TJMG 12/03/2019 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Março de 2019 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

Mês/ Ano
12/2018

CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data de
CNPJ
Razão Social
Justificativa
Valor
Exigibilidade
Quebra de ordem cronológica de pagamento prevista
no artigo 5º, §3º da Lei 8.666/93, devido à necesServiços
12.996.618/0001-32 Construlimp
09/01/2019
sidade de continuidade na prestação do serviço de R$ 7.087,08
LTDA - ME
conservação e limpeza no NAIS do EM6RPM e no
NAIS do 24º BPM.
Lavras/MG, 11 de Março de 2019.
PAULO MARCOS FERREIRA, Ten Cel PM
ORDENADOR DE DESPESAS
JERRY EUSTÁQUIO MARTINS, 1º Ten PM
RESPONSÁVEL TÉCNICO
8 cm -11 1202200 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
CMB/DAL-PMMG – REGISTRO DE PREÇO 04/2019. PLANEJAMENTO 10/2019. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS DE USO OSTENSIVO E DISSIMULADO. Encaminhamento das
propostas a partir do dia 14/03/2019 às 10:00h. Abertura das propostas
e sessão de pregão: 26/03/2019 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no
site:www.compras.mg.gov.br
2 cm -11 1201927 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco – TA nº
03 ao Convênio nº 16/2016. Objeto: Prorrogação de vigência. Valor: R$
28.800,00. Vigência: de 01/03/2019 até 29/02/2020.
1 cm -11 1201780 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 3º BPM x CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Segundo Termo
Aditivo ao Contrato de Uso do sistema de distribuição celebrado entre
a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A e a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. CONTRATO nº 5000066263/2016-A2. Objeto:
Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração do CUSD-CT5000066263/2016, de 29/12/2016. Alterar a vigência deste contrato,
que passará a vigorar com a seguinte redação: A vigência do Contrato
será prorrogada pelo prazo de 12 meses, a partir de 29/12/2018, com o
objetivo de atender a unidade consumidora, localizada na Rua Pedro
Duarte, s/nº, Bairro Santo Inácio, no município de Diamantina/MG.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 3º BPM x CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Segundo Termo
Aditivo ao Contrato de Compra de Energia Elétrica Regulada CCER celebrado entre a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A e a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. CONTRATO nº
5000066263/2016-A2. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo
a alteração do CCER-CT- 5000066263/2016, de 29/12/2016. Alterar a
vigência deste contrato, que passará a vigorar com a seguinte redação:
A vigência do Contrato será prorrogada pelo prazo de 12 meses, a partir de 29/12/2018, com o objetivo de atender a unidade consumidora,
localizada na Rua Pedro Duarte, s/nº, Bairro Santo Inácio, no município
de Diamantina/MG.
6 cm -11 1201796 - 1
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – 4º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
16.0413/2013. PARTES: PMMG e a COPASA. OBJETO: Prorrogar
prazo de vigência, adequar valor e plano de trabalho. VIGÊNCIA:
14/03/2020. VALOR: Soma total de R$ 1.225.728,00 após atualizações
autorizadas. ASSINATURA: 19/02/2019.
2 cm -11 1201808 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG–24ª CIA PM IND/15ªRPM x Município de Crisólita/MG. Convênio nº 002/2019. Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes,
visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação
da ordem pública no Município de Crisólita/MG, conforme Plano de
Trabalho. Vigência: 12/03/2019 a 31/12/2020. Valor total anual: R$
83.923,20.
2 cm -11 1201775 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG-HPM x Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Minas Gerais. Termo Aditivo 02/2019 ao Contrato no 9174219/2017.
Objeto: O presente termo aditivo objetiva alterar a Cláusula Quinta –
Das Obrigações da Contratante e a Cláusula Oitava – Do Pagamento,
do contrato celebrado entre as partes em 02/01/2018, a Íntegra do T.A
está disponível no site: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -11 1202196 - 1
7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 30.008/15.
PARTES: PMMG e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG. OBJETO: Prorrogar a
vigência do convênio, bem como instituir Novo Plano de Trabalho para
o exercício financeiro de 2019. VIGÊNCIA: 31/12/2019. ASSINATURA: 27/12/2018.
2 cm -11 1202079 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 16ª RPM x Prefeitura de Dom Bosco/MG. Objeto: Cessão de
uso do imóvel situado na Avenida Belmira Gomes da Cunha, nº 206,
Centro, Dom Bosco/MG, de propriedade do referido município, para
dele utilizar para as instalações da sede do Destacamento da Polícia
Militar. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2020.
2 cm -11 1201761 - 1
TERMO DE CONVÊNIO
PMMG - 8ª Cia Ind PM/3ªRPM X Câmara Municipal de Lagoa Santa.
Convênio 01/2019. Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar
o policiamento ostensivo no município de Lagoa Santa. Vigência:
01/03/2019 a 31/12/2019.
1 cm -11 1201995 - 1
RESCISÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Rescisão da Autorização de Uso n° 09/2014, celebrada entre a PMMG e o n° 141.304-6, 3° Sgt PM Flávio Ferreira de
Moura. Objeto: Rescisão da Autorização de Uso do imóvel situado à
Rua Major Barbosa, nº 01, Vila Militar, Bom Despacho/MG.
1 cm -11 1201878 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
ATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2019-DAS/IPSM
PROCESSO DE COMPRAS Nº 2121005 000002/2019
Em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93,
e art. 1º, §2º e art. 2º, inciso XIV, da Portaria nº 713 do IPSM, de
25/11/18, bem como, com a Nota Jurídica emitida pela Procuradoria
do IPSM, juntada a este processo, RATIFICO O ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, praticado pelo Diretor de Sáude do IPSM,
com base no art. 25, caput, inciso I e do parágrafo único do art. 26,
da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação da Empresa BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA., estabelecida na
Rodovia Coronel Polícia Militar Nelson Tranchesi, nº 1730, Galpão 3 parte 2, Bairro Itaqui, Itapevi/SP, CEP: 06.696-110, CNPJ/MF sob o nº
56.998.982/0031-22, Inscrição Estadual nº 373.171.216.116, para fornecimento do medicamento Opdivo (Nivolumabe) para a Beneficiária
Silvana Almeida de Andrade, Matrícula 119. 258.064, em cumprimento
a demanda judicial do processo de nº 5001518-09.2018.8.13.0183,
2ª Vara Cível da Comarca de Lafaiete - MG, no valor total de R$
102.954,72 (cento e dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e
setenta e dois centavos), as despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da dotação orçamentária do IPSM de nº 2121 10
302 001 4001 0001 33 90 30 12 0 49 1, neste exercício financeiro ou
outra que vier a substituí-la.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR Diretor Geral/
IPSM
6 cm -11 1201997 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais

