Caderno único ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de janeiro de 2012 Circunscrição Judiciária de Santa Maria Varas Cíveis, de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2011 Juíza de Direito: Marilia de Vasconcelos Andrade Diretora de Secretaria: Laydiane de Castro Pereira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SEN

Caderno único ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de setembro de 2014 TERMO DE JUNTADA Nº 2012.01.1.178961-7 - Revisional - A: PAULO FABIO DA SILVA. Adv(s).: DF024925 - Italo Antunes da Nobrega, DF039895 - Marcus da Costa Guimaraes. R: BV LEASING ARRENDAMENTO. Adv(s).: DF022530 - Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) credora(s) REQUERENTE sobre o(s) referido(s) depósito(s) juntado aos autos. Brasília - DF, terça-feira, 09/09/2014 às 1

Caderno único ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2012 hipótese contemplada no artigo 844, inciso I, 1.ª parte, do Código de Processo Civil, emergindo, por conseguinte, a procedência da pretensão deduzida. Apresente, por conseguinte, a requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, o instrumento do contrato de financiamento adrede celebrado com o requerente. Ante a sucumbência, arcará a requerida com custas processuais e honorários advocatícios do patrono

Caderno único ● 17/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de março de 2014 Nº 2013.01.1.127404-3 - Reparacao de Danos - A: ADMILSON PEREIRA. Adv(s).: DF020724 - HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA. R: MARCIO GOUVEA COURI. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. O recurso interposto foi julgado, tendo seu provimento negado. Cite-se o requerido no endereço declinado na petição retro. Brasília - DF, terça-feira, 25/02/2014 às 17h. Daniel Felipe Machado,Juiz de Direito. Nº 2013.01.1.10223

Caderno único ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Nº 2013.08.1.001077-6 - Revisional - A: KATIA RODRIGUES LEMOS. Adv(s).: DF027901 - Creusa Alves dos Reis Oliveira. R: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF030973 - Giselly Eduardo Ribeiro. Ante o exposto, forte nas razões expendidas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na Inicial para condenar a parte Ré ao pagamento da quantia de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais),

Caderno único ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 em consequência, determinar que sejam abatidas as respectivas importâncias do valor devido ao réu em razão do contrato de financiamento. Decido, assim, o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência mínima da parte ré, arcará a parte requerente com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como com os honorários d

Caderno único ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2013 Nº 62095-0/13 - Obrigacao de Fazer - A: DARIO DARINO DE SOUZA. Adv(s).: DF026296 - Cassio Roberto Almeida de Barros. R: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZEND. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Dispenso o requerente da observância da certidão de fl. 97, tendo em vista a decisão proferida pelo CNJ, quanto à exigibilidade de indicação da filiação dos litigantes na petição

Caderno único ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013 dias (arts. 475-B e 475-J do CPC). 2. A ausência de adimplemento voluntário, no prazo de 15 (quinze) dias contados do primeiro dia útil posterior à intimação do devedor, na pessoa do seu advogado, autoriza a aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação (art. 475-J do CPC). 3. No caso concreto, o acórdão recorrido está em dissonância com o entendimento jurispru

Caderno único ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2012 precedentes, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Planaltina - DF, quarta-feira, 10/10/2012 às 17h30. Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito . Sentenca Nº 680-6/10 - Renovatoria de Locacao - A: RONALDO DE SOUSA PAIXAO. Adv(s).: DF025128 - Edimar Eustaquio Mundim Baesse. R: LUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIANA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: LUCIMAR DE OLIVEIRA VIANA NOGU

Caderno único ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2012 Nº 208433-8/10 - Declaratoria - A: ADILSON GUEDES. Adv(s).: DF019013 - Marco Guimaraes Grande Pousa. R: BANCO ITAU SA. Adv(s).: DF013158 - Estefania Goncalves Barbosa Colmanetti, DF030317 - Gilberto de Souza Sa Junior. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a inexistência do débito e determinar, antecipando os efeitos da tutela, que a parte ré promova, em 05 dias úteis, a exclusão d