Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo Francisco Alberto Moreira Cardoso Francisco Carlos Candido de Araujo Francisco de Assis Queiroz Francisco de Paula Francisco Gregorio Pereira Francisco Lopes Neto Francisco Martins Filho Francisco Soares da Silva Gabriel Lopes de Andrade Gaspar Francisco de Paula Gaspar Ponciano da Silva Gelson Pinheiro de Souza Genildo Alves do Nascimento Geraldina Monteiro de Oliveira Geraldo Abadia Ponciano Geraldo Afonso de Araujo Geraldo Alves Ch

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana Secretário: Olavo Bilac Pinto Neto Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte Diretor-Geral: Gustavo Horta Palhares O Diretor-Geral do(a) Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2016 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo agrotóxicos e seus componentes e comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Nepomuceno/MG - PA/Nº 24808/2011/002/2016 - Classe 1. Validade: 14/04/2020. *Carlos Alberto Junqueira - Culturas anuais, excluindo a olericultura e cafeicultura e citricultura - Boa Esperança/MG - PA/Nº 09987/2004/001/2016 - Classe 1. Validade: 14/04/2020. *Marcos Rennó Moreira - Cafeicultura e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 16 de Junho de 2015 Diário do Executivo CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032273-3, José Pedro da Silva, referente ao 7º quinquênio a partir de 24/05/2015. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032273-3, José Pedro da Silva, referente ao 7º quinquênio a partir de 23/05/2015. CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1031038-1, Francisco Soares da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Diário do Executivo 5- Prestação inefetiva de contas. 5.a- Falta de transparência: I- na compra de insumos – linhas e tiras, II- no cálculo do preço de venda desses insumos às associadas, III-na contratação dos serviços de tingimento de linhas. IV- na quitação de mercadorias consignadas. V- no controle de produtos consignados. VI- quanto aos preços praticados nas feiras. Não demonstrada. 6- Valores arrecadados. 6.a- Controle. Destinação.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas, Noroeste de Minas e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário do Executivo GERSON MAURO IRIA, MASP 1031486-2, CPF 114.318.496-34, no Cargo Público de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau E, a partir de 10 de março de 2014. JOSÉ DE ASSIS E BRAGON, MASP 1023890-5, CPF 195.804.956-53, no Cargo Público de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Código GTOP, Nível IV, Grau B, a partir de 25 de março de 2014. JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS, MASP 1031126-4, CPF 302.901.206-91