Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 Advogado: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI Nº de ordem cronológica: 31/2020 Processo: 0299226-85.2019.8.26.0500 Processo de origem: 1003560-03.2017.8.26.0077/0003 Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE BIRIGUI Reqte: ANTONIO CARLOS ANDRE JUNIOR Advogado: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1378 Processo 1006129-40.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.M.C.L. - - A.M.L.F. - Deverá a requerente comparecer em cartório para assinar/retirar o termo de guarda e responsabilidade definitivo. - ADV: KELLEN PRISCILA ANGELICO (OAB 348885/SP) Processo 1006301-16.2017.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 747 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; 1003524-33.2017.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Marcia Rodrigues Vera Vieira (Justiça Gratuita); Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1276 Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo de fls. 53/56 e declaro como devida a importância de R$ 17.067,97 em favor dos exequentes, atualizada até 10/2019. Certifique-se o decurso do prazo para recurso, ante a preclusão lógica. Para que seja possível a expediçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1276 Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo de fls. 53/56 e declaro como devida a importância de R$ 17.067,97 em favor dos exequentes, atualizada até 10/2019. Certifique-se o decurso do prazo para recurso, ante a preclusão lógica. Para que seja possível a expediçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1472 Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 21 de novembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Helielthon Honorato Manganeli (OAB: 287058/SP) - Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1378 Processo 1006129-40.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.M.C.L. - - A.M.L.F. - Deverá a requerente comparecer em cartório para assinar/retirar o termo de guarda e responsabilidade definitivo. - ADV: KELLEN PRISCILA ANGELICO (OAB 348885/SP) Processo 1006301-16.2017.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1565 que apresente contrarrazões ao recurso inominado interposto às fls. 57/62, no prazo de 10 dias. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal para apreciação do pedido de reforma da decisão que indeferiu os benefícios da gratuidade da justiça e, posteriormente, examine a adminissibilidade do recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Processo de Origem:0000515-55.2019.8.26.0168/0005 - 3ª Vara - Foro de Dracena Vistos. Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem, enviandose esta decisão para conhecimento. P.I.C. São Paulo, 20 de outubro de 2021. - ADV: MARCOS JOSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2186 Claudinei Rodrigues - Apelado: Cledemir Aparecida da Silva Araújo - Apelado: Dirceu Diniz - Apelado: Edson Cadete da Silva - Apelado: Francisco Pinto - Apelado: Francisco Milche - Apelado: Ivan Vicente de Paulo Pisani - Apelado: Ivo Valini Galvão - Apelado: José Benedito Sacconi - Apelado: Jair Ugueto - Apelado: José Roque Silva -