CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 3920 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 8000382-84.2022.8.05.0254 Pedido De Prisão Preventiva Jurisdição: Tanque Novo Requerente: Dt Tanque Novo Acusado: Geovane Costa Pereira Registrado(a) Civilmente Como Geovane Costa Pereira Advogado: Jose Cley

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2289 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 8000405-30.2022.8.05.0254 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Tanque Novo Reu: Geovane Costa Pereira Registrado(a) Civilmente Como Geovane Costa Pereira Advogado: Jose Cleyson Oliveira Carneir

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.240 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 114 §1º Caberá ao juiz plantonista avaliar e decidir de forma fundamentada a admissibilidade do pedido, mediante verificação da urgência da medida pleiteada, a merecer atendimento imediato e extraordinário. §2º Caso entenda que a prestação jurisdicional requerida não seja passível de apreciação no plantão judiciário, o juiz plantonista despachará

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1005 Sustenta, ainda a ilegalidade da custódia, aduzindo que o Paciente foi preso em situação não configuradora de flagrância, mostrando-se imperioso o seu relaxamento. Por fim, acrescenta que inexistem elementos concretos que justifiquem a manutenção da prisão, pugnando pela concessão, em caráter liminar, do mandamus, e consequente expedição do Alvará d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.239 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 674 não pode ser homologado. Diante do exposto e por tudo mais que dos autos transparece, DEIXO DE HOMOLOGAR a prisão em flagrante de GEOVANE COSTA PEREIRA. Em que pese a ilegalidade da prisão em flagrante, verifico existir pedido de prisão preventiva do custodiado, nos autos do processo nº 8000382-84.2022.8.05.0254, motivo pelo qual passo a analisá-lo. Imputa-

Caderno único ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2012 9/11/2011, deste Juízo, tendo em vista o tempo decorrido desde a solicitação de fls. 99, faço vista dos autos à parte autora para promover o andamento do feito, atendendo as ordens precedentes. Prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, terça-feira, 03/07/2012 às 16h24. . Nº 157181-2/09 - Execucao - A: SERVCRED SERVICOS CREDITICIOS LTDA. Adv(s).: DF006545 - Paulo Roberto Ivo da Silva, DF031620 - Eni

Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 AR CIENTE DA OBRIGACAO DE COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, NAO PODERA VIAJAR POR MAIS DE OITO (08) DIAS SEM PREVIA AUTORIZA CAO JUDICIAL E DEVERA COMUNICAR O NOVO ENDERECO NO CASO DE MUDANC A, ALEM DA MEDIDA CAUTELAR APLICADA. ASSINADO O COMPETENTE TERMO E JUNTADOS OS DOCUMENTOS, EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA, SE POR O UTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. INTIMEM-SE. LUZ

Caderno único ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de outubro de 2013 deverá, ser partilhado no presente feito apenas eventuais direitos sobre imóvel. I. Brasília - DF, terça-feira, 15/10/2013 às 18h28. Fabriziane Figueiredo Stellet,Juíza de Direito Substituta . SENTENÇA Nº 2013.01.1.141400-3 - Inventario - A: MARCIA MARIA VILELA DE ANDRADE. Adv(s).: DF007106 - Asterio Carrijo Barbosa. R: MANOEL DE ANDRADE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ante o exposto, ext

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1544 DECISÃO Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pelo Bel. Murillo Oliveira de Santana – OAB/BA 70.773, em favor de Helder dos Santos Conceição, apontando como autoridade coatora o Juízo da Vara de Audiência de Custódia da Comarca de Salvador/BA. Narra o Impetrante que o Paciente foi preso em flagrante no dia 26.01.2023, pela suposta prá

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.239 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 673 Paciente: Geovane Costa Pereira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8052023-97.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA BAHIA e outros Advogado(s): IMPETRADO: J