TJMG 09/04/2021 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de
2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e para fim de aposentadoria nos termos doArtigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC
nº 104/2020c/c Art. 3º da nº47/05, Aposentadoria Integral,do (s) servidor (es): MASP.384.437-0 Maria Patrialina Muniz Lemos, a partir de
09/03/2021, no cargo de Técnico de Atenção a Saúde, V-C
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9ºda LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e para fim de aposentadoria
nos termos doArtigo 147, §2º, inc. I e §3º, inc. I, §5º, do ADCT/89,
acrescentado pela EC 104/20, Aposentadoria Integral do (s) servidor
(es): MASP. 917.949-0 Mariana Teodora Lima de Oliveira, a partir de
10/03/2021, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde, IV-C,
MASP. 288.437-7 Paulo Expedito Rodarte de Abreu, a partir de
08/02/2021, referente ao cargo Medico da Área de Gestão e Atenção
a Saúde, V-B,
MASP. 918.352-6 Cleusa Aparecida de Sousa Luciano, a partir de
10/03/2021, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde, III-J
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de
2002, redação dada pela LCE nº156, de 2020,e para fim de aposentadoria nos termos doArtigo 146, § 6º, inciso I e § 7º , inciso I do ADCT
da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 Aposentadoria Integral, do (s)
servidor (es): MASP. 919.590-0 Emilio Paulo Lopes Gomes, a partir
de 08/03/2021, referente ao cargo Medico da Área de Gestão e Atenção a Saúde, V-B
MASP. 384.573-2 Edison Dominato Bertoldi, a partir de 10/02/2021,
referente ao cargo Medico da Área de Gestão e Atenção a Saúde, V-B
MASP. 914.923-8 Jose Marcos Brito Pinto, a partir de 08/03/2021, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde, III-J
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36,
§20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104,
de 2020, c/c oArtigo 6º da ECF nº 41/2003aos servidor(s):
MASP.376.642-5 Mariza Gonçalves Manso, a partir de 17/03/2021
MASP.381.878-8 Marilene Kimie Okada Zerbini , a partir de
1/03/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36,
§20 da CE/89 redação dada pela EC/104/2020, e artigo 151 do ADCT
combinado c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104/2020.aos servidor (es):
MASP. 919.367-3 Dagmar de Fatima Bastos Oliveira, a partir de
25/02/2021.
MASP. 383.314-2 Tulio Eder Ribeiro, a partir de 08/03/2021.
MASP. 367.586-5 Joao Geraldo Formagio de Lima , a partir de
22/03/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36,
§20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104,
de 2020, c/c oArtigo 3º da ECF nº 47/2005aos servidor(s):
MASP. 384.195-4 Osmar Cardoso Rocha, a partir de 10/03/2021.
MASP. 358.144-4 Joao Bosco Ferreira Reis, a partir de 18/03/2021
MASP. 914.176-3 Artur Araújo de Alcântara, a partir de 03/03/2021
08 1466356 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE DE PATOS DE MINAS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99.
Estabelecimento: Flávia Cristina Amaral Araújo – ME. CNPJ:
12.498.377/0001-00. Endereço: Rua Juscelino Kubitschek, nº 438,
bairro Centro, Tiros - MG, CEP 38.880-000. Cadastro nº: 005/D
Patos de Minas,25 de março de 2021.
Ivany Maria Silva de Brito
Coordenadora NUVISA SRSPatos de Minas
08 1466347 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE PASSOS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensação de medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99.Estabelecimento: DROGARIA LOPES E
LOPES LTDA. CNPJ: 20.895.300/0001-93.Endereço: Rua DelfimMoreira, 34 – Carmo do Rio Claro/MG. Cadastro nº: 006/2020
Passos, 24 de Março de 2021.
João Geraldo Formágio de Lima
Coordenador NUVISA SRS PASSOS
08 1466343 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7468, DE 08 DE ABRIL DE 2021.
Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 2528, de 24 de setembro de
2010, que institui as Comissões de Reavaliação de Bens Permanentes
e Consumo das Unidades da Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais, a nível Central e das Gerências Regionais de Saúde.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no
uso das suas atribuições legais, que lhe conferem o inciso III do §1º do
art. 93 da Constituição Estadual, e os incisos I e II, do artigo 46, da Lei
Estadual n.º 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando:
- o Decreto Estadual nº 45.242, de 11 de novembro de 2009, que regulamenta a gestão de material, no âmbito da Administração Pública Direta,
Autárquica e Fundacional do Poder Executivo;
- oDecreto Estadual nº 47.622, de 15 de março de 2019, que dispõe
sobre o desfazimento de materiais e a baixa patrimonial no âmbito da
Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências;
- a Resolução da SEPLAG nº 37, de 09 de julho de 2010, que estabelece normas e procedimentos para a reavaliação, o reaproveitamento, a
movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de materiais permanentes e de consumo no âmbito da Administração Direta,
Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Minas
Gerais;
- a Resolução SES nº 2.528, de 24 de setembro de 2010, que institui as
Comissões de Reavaliação de Bens Permanentes e Consumo das Unidades da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a nível central
e das Gerências Regionais de Saúde; e
- o Memorando.SES/SUBGR-AMFOR.nº 1670/2020 da Subsecretaria
de Gestão Regional e oMemorando.SES/SPF.nº 156/2021 daSuperintendência de Planejamento e Finanças,que indicam os novos membros
das Comissõesde Reavaliação de Bens Permanentes e Consumo das
Unidades da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais donível
central e regionais de saúde;
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar o Anexo Único da Resolução SES nº 2528, de 24 de
setembro de 2010, que institui as Comissões de Reavaliação de Bens
Permanentes e Consumo das Unidades da Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais, a nível Central e das Gerências Regionais de
Saúde, nos termos do Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 deAbrilde 2021.
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG
Nº 7468, DE 08 DE ABRIL ‘DE 2021.
“ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES
Nº 2528, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010.
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES
Comissão
Nível Central/SES
Marco Antonio Ferreira Mol – MASP 359533-7
Titulares Rocio Lima Gomes – MASP 361899-8
Rosalia Aparecida da Cruz – MASP 348780-8
Cyr Robson Araújo Martins – MASP 372168-5
Suplentes
Afranio Raimundo Marques – MASP 316720-2
Comissão
SRS de Belo Horizonte
Cecília Franklin Ferreira – MASP 1476549-9
Titulares Junio Cesar Santos Pereira – MASP 1476239-7
Sonia Cruz Resende – MASP 914526-9

