Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1357 IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: 10889/BA) MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB: 43194/BA) MUNICIPIO DE ILHEUS ADVOGADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - JOSEFINA SOUZA SANTOS DE JESUS Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO 1. O reclamante requereu a condenação do Reclamado, invocando JUSTIÇA DO TRABALHO assé

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 849 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO BOM JESUS DA LAPA, 25 de Julho de 2018 ALFREDO VASCONCELOS CARVALHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) DESPACHO Notificação Notificada para comprovar a obrigação contraída no acordo(entrega das guias de seguro desemprego), a reclamada alega que se encontra preclusa a pretensão do autor, ao fundamento de ter decorrido o prazo ho

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 INTIMAÇÃO 972 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO seguir: VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA SENTENÇA AV ARAGUAIA, 991, CENTRO II, AGUA BOA - MT - CEP: 78635-000 - (66) 34682036 - vtaguaboa@trt23.jus.br Trata-se de embargos de declaração aforados por DARCE PROC

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vistos etc. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita - AJG. Trata-se de ação ajuizada contra a Caixa Econômica Federal, através da qual requer a parte autora a correção do saldo de sua conta vinculada ao FGTS, a partir de janeiro de 1999, sob o fundamento de ter havido erro na apuração da Taxa Referencial - TR no período. No presente caso, após pesquisa no site da Justiça Federal e conforme cópia dos documentos anexados aos autos, verifico que há litispendência co

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vistos etc. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita - AJG. Trata-se de ação ajuizada contra a Caixa Econômica Federal, através da qual requer a parte autora a correção do saldo de sua conta vinculada ao FGTS, a partir de janeiro de 1999, sob o fundamento de ter havido erro na apuração da Taxa Referencial - TR no período. No presente caso, após pesquisa no site da Justiça Federal e conforme cópia dos documentos anexados aos autos, verifico que há litispendência co

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1085 Sem outras diligências, vieram os autos conclusos. II - FUNDAMENTOS ALAGOINHAS, 15 de Março de 2019 1. DO PAGAMENTO INDEVIDO DO 13º SALÁRIO DE 2011 e 2012. GILIA COSTA SCHMALB Segundo os embargantes, a reclamante apurou 13º Salários de Juiz(a) do Trabalho Titular períodos não deferidos na sentença, ou seja, o de 2011 e 2012 quando, no título executivo, há

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1815 172 3ª Câmara Cível Relator:Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : JOSE FRANCISCO DE LIMA RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação cível interposto pelo Município de Maceió, em face de sentença prolatada no autos da Ação de Execução Fiscal em epígrafe, que exti

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1816 167 Apelação n.º 0218626-50.2003.8.02.0001 3ª Câmara Cível Relator:Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : INCORP E ADMINISTRACOES LTDA RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação cível interposto pelo Município de Maceió, em face de sentença prolatada no autos da Açã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1814 81 Apelação n.º 0120970-59.2004.8.02.0001 3ª Câmara Cível Relator:Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : JOAO Z DA ROCHA RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação cível interposto pelo Município de Maceió, em face de sentença prolatada no autos da Ação de Execu

Publicações Judiciais I ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : RICARDO SCHIAVON DF022256 RUDI MEIRA CASSEL SP139088 LEONARDO BERNARDO MORAIS Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro DESPACHO 1. Fl. 526: dê-se ciência aos subscritores de fls. 516/524 sobre a resposta da União. 2. Fls. 527/530: o advogado Carlos Jorge Martins Simões, antigo patrono dos autores, ora embargados, requer o direito ao pagamento de honorários advocatícios, sob o fundamento de ter atuado na fase de conhecimento e de ter pro