Poder Executivo ● 28/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2019 e orçamentários da Administração Supervisionada UG 650201, contando-se os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2020; II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. PORTARIA Nº 132 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Designar o servidor JOSÉ CLAUDIO BARBOSA DE BARROS, matrícula 12.791-4, para em prosseguimento ao período de 29/09/2019 a 11/11/2019, continuar substituindo a servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA FERREIRA, matrícula 9742-0,

Poder Executivo ● 16/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI PORTARIA FUNASE N° 427/20, de 15 de Setembro de 2020. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Publicar os Términos de Contrato dos CTD’s elencados abaixo de acordo com o que preconiza a Lei 14.885/2012: Nº 01 02 03

Poder Executivo ● 26/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Socioeducativo - FUNASE; observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011. II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 126 de 14/09/2018; III - Considerando as autorizações contidas nos Ofícios SAD nº 102/2021 – GGJUG/GSAD de 23/02/2021 e nº 324/2021 - GGJUG/ GSAD de 16/06/2021 e

Poder Executivo ● 05/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 25 MATRICULA 4088123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME PALOMA GOMES FRANCO CARGO MÉDICO NEONATOLOGISTAS PLANTONISTAS ÚLTIMO DIA TRABALHADO 02/03/2022 Recife, 5 de fevereiro de 2022 Repartições Estaduais II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada. AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO Secretária E

Poder Executivo ● 27/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2022 Repartições Estaduais CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE PORTARIA 004/2022 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A DIRETORA DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PERNAMBUCO – CEDCA-PE, no uso de suas atribuições legais, considerando o Ofício Circular SAD nº 008/2016 – SEADM, e o disposto no Decreto Estadual nº 42.907, RESOLVE: 1. Designar como Gestor de Telemática do Conselho Estadua

Poder Executivo ● 02/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 224 - 29 DESPACHO DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES SAÐDE QUINQUÊNIO CONCESSÃO AUTOMÁTICA Secretário: José Iran Costa Júnior MATRÍCULA 231.230-1 Em,01/12/2016 NOME JOSÉ LUCIANO DE MELO QUINQUÊNIO 1º INÍCIO 30/05/98 MÔNICA MARIA MOURY FERNANDES DOS SANTOS Gerente de Administração de Pessoas em Exercício COMISSÃO INTERGESTO

Poder Executivo ● 07/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV. O Ofício Nº 35/2016, do município de São Caetano, informando Propostas de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos e material permanente e incremento temporário do limite financeiro de assistência de média e alta complexidade. RESOLVEM: Art. 1º – Aprovar ad referendum as Propostas, com recursos de Emenda Parlamentar, destinadas ao município de São Caetano, Estado de Pernambuco, confo

Poder Executivo ● 06/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 2 - 5 RESOLVEM: FAZENDA Art.1º- Aprovar Ad Referendum o remanejamento, via Programação Pactuada e Integrada – PPI, de recurso referente à Portaria GM/ MS nº 3.133 de 28 de dezembro de 2012, destinado ao custeio de leitos dos estabelecimentos participantes do Programa SOS Emergência como retaguarda do Hospital da Restauração e Hospital Getúlio Vargas, conforme quadro abaixo: S

Poder Executivo ● 16/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de dezembro de 2015 Parágrafo único – O remanejamento, dentro do teto da Média e Alta Complexidade da Gestão Estadual do Estado de Pernambuco, será a partir da competência dezembro do ano em curso. A publicação no DOE de 22.07.2015 referente ao gozo de Licença Prêmio de 60 dias a partir de 01.08.15 – 2°decênio do servidor THURAN CEDRIC CÉSAR matrícula 128.310-3/SES conforme Memoran

Poder Executivo ● 20/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo X Afogados da Ingazeira 37.404 3.740 748 X Brejinho 7.488 749 150 X Carnaíba 19.609 1.961 392 X Iguaraci 12.247 1.225 245 X Ingazeira 4.543 454 91 X Itapetim 13.553 1.355 271 X Quixaba 6.805 681 136 X Santa Terezinha 11.865 1.187 237 X São José do Egito 34.056 3.406 681 X Solidão 6.021 602 120 X Tabira 28.704 2.870 574 X Tuparetama 8.256 826 165