Suplentes
Comissão
Titulares
Suplentes
Comissão
Titulares
Suplentes
Comissão
Titulares
Suplentes
Comissão
Titulares
Suplentes
Comissão
Titulares
Suplentes
Comissão
Titulares
Suplentes
Comissão
Titulares
Suplentes
Comissão
Titulares
Suplentes
Comissão
Titulares
Suplentes
Comissão
Titulares
Suplentes
Comissão
Titulares
Suplentes
Comissão
Titulares
Suplentes
Comissão
Titulares
Suplentes

Edna da Silva Eduardo – MASP 367010-6
Antonia Geralda Ferreira do Nascimento – MASP
367158-3
SRS de Alfenas
Luciana Aparecida dos Santos – MASP 1394057-2
Gabriel Jose Brancaglion – MASP 1481690-4
Maria Bernadete de Oliveira Azevedo – MASP
1204227-1
Rui Diogenes de Souza – MASP 381895-2
Elviridiana Fátima do Prado Araújo – MASP 1204855-9
SRS de Barbacena
Gilson Rodrigues de Almeida – MASP 1476078-9
Joao Paulo Bezerra – MASP 1475316-4
Kleber José Lopes Camargo – MASP 381942-2
Franciele de Paula Campos – MASP 1475826-2
Marcia Vanessa da Silva Araújo – MASP 1484457-5
SRS de Diamantina
Geovani Urbano dos Santos – MASP 357323-5
Fabiana Aparecida Silva – MASP 1377025-0
Luciana Claudia Ribeiro – MASP 353674-5
Kênnia Cristina Porto Barbosa Andrade – MASP
1328882-4
Letícia Fernandes Barroso – MASP 1476924-4
GRS de Itabira
Geraldo Maurício Alvim Figueiredo – MASP 914903-0
Antonio Moreira Martins – MASP 1406806-8
José Marcos de Alvarenga – MASP 1205585-1
Fabricío Gonçalves Silva – MASP 1476328-8
Ronaldo da Silva Alves – MASP 366078-4
GRS de Ituiutaba
Natália Angêlica L Marques – MASP 1398636-9
Hèlita Carvalho Vilela – MASP 1480378-7
Raquel Costa Silva – MASP 807790-1
Elizabeth Tavares das Neves – MASP 1204739-5
Otalino Antônio Rodrigues Filho – MASP 383423-1
GRS de Januária
Leonardo Amaral Azevedo – MASP 1110378-5
Gilberto de Macedo Lima Júnior – MASP 1269167-1
Farley da Silva Oliveira – MASP 1481069-1
Tarsila Caciquinho Ferreira Guimarães – MASP
1119879-3
Jéssica Dias Mota – MASP 1475371-9
SRS de Juiz de Fora
Tiago Gonçalves Abreu – MASP 752258-4
Maria Adelaide Ferreira Victor – MASP 913720-9
Cláudio José de Castro Carvalho – MASP 1204029-1
Roberta Piazzi Pereira de Oliveira – MASP 1479124-8
Amarildo Dener do Pinho – MASP 1275259-8
SRS de Leopoldina
Janine Barbosa Fajardo – MASP 383442-1
Letícia Rodrigues do Nascimento – MASP 1476612-5
Juliana Gomes Barreto – MASP 1480561-8
Laura Cerqueira Costa – MASP 1350955-0
Marcio Campos da Costa – MASP 1478294-0
SRS de Manhuaçu
Alda Guiomar de S. Guimarães – MASP 915455-0
Simone Emerick Mendes – MASP 1428466-6
Angela Rosa Fazolo – MASP 915239-7
Enilma Magalete de Andrade Silva – MASP 915439-4
Geraldo Cesar Bastos Destro – MASP 1397355-4
SRS de Montes Claros
Eva Flavia Mendes Freire – MASP 1482908-9
Juciney Ribeiro de Souza Lopes – MASP 1119787-8
