Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 273 RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 PODER JUDICIÁRIO Recorrente(s): SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E JUSTIÇA DO VEND AMBUL EST GO Advogado(a)(s): DANILLO TELES CANDINE (GO - 39785) Recorrido(a)(s): GILBERTO DE SOUZA PIRES INTIMAÇÃO Advogado(a)(s): WESLEY BATISTA E SOUZA (GO - 22677) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 48b646a proferida nos aut

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 372 (Goiânia, 10 de maio de 2022 - sessão virtual) EMENTA IARA TEIXEIRA RIOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXTINÇÃO DO PROCESSO Desembargadora Relatora SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Tratando-se de ação trabalhista GOIANIA/GO, 18 de maio de 2022. ajuizada em data posterior a 11.11.2017 (após o início da vigência da Lei 13.467/17), serão devidos honorários advocatíc

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3602 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 90dc9d4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PATRICIA CAROLINE SILVA ABRAO INTIMAÇÃO Juíza do Trabalho Substituta Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8f5548 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: . PATRICIA CAROLINE SIL

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 2228 em havendo valores devidos a título de contribuição previdenciária, PODER JUDICIÁRIO o devedor deverá efetuar o recolhimento, mediante juntada aos JUSTIÇA DO autos da Guia da Previdência Social - GPS e do protocolo de envio da GFIP (Protocolo de Envio de Conectividade Social), sob pena de INTIMAÇÃO expedição de ofício à Secretaria da Receita Federal d

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3399 Intimado(s)/Citado(s): - BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A Após, voltem-me os autos conclusos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO GOIANIA/GO, 05 de julho de 2022. DANIEL VIANA JUNIOR Desembargador do Trabalho Processo Nº ROT-0010114-34.2021.5.18.0002 Relator DANIEL VIANA JUNIOR RECORRENTE CLEZILVANE LEITE DA SILVA ADVOGADO RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA(OAB: 22470/GO) R

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 272 matéria relativa à nulidade por negativa de prestação jurisdicional, o que inviabiliza a sua apreciação. Aplicação das Súmulas 184 e 297, II, do TST. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos INTIMAÇÃO Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0740c8c Observa-se qu

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região JANILSON LUCAS PEREIRA ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL(OAB: 19882/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA - JANILSON LUCAS PEREIRA RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Processo Nº RORSum-0011049-47.2021.5.18.0011 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator IARA TEIXEIRA RIOS Revisor IARA TEIXEIRA RIOS RECORRENTE ADE

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 CONSUBSTANCIA O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PREQUESTIONAMENTO DA 3403 - SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL EST GO CONTROVÉRSIA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. Nos termos da jurisprudência firmada nesta Subseção, acerca dos pressupostos intrínsecos do recurso de PODER JUDICIÁRIO revista, insertos no artigo 896, § 1º-A, da CLT, é indispensável a JUSTIÇA DO

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1049 1.008/2020), a parte reclamante deverá agendar junto à CITAÇÃO Secretaria da Vara, por meio do telefone (62) 3222-5350, dia e AO EXECUTADO / À EXECUTADA: horário para RETIRADA do documento. Fica o executado CITADO / a parte executada CITADA para, no GOIANIA/GO, 28 de janeiro de 2022. prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pagar/garantir a execução, no importe

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 982 PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0302236-40.2016.8.05.0141 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Gean Vicente Do Nascimento Advogado: Gilberto De Souza Pires (OAB:RN6206-A) Advogado: Joao Cabral Da Silva (OAB: