698/MG) MARIA DAS GRACAS CASTELO BRANCO LOUBACK MACHADO LOUBACK INOX INDUSTRIA METALURGICA E COMERCIO LTDA ME ESTEVAO MONTENARI BARBOSA(OAB: 11

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 1004 praticar juros regressivos a partir de jul.2012. BELO HORIZONTE/MG, 28 de outubro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO EMENTA: GRUPO ECONÔMICO. DESCONSIDERAÇÃO DA Processo Nº AP-0010254-66.2017.5.03.0183 Relator Ricardo Marcelo Silva AGRAVANTE ADEMORI SILVA PORTO ADVOGADO FREDERICO SILVA MOREIRA CEZAR(OAB: 180130/MG) AGRAVANTE

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 1005 EMENTA: BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. LEI N. 13.467/2017. A Lei n. 13.467/17 conferiu nova redação aos §§3º e ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO 4º do art. 790 da CLT, prevendo critério objetivo para a concessão dos benefícios da justiça gratuita: a percepção de salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do RGPS, salvo efetiva comprova

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 AGRAVADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO EMENTA: GRUPO ECONÔMICO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Comprovado que as empresas tem objetos sociais totalmente diversos, uma de fabricação de artefatos de serralheria e a outra AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO decomércio varejista de livros, jornais, re

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO FREDERICO SILVA MOREIRA CEZAR(OAB: 180130/MG) ANCELMO NUNES MOURA ELIZANGELA APARECIDA RODRIGUES BARROS(OAB: 92698/MG) NILTON LOUBACK MACHADO LOUBACK INOX INDUSTRIA METALURGICA E COMERCIO LTDA ME JOSE DARCY PINHEIRO BOTELHO JUNIOR(OAB: 86698/MG) ESTEVAO MONTENARI BARBOSA(OAB: 117399/MG) INDUSTRIA MECANICA CONSTRUMEC LTDA CONSTRUMEC CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA - ME