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Edição nº 116/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de junho de 2015 Quintas da Alvorada, devidamente qualificado nos autos, opõe embargos de declaração em face da sentença de fls. 467/473, apontando-lhe supostas omissões, consistentes no não reconhecimento de ausência do autor em assembleia realizada pelo embargante. Brevemente relatados. DECIDO. Conheço dos presentes embargos, eis que tempestivos, nos termos do art. 536, c/c o art. 179, ambos do Código de Proce
Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Nº 2017.08.1.003101-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONDOMINIO PARANOA PARQUE. Adv(s).: DF038200 - Gustavo Coelho Mendes. R: DALVA DOS SANTOS LAGARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Em homenagem aos princípios da economia processual e da razoável duração do processo, autorizo a requisição de informações a todos os sistemas disponíveis neste juízo. Saliento que os sistemas INFOJUD e I
Edição nº 80/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de maio de 2017 Nº 2012.08.1.007279-7 - Cumprimento de Sentenca - A: MARIA CECILIA CARVALHO DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF032263 - Rodrigo Daniel dos Santos. R: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal, DF013455 - Cristiano de Freitas Fernandes. Proceda-se como determinado no parágrafo terceiro da sentença de fl. 592. Paranoá - DF, sexta-feira, 28/04/2017 às 15h24. Fabio Martins de Lima,Juiz
Edição nº 16/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 CERTIDÃO Nº 2008.08.1.002713-9 - Rescisao de Contrato - A: VALERIA MARIA RODRIGUES FECHINE. Adv(s).: DF026170 - Vanessa Cristina Chaves da Silva Matias Soares, DF028400 - Anna Patricia Cavalcanti Garrote. R: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA. Adv(s).: DF016492 - Jorge Ubirajara Mattos Vieira. De ordem do MM. Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica a parte requerida/devedora intimada a d
Edição nº 195/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de outubro de 2015 que havendo pedido de cumprimento de sentença, a petição deverá vir acompanhada de custas processuais, planilha atualizada do débito e indicação da medida constritiva que pretende ver deferida. Paranoá - DF, terça-feira, 13/10/2015 às 14h58. Fabio Martins de Lima,Juiz de Direito . Nº 2012.08.1.004023-3 - Declaratoria - A: JOAO ROBERTO PREDIGER. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal
Edição nº 187/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de outubro de 2016 os seus regulares efeitos. Ante a comprovação dos pagamentos realizados (fls. 151/154), extinguo o processo nos termos do art. 487, III, b, do CPC/15. Custas e honorários advocatícios conforme acordo. Promovo a retirada da restrição RENAJUD. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. Paranoá - DF, quarta-feira, 28/09/2016 às 17h45. Fabio Martins de Lima,Juiz de Direito . DECISÃO
Edição nº 191/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de outubro de 2016 terceiros. Condeno o requerido em despesas processuais e honorários advocatícios, esses que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com base no art. 85, §2º, do CPC, considerando, para tanto, o grau de zelo dos profissionais envolvidos, o lugar de prestação do serviço, a natureza e importância da causa, bem como sua duração. (...) Paranoá - DF, terça-feira, 27/09/2016 às 1
Edição nº 158/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de agosto de 2013 Nº 2013.08.1.002183-5 - Embargos A Execucao - A: SHIGERU SAGAE. Adv(s).: DF029359 - ALESSANDRO MARTINS MENEZES. R: LA PRIORI MINERAL ALIMENTOS. Adv(s).: DF020773 - MARCIO LUCIANO ISOTON. DECISAO - Recebo os embargos. Concedo à Embargante os benefícios da Justiça Gratuita. (...) Intime-se a parte Embargada para impugná-los, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 740 do Código de Pr
Edição nº 203/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de outubro de 2015 o cumprimento voluntário da condenação, sob pena de aplicação da multa do art.475 - J e de fixação de nova porcentagem a título de honorários. Paranoá - DF, sexta-feira, 23/10/2015 às 13h38.. Nº 2015.08.1.001860-8 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO ITAUCARD S/A. Adv(s).: SP108911 - NELSON PASCHOALOTTO. R: OZEAS GUEDES TEIXEIRA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. De ordem do M
Edição nº 102/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de junho de 2016 eis que já realizado (fl. 172). Intime-se a parte autora/exequente para que, no prazo de dez, indique bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do processo. Esclareço ao autor/exequente que, havendo interesse, poderá requerer a suspensão ou o arquivamento do processo, sem baixa do réu, nos termos art. 921, §s 1º e 2º, CPC/15. Assim postulando, caso futuramente venha a encontrar bens passí