14 Dados da Pesquisa gilberto pereira da silva drog. - em: 03/06/2025
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APDO(A) : GILBERTO PEREIRA DA SILVA DROG -ME 00062 AC 2091872 0031633-58.2015.4.03.9999 SP 1200001025 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Agencia Nacional de Transportes Terrestres ANTT ADV : SP150322 SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR APDO(A) : PAREX BRASIL IND/ E COM/ DE ARGAMASSAS LTDA 00063 AC 1933873 0000807-88.2012.4.03.6140 SP RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Prefeitura Municipal de Maua SP ADV : SP186579 MARIANA DELLABARBA BARROS APDO(A) : Uniao Federal ADV
APDO(A) : GILBERTO PEREIRA DA SILVA DROG -ME 00062 AC 2091872 0031633-58.2015.4.03.9999 SP 1200001025 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Agencia Nacional de Transportes Terrestres ANTT ADV : SP150322 SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR APDO(A) : PAREX BRASIL IND/ E COM/ DE ARGAMASSAS LTDA 00063 AC 1933873 0000807-88.2012.4.03.6140 SP RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Prefeitura Municipal de Maua SP ADV : SP186579 MARIANA DELLABARBA BARROS APDO(A) : Uniao Federal ADV
00061 AC 1787928 0013047-76.2011.4.03.6130 SP RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV : SP242185 ANA CRISTINA PERLIN ROSSI APDO(A) : GILBERTO PEREIRA DA SILVA DROG -ME 00062 AC 2091872 0031633-58.2015.4.03.9999 SP 1200001025 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Agencia Nacional de Transportes Terrestres ANTT ADV : SP150322 SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR APDO(A) : PAREX BRASIL IND/ E COM/ DE ARGAMASSAS LTDA
00061 AC 1787928 0013047-76.2011.4.03.6130 SP RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV : SP242185 ANA CRISTINA PERLIN ROSSI APDO(A) : GILBERTO PEREIRA DA SILVA DROG -ME 00062 AC 2091872 0031633-58.2015.4.03.9999 SP 1200001025 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Agencia Nacional de Transportes Terrestres ANTT ADV : SP150322 SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR APDO(A) : PAREX BRASIL IND/ E COM/ DE ARGAMASSAS LTDA
FIM DE REFORMAR A SENTENÇA EXTINTIVA E DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS ENQUANTO ATIVO O PARCELAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE (RELATOR). 0060 AC-SP 2077472 0025092-09.2015.4.03.9999 1000051170 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV : SP163674 SIMONE APARECIDA DELATORRE APDO(A) : BETANIA LIMA A COQUEIRO -ME A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, N
- Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por maioria, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Vencido o Desembargador Federal André Nabarrete. São Paulo, 16 de dezembro de 2015. MÔNICA NOBRE Desembargadora Federal 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030237-27.2010
argumento de haver omissão na decisão de fls. 43/44, pois não teriam sido apreciados os argumentos apresentados por ela acerca do termo a quo para contagem do prazo decadencial. É o relatório. Fundamento e decido.Cumpre salientar que o artigo 535 do Código de Processo Civil prevê o cabimento de embargos de declaração na hipótese de obscuridade ou contradição na sentença ou no acórdão, bem como quando for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal.A embargant
argumento de haver omissão na decisão de fls. 43/44, pois não teriam sido apreciados os argumentos apresentados por ela acerca do termo a quo para contagem do prazo decadencial. É o relatório. Fundamento e decido.Cumpre salientar que o artigo 535 do Código de Processo Civil prevê o cabimento de embargos de declaração na hipótese de obscuridade ou contradição na sentença ou no acórdão, bem como quando for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal.A embargant
pré-executividade constitui meio de defesa extraordinário, reservado à veiculação de matérias cognoscíveis ex officio ou, ainda com maior parcimônia, aos casos em que as causas extintivas, impeditivas ou modificativas do crédito executado mostrem-se evidentes, aferíveis de plano. III - No caso concreto observo que a aferição da prescrição não pode ser reconhecida de plano, pois reclama a formação de contraditório para que seja analisada a ocorrência ou não ocorrência de caus
pré-executividade constitui meio de defesa extraordinário, reservado à veiculação de matérias cognoscíveis ex officio ou, ainda com maior parcimônia, aos casos em que as causas extintivas, impeditivas ou modificativas do crédito executado mostrem-se evidentes, aferíveis de plano. III - No caso concreto observo que a aferição da prescrição não pode ser reconhecida de plano, pois reclama a formação de contraditório para que seja analisada a ocorrência ou não ocorrência de caus
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.