Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1455 parte, em razão da realização de escavações no imóvel vizinho sem que fossem tomados os cuidados necessários para evitar danos ou comprometimento à segurança do imóvel dos autores. Os documentos demonstram, em sede de cognição sumária, o comprometimento do muro divisório e de parte da própria e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1621 (RESP 1251331 e Resp 125573) que: a) a legalidade da pactuação da tarifa de abertura de crédito (TAC) e da tarifa de emissão de carnê (TEC) para contratos celebrados até 30/04/2008 (que foi o fim da vigência da Resolução CMN 2.303/96); b) a partir de 30/04/2008, a cobrança por serviços bancários fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1570 AFITEMAQ LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - - MARIZA LOZANO SANCHES - - ALEXANDRE LOZANO SANCHEZ - - AGNALDO JOSE LOZARO SANCHES - “INTIMAÇÃO AO AUTOR: Manifeste-se o autor sobre as certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça de fl. 41: “CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de

Diário da Justiça ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018 8 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1503 382/STJ. TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO (TAC). TARIFA DE EMISSÃO DE BOLETO (TEC). POSSIBILIDADE. COBRANÇA. 1. omissis. 2. As tarifas de abertura de crédito (TAC) e emissão de carnê (TEC), por não estarem encartadas nas vedações previstas na Legislação regente (Resoluções 2.303/1996 e 3.518/2007 do CMN

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.080846864.2016.8.15.0001.ORIGEM:7ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:TOP BRASIL AGENCIA DE VIAGENS LTDA - EPP ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU OAB/SP 117.417.EMBARGADO:CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO OAB/

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS13-AGRAVO INTERNO Nº.080340386.2019.8.15.0000.ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:ROBERTO DOS SANTOS SILVA.ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16.237.AGRAVADO:JUIZ DA 7ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS14-AGRAVO INTERNO Nº

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00192 Processo: 0035858-75.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO GOMES ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se O advogado do acusado,para no prazo legal, apresentar as ALEGAÇÕESFINAIS

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 20 00025 Processo: 0005158-60.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: DANIEL QUEIROZ SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 021711PB VALERIA MEIRELES SANTOS MACEDO. Despacho: Intime-se advogada para dizer sobre as testemunhas arroladas pela defesa e quenao foram localizadas nos endereços fornecidos, no prazo de 02(dois)dias, sob pena de se tê-las como pr

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 00372 Processo: 0001743-03.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00373 Processo: 0001822-45.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BANCO BMG S/AAto Ordinator