Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL NOME PROTOCOLO TIPO RESULTADO MOTIVO AMARAL CARACTERIZADO ACIDENTE DE NÃO SE APLICA 1.389.813-5 LUCÉLIO S/N ACIDENTE DE TRABALHO MOTA TRABALHO MASP/CPF 30 1423813 - 1 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENS�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dispõe sobre as normas gerais do processo de prestação de contas dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde – FES; - a Resolução SES/MG nº 5.262, de 28 de abril de 2016, que estabelece regras para o funcionamento do processo de acompanhamento dos indicadores previstos em Resoluções Estaduais; - a Resolução Conjunta SEGOV/CGE nº.01, de 26 de maio de 2017, que Regulamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dispõe sobre as normas gerais do processo de prestação de contas dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde – FES; - a Resolução SES/MG nº 5.262, de 28 de abril de 2016, que estabelece regras para o funcionamento do processo de acompanhamento dos indicadores previstos em Resoluções Estaduais; - a Resolução Conjunta SEGOV/CGE nº.01, de 26 de maio de 2017, que Regulamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e para fim de aposentadoria nos termos doArtigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020c/c Art. 3º da nº47/05, Aposentadoria Integral,do (s) servidor (es): MASP.384.437-0 Maria Patrialina Muniz Lemos, a partir de 09/03/2021, no cargo de Técnico de Atenção

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA / SES Nº. 078/2019 Substituição de Membro O Chefe de Gabinete, nos termos do disposto inciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 6794 de 02/08/2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, em atendimento à solicitação feita por meio do Processo SEI! 1320.01.0131003/2019-28, RESOLVE substituir a servidora Renata Cardoso Ferreira Vaz, MASP 1421.308-6, pela servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA / SES Nº. 078/2019 Substituição de Membro O Chefe de Gabinete, nos termos do disposto inciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 6794 de 02/08/2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, em atendimento à solicitação feita por meio do Processo SEI! 1320.01.0131003/2019-28, RESOLVE substituir a servidora Renata Cardoso Ferreira Vaz, MASP 1421.308-6, pela servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 c) Zélia de Fátima Franklin Silva, Masp 367568-3. XVII – SRS de Patos de Minas: a) Helen Cristina Barbosa Machado de Sousa, Masp 669510-0; b) Milton Gonçalves Caixeta, Masp 561343-4; e c) Ludimila Oliveira Rocha, Masp 1476610-9. XVIII – GRS de Pedra Azul: a) Paulenio Rodrigues, Masp 367700-2; b) Ari Antônio Pereira, Masp 1478903-6; e c) João Vinicius de Morais Pinto, Masp 270529-1. XIX – GRS de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11545209 Bruno Petri Medeiros – ASP – 2 - Timoteo - 30 - 21/02/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 13727730 Leonardo dos Santos Reis – ASP – 1 - Ipatinga - 30 - 26/02/2019 A 27/03/2019 - 158.I , 12365797 Marcelo Marques Ferrari – AGSE – 2 - Ipatinga - 15 25/02/2019 A 11/03/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e