Lourenço Alberto Pereira Souto – MASP 914437-9
Sebastião Neves da Silva – MASP 1040709-6
Junia Grazziella Duarte de Abreu – MASP 1076321-7
SRS de Patos de Minas
Flavio Cesar Thiago – MASP 122179-3
Maria Eleusa Soares Rodrigues – MASP 916730-5
Maria Raquel Pereira Borges – MASP 384371-1
João Luiz Brandão de Moraes – MASP 912187-2
Zacarias Fernandes Moreira – MASP 938557-6
SRS de Passos
Marcia Aparecida Silva Viana – MASP 913972-6
Zilda Aparecida Ribeiro dos Reis – MASP 375674-9
Andrea Reis Pereira – MASP 1395635-4
Max Antonio de Oliveira Rodrigues – MASP 1204239-6
Zelia de Fátima Franklin Silva – MASP 367568-3
GRS de Pedra Azul
Ari Antônio Pereira – MASP 1478903-6
Ana Carolina Rodrigues Chaves – MASP 1262604-0
Paulenio Rodrigues – MASP 367700-2
Stefane Moura Cardoso – MASP 1419546-5
João Vinicius de Morais Pinto – MASP 270529-1

Comissão
GRS de Pirapora
Adriana Katia Emiliano Souza – MASP 619340-3
Titulares Alessandra Chagas Chaves – MASP 1483308-1
Rodrigo Agapito Rosa – MASP 1475563-1
Margareth Maria Coimbra Lima – MASP 371697-4
Suplentes
Lilian Morais Silva Tararam – MASP 1477636-3
Comissão
SRS de Ponte Nova
Manoel de Freitas Pio – MASP 1476533-3
Titulares José Batista Valente – MASP 1259939-5
Paulo Antonio Batista – MASP 1476633-1
Aline Meira Assis Mesquita – MASP 1171575-2
Suplentes Jaqueline Moreira Alves de Assis Rodrigues – MASP
914665-5
Comissão
SRS de São João Del Rei
Moacir José de Oliveira – MASP 1080914-3
Titulares Gina Mara Leal Ribeiro – MASP 148330-6
Roberto de Oliveira – MASP 913042-8
Marcio dos Santos Dias – MASP 912991-7
Suplentes
Nilson Lazaro de Oliveira – MASP 913589-8
Comissão
SRS de Sete Lagoas
Marcia de Oliveira Duarte Silva – MASP 961487-6
Titulares Walisson Vinicius dos Santos – MASP 1476560-6
Arlinda Antonia Carneiro de Souza – MASP 1203899-8
Olinto Fernandes Silva – MASP 1476642-2
Suplentes Antonio
Ana Cecília de Abreu – MASP 263015-0
Comissão
SRS de Teófilo Otoni
Ramon Souza Ciribelli – MASP 376559-1
Titulares Silvio Xavier da Silva – MASP 376565-8
Adilson Aparecido Dias de Oliveira – MASP 917684-3
Elizabeth Chaves de Oliveira – MASP 386612-6
Suplentes
Zuleika Barbosa Souza Luz – MASP 913740-7
Comissão
SRS de Uberlândia
Divina Lourdes Oratório – MASP 383977-4
Titulares Juliana Mendonça Guerra – MASP 1254042-3
Thaynara Rodrigues Silva – MASP 1488965-3
Celmo Andrade de Freitas – MASP 103839-7
Suplentes
Glenda Muniz Silva – MASP 1482259-7
Comissão
GRS de Unaí
Robson Regis Rezende da Silva – MASP 1396298-0
Titulares Gustavo Marques Alves da Fonseca – MASP 1420727-8
Leila Faria – MASP 381858-0
Maria Aparecida de Melo Correa – MASP 1339387-1
Suplentes
Krist Junio Sobrinho Lima – MASP 58027-4

Minas Gerais - Caderno 1

Comissão

SRS de Varginha
Debora Aparecida de Araujo Silva Santos – MASP
1202926-0
Titulares Evanilton Antonio – MASP 384585-6
Diego Fabriny Siqueira Sabino – MASP 1482747-1
Grenio Raimundo Geovanini de Carvalho – MASP
Suplentes 349611-4
Clovis Henrique Dias – MASP 922409-8
Comissão
Titulares
Suplentes
Comissão
Titulares
Suplentes
Comissão
Titulares
Suplentes
Comissão
Titulares
Suplentes

SRS de Coronel Fabriciano
Marcia Silva Ramos Anacleto – MASP 351379-3
Maria Angela Soares – MASP 917724-7
Maria do Carmo Firmo Castro – MASP 1273034-7
Luciene Conceição Alves – MASP 349748-4
Nilza Maria de Souza – MASP 371271-8
GRS de Ubá
Paulo Cesar Caetano Magliano – MASP 367701-0
Rosangela Maria de Oliveira Fernandes – MASP
383835-6
Seneimar Correa de Oliveira Batista – MASP 383383-0
Fernanda Costa Brandão – MASP 1204523-3
Maria de Lourdes Gato Amaral – MASP 263096-0
SRS de Divinopólis
Ana Camila Neves – MASP 669470-7
Shirley Rodrigues da Silva – MASP 373424-1
Virginia Andrea da Silva – MASP 247116-8
Pedro Henrique Correa Gondim Faria – MASP 1442836-1
Maria Aparecida Baltazar – MASP 1477096-0
SRS de Pouso Alegre
Marilene Tavares de Souza – MASP 367557-6
Claudia Roberta de Souza – MASP 1206123-0
Rafael de Souza Noronha – MASP 1476651-3
Alisson Faria Reis Azevedo – MASP 1480946-1
Ademir dos Santos Ribeiro – MASP 355054-8

Comissão

SRS de Uberaba
Gislaine Maria Nilza Chagas – MASP 1476595-2
Letícia Rosa de Souza Bessa – MASP 14903754-9
Manoel Tavares Neto – MASP 359411-6
Reginaldo Costa Sakamoto – MASP 669455-8
Suplentes
Jose Antonio Isidoro Alves – MASP 1474848-7
Comissão
SRS de Governador Valadares
Samoel Santos de Almeida – MASP 372356-6
Titulares Marcos Antonio Ferreira de Oliveira – MASP 1475190-3
Jose Ricardo Mafra Gonçalves – MASP 1477997-9
Antonio Cesar Alves – MASP 1478628-9
Suplentes
Carlos Jose da Silva Santa Clara – MASP 1203926-9
Titulares

“(nr)
08 1466755 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
Diretora-Geral: Jordana Costa Lima
ATOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por 5 dias, ao servidor LUCAS RODRIGUES ALBIONTI
DE CASTRO, MASP 0669364-2, Especialista em Políticas e Gestão da
Saúde, a partir de 23/03/2021.
08 1466449 - 1

