Caderno único ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 00 2 016543-6 AIL, DJ-E 9.11.2011, REG. AC. N.º 545.536). Assim, diante da inconstitucionalidade do art. 21, §3º, I, da Lei Distrital 4075/2007, conclui-se que é devida a gratificação aos professores que lecionem em turmas mistas. No caso concreto, a parte Autora postula o pagamento de GAEE, no ano de 2011, sendo certo que, no referido ano desenvolveu atividade perante turmas que incluíram alu

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 Santos, representado(s) por ROBERTO DO CARMO DA CRUZ, que deverá comparecer diretamente a agência 947(BRUMADO) da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento do se

Caderno único ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de maio de 2014 Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado 2013 01 1 089496-7 Recurso Extraordinário ACJ DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL Dr.(a) SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS E OUTROS JUVANES LOPES DA SILVA Dr.(a) MARCOS ALBERTO SCHIBELSKY Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogados 2013 01 1 096246-8 Recurso Extraordinário ACJ DISTRITO FEDERAL Dr.(a) FABIANO LIMA PEREI

Caderno único ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de abril de 2017 RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em razão de decisão proferida nos autos do IRDR 2016.00.2.021967-8 e nos termos da Portaria nº 04/2016 deste Juízo, o trâmite deste processo ficará suspenso até determinação ulterior. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 12:24:16. N. 0710437-49.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: VERALUCIA DAS NEVES SAN

Caderno único ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de julho de 2013 Requerente: Advogado: REGINA LUCIA DA SILVA GONCALVES GUIMARAES DF011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.097532-3 DEPENDENCIA 10/07/2013 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 10305 - Gratificações de Atividade 2302 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Caderno único ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2013 01 1 086527-6 LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO DISTRITO FEDERAL LUCIANO TENÓRIO DE CARVALHO CÍCERO FERREIRA DE LIMA FILHO LUCAS MORI DE RESENDE e outro(s) 1JFP-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2013 01

Caderno único ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Juiz 2013 01 1 087364-9 BRT SERVIÇOS DE INTERNET S.A. FERNANDO DENIS MARTINS e outro(s) MARIA CECILIA GOMES MESSIAS 4JC-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2013 01 1 087545-3 DELFONSO JOSE DE ALMEIDA SAMUEL LIMA LINS e ou

Caderno único ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Nº 0727314-35.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF34215 - LUCAS TERTO FERREIRA VIEIRA. Número do processo: 0727314-35.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES RÉU: DISTRITO FEDERAL C

Caderno único ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de abril de 2014 Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Caderno único ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Em cumprimento ao determinado na Portaria nº 02/2015 deste Juízo, intimo a parte AUTORA, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 09:36:53. CERTIDÃO Nº 0707938-63.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: KELSON OLIVEIRA ROCHA. Adv(s).: DF39205 - ALESSANDRA FRANCISCA RODRIGUES GALDINO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF