Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 133 – 34 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário do Executivo 232 Sumário PC 663 234 JONAS THOMAZ FAGUNDES WAGNER FREITAS FERNANDES OLIVEIRA GLENDA INGRID GARAJAU 235 FABRICIO ZEFERINO FREITAS PC 666 236 PATRICK ANESI CAMPOS PC 667 237 DANIELA FERNANDES SALES PC 668 238 NATHALIA FARIA MACHADO PC 669 239 PC 670 242 THALITA DA SILVA CAMPOS PAULO HENRIQUE MACHADO MAGALHAES MAGDA ELANE RESENDE MACHAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 63490-5 Orlando de Mello Flavia Alves Caetano 23/03/2015 18/04/2015 63499-9 E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo - 5º COB - RETIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico 1401408 000005/2019 - A Ordenadora de Despesas do 5º COB torna público que O HORÁRIO DA SEÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DESTE PROCESSO SERÁ ALTERADA PARA AS 13H30MIN DO DIA 03/06/2019. Permanecem as demais disposições. A íntegra do Edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 5º COB, situado na Avenida Minas Gerais, 2100, bairro Maria Eugênia, Go

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10235 2047 7658 5873 46836 42376 6664 4027 27708 19461 33728 13072 46930 565 4359 10678 44342 31519 46476 7029 20243 3942 46983 44504 3306 44039 8677 21722 16870 32211 25326 8781 3048 4443 3789 36615 39142 39897 22555 18275 37054 54229 14193 42209 7795 17948 28526 27103 3370 32059 4455 24773 28490 26553 53013 50289 5765 9742 3009 13084 46816 37877 1684 14629 4040 50502 33104 780 13773 11894 3860 32920 220

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de termo de permissão de uso nº 04/2019 I – Permissionário: Zignet Soluções de Pagamentos Eireli. II - Do objeto: permissão de uso gratuita de espaço físico no imóvel situado na Avenida Gabriela Junqueira de Freitas, nº 333, Uberlândia, prédio de instalação e funcionamento da Ciretran Uberlândia. III- Da uti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 133666 Giovane de Carvalho 125489 Giovani Bortoloso de Castro Oliveira Campos 106273 Giovani Francisquini 123426 Giovanna Aloan de Almeida 136008 Giovanna Antonucci Brito Oliveira 125173 Giovanna Arduim Maia Porto 102910 Giovanna Bampi 116464 Giovanna Colombo Russano 109945 Giovanna Firme de Toledo 130905 Giovanna Gabriel Gryczak 117255 Giovanna Guebara Ramos 130479 Giovanna Pachêco Castelo Branco 119359 Giovanna Portugal Bernardes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Março de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Mês/ Ano 12/2018 CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Data de CNPJ Razão Social Justificativa Valor Exigibilidade Quebra de ordem cronológica de pagamento prevista no artigo 5º, §3º da Lei 8.666/93, devido à necesServiços 12.996.618/0001-32 Construlimp 09/01/2019 sidade de continuidade na prestação do serviço de R$ 7.087,08 LTDA -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 37877 1684 14629 4040 50502 33104 780 13773 11894 3860 32920 22068 806 38812 26422 47812 46353 21743 43730 27665 41691 22196 1361 7127 9025 41864 40187 42034 35258 18012 27905 50019 45639 1180 10137 39220 8661 717 36767 50125 20404 29007 27268 15253 18910 9363 33629 23660 8288 870 34302 19235 29052 35297 28467 13735 10619 26723 43396 41139 7209 37210 24180 13325 45583 28212 1616 37612 45175 18549 22291 40174 1402 4600 1834 4170 4587

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO CESSÃO DE USO PMMG – 15ª RPM/19º BPM x Município de Novo Cruzeiro/MG. Cessão de Uso n 007/2019. Objeto: Cessão de Uso de um imóvel situado à Rua Francisco de Assis Mota , nº569, Bairro Cristo Rei, em Novo Cruzeiro/MG, destinado exclusivamente à Polícia Militar de Minas Gerais, para funcionamento do 1ºPel/232ªCia/19BPM/15RPM. Vigência:A partir da data da Publicação até 31/12/2020. 2 cm -18 1240743 - 1 EXTRATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO CESSÃO DE USO PMMG – 15ª RPM/19º BPM x Município de Novo Cruzeiro/MG. Cessão de Uso n 007/2019. Objeto: Cessão de Uso de um imóvel situado à Rua Francisco de Assis Mota , nº569, Bairro Cristo Rei, em Novo Cruzeiro/MG, destinado exclusivamente à Polícia Militar de Minas Gerais, para funcionamento do 1ºPel/232ªCia/19BPM/15RPM. Vigência:A partir da data da Publicação até 31/12/2020. 2 cm -18 1240743 - 1 EXTRATO