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE Nº 113, DE 08 DE ABRIL DE 2021
Concede Progressão na Carreira
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Progressão na Carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462, de 13
de janeiro de 2005, na forma abaixo indicada:
GRAU
NOVO
MASP
ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL
VIGÊNCIA
ATUAL
GRAU
1362930-8
1
ADRIANA PEREIRA DE SOUSA
ANHH
I
C
D
06/03/2021
1201312-4
3
AGLAHER ADRIANA PEREIRA
ATHH
II
C
D
18/02/2021
1049616-4
2
ANGELA MELGACO FERREIRA
ANHH
III
C
D
03/02/2021
1205980-4
2
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
ANHH
I
C
D
02/02/2021
1361448-2
1
DEBORAH BITENCOURT DE CARVALHO DE SOUZA
ATHH
II
C
D
28/03/2021
1315694-8
2
DIRLENE PEREIRA VIANA
ANHH
I
C
D
06/03/2021
1204795-7
3
FELIPE CARLOS BRITO DE SOUZA
ANHH
I
C
D
08/04/2021
1363120-5
1
FERNANDA ALICE TANIMOTO DUQUE
ANHH
I
C
D
31/03/2021
1296901-0
2
FLAVIANA MARIA OLIVEIRA REIS
ATHH
II
C
D
12/04/2021
1399776-2
2
GISELE SOUZA VIEIRA
ATHH
I
B
C
01/01/2021
1400106-9
1
JAQUELINE DE PAULA CHAVES FREITAS
ANHH
I
B
C
01/01/2021
1126286-2
3
JOSIE FABIANA SANTOS SIMAO
ANHH
II
B
C
02/03/2021
12788089
2
JUNIA MARGARETH MOREIRA
ATHH
II
C
D
06/04/2021
1247038-1
2
KARLA DANIELLE DOS SANTOS
MEDHH
III
C
D
17/03/2021
1140573-5
2
KEYLLA CLARINDO REIS MENDES LUCIO
ANHH
IV
A
B
19/03/2021
1317501-3
2
KELLY DA MATA AMBROSIO PEREIRA
ANHH
I
C
D
05/03/2021
1355953-9
2
LUANA SANTOS DE ARAUJO
ATHH
I
C
D
31/03/2021
1308127-8
2
MARIANA MARTINS GODIN
ANHH
I
C
D
31/03/2021
1296098-5
2
NADMA DANTAS SILVA
ANHH
I
C
D
06/04/2021
1050337-3
1
PATRICIA SANTOS RESENDE CARDOSO
MEDHH
IV
A
B
01/01/2021
1221769-1
1
SAMANTHA RODRIGUES DE FREITAS
ATHH
II
B
C
09/04/2021
1128909-7
2
TATIANA BALAGUER ABRAMO MENDES
ATHH
I
C
D
26/03/2021
1049896-2
3
VANIA MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
ANHH
II
B
C
01/04/2021
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de abril de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N° 114, DE 08 DE ABRIL DE 2021.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos - Qualidade do Laboratório NAT no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17 de agosto de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos - Qualidade do Laboratório NAT no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 044/2020 de 13 de fevereiro de 2020.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de abril de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N° 115 DE 08 DE ABRIL DE 2021.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Formalização e Execução dos Contratos Celebrados com Estabelecimento de
Assistência à Saúde no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17 de agosto de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Formalização e Execução dos Contratos Celebrados com Estabelecimento de Assistência à Saúde no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de abril de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N º 116, DE 08 DE ABRIL DE 2021.
Concede Aposentadoria
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder APOSENTADORIA integral com paridade, à servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO, MASP 1049665-1,
CPF 276.384.806-00, Cargo de Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, Nível V Grau F, a partir de 28 de julho de 2020, nos termos do
art.6° da Emenda Constitucional Federal 41/2003.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observando a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 08 de abril de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
08 1466666 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Dário Brock Ramalho
ATO DE APOSENTADORIA Nº 001 /2021
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/2020, c/c art. 3º da EC nº 47/2005, a partir
de 03/03/2021, com proventos integrais e paridade ao servidor MASP
1036676-3, LÚCIO FERREIRA DE ANDRADE, CPF 639.234.246-04,
ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE SAÚDE E TECNOLOGIA
– TST 1 - Nível I, Grau J.
ATO DE APOSENTADORIA Nº 002 /2021
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/2020, c/c art. 6º da EC nº 41/2003, a partir
de 03/03/2021, com proventos integrais e paridade a servidora MASP
1036946-0, NEUZI FREITAS DE ANDRADE , CPF 899.962.756-04,
ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SAÚDE E TECNOLOGIA – AUST 3 - Nível III, Grau D.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPECIE:
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/89, acrescido pelo art. 4º da EC nº 57/03, a partir da publicação do
ato aposentatório aos servidores:
LÚCIO FERREIRA DE ANDRADE, MASP 1036676-3, CPF
639.234.246-04, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE SAÚDE
E TECNOLOGIA, TST1, nível I, Grau J, o saldo de 11 (onze) meses
ref. ao 2º, 3º, 4º e 5º QQ.
NEUZI FREITAS DE ANDRADE,
MASP 1036946-0, CPF
899.962.756-04, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE
SAÚDE E TECNOLOGIA, AUST3, nível III, Grau D, o saldo de 06
(seis) meses ref. ao 1º e 2º QQ.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104090133550122.