Dia 21 de março de 2019, 8 horas
MEDWORK Serviços Médicos e Psicológicos
Av. Amazonas, 2285, Bairro Santo Agostinho – BH/MG
Insc.
Nome
55216 Ana Paula Siqueira
4693 Ana Paula Souza Caetano
3135 Anaelisa Moreira Daher Magri
34877 Andre Gomes Teixeira
52713 Andre Luis De Oliveira Fernandes *
12907 Andreia Da Fontoura Sordi *
5242 Angelica De Oliveira Santos *
41691 Antonio Pedro De Carvalho Nogueira
21743 Antonio Rodrigues Ricardo Neto
163 Ariana Schineidereit Santana
44679 Ariane Almeida Ludwig
2149 Augusto Sergio Lacerda Da Silveira

Dia 21 de março de 2019, 8 horas
Ótima Ocupacional Ltda
Av. Afonso Pena, 578, sl 1303 A 1305 - Centro – BH/MG

Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do V Termo Aditivo ao contrato nº 861/2014
Processo 1511189 12/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Algar Telecom S/A. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, em caráter excepcional, com início em 29/01/2019 e término em 28/07/2019.
O valor global estimado é de R$ 432.868,52 (quatrocentos e trinta e
dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).
Permanecem inalteradas as cláusulas do contrato ora aditado não conflitantes com o presente termo aditivo, e em prol do interesse público,
e a bem da Administração, ficam ratificados e convalidados todos os
atos praticados. Assinatura: 08/03/2019. Signatários: Fernando Dias da
Silva (P/Contratante) e Robson Geraldo da Silva Santos e Patrícia Cristiane Junqueira Marques Rodrigues (P/Contratada).
Extrato do II Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não
residencial nº 9078233/2016. Das partes: Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais e Petrus Empreendimentos Ltda. Vigência: 10/11/2018
à 09/11/2019. O valor mensal permanece R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), tendo em vista negociação entre as partes. Permanecem
em vigor os demais itens e condições do contrato e seus aditivos, não
alterados pelo presente instrumento. Ficam ratificados e convalidados
todos os atos praticados. Assinatura: 08/03/2019. Signatários: Dr. Fernando Dias da Silva (P/Locatária) e Petrus Empreendimentos Ltda/P/P
S&S Imobiliária Ltda. (Locador).
Extrato do X Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 546/2009 (5010)
DAS PARTES: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS e
Eujácio Pereira Faustino. Vigência: 01/01/19 a 31/12/19. O valor mensal permanece R$ 22.938,42 (Vinte e dois mil, novecentos e trinta e oito
reais e quarenta e dois centavos), tendo em vista negociação entre as
partes. Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e
seus aditivos, não alterados pelo presente Termo Aditivo. Ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura: 08/03/2019.
Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Locatária), e Eujácio Pereira
Faustino (Locador).
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Retifica a publicação do Extrato do Acordo de Cooperação Técnica
n.º 04/2019/PCMG, efetuada no dia 09/03/2019, Diário do Executivo,
página 39, colunas 1 e 2,
Onde se lê: “Assinatuta: 07/03/2019,
Leia-se: Assinatura: 01/02/2019”
10 cm -11 1202182 - 1
Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018/1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA
Portaria Nº 054/DRS/ACADEPOL/PCMG/2019
Avaliação Psicológica, Investigação Social e Prova de Títulos
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos
dos itens 9, 11 e 12 e subitens do Edital nº 02/18 do Concurso Público
para Escrivão de Polícia, CONVOCA os candidatos, aprovados e classificados, para Avaliação Psicológica, conforme data e horário abaixo
relacionados, entrega de documentos e preenchimento do Boletim de
Investigação Social e Prova de Títulos, conforme se segue:

Insc.

Nome

44333 Barbara Delage Rodrigues Beghini
6660 Barbara Luiza Marciano De Deus
14629 Barbara Souza De Carvalho

473

39689 Beatriz Simas Teles Romano

Dia 21 de março de 2019, 8 horas
Perfil Ocupacional Ltda
Av. Amazonas 491 Sala 717, Bairro Centro – BH/MG
Insc.

Nome

26589 Bernardo Moreira Pinto
40012 Bianca Amorim De Oliveira Ferreira
38812 Brenda Bebiano De Souza
28490 Brenda Paula Montijo Siqueira
30462 Breno Manhaes Gaspar Veras
41214 Bruce Eduardo De Battisti
2623

Bruna Do Nascimento Crispim *

3789

Bruna Esteves Araujo

46816 Bruna Guilhelmelli Ferrari

Dia 21 de março de 2019, 8 horas
Perspectiva Assessoria De Recursos Humanos
Av. dos Andradas, 2287, Bairro Santa Efigênia - BH/MG
Insc.

Nome

34838 Bruna Martins Andrade
24180 Bruno De Melo Koh
3570 Bruno Freire
7216 Bruno Luiz Ferreira Do Nascimento
43188 Bruno Nunes De Oliveira
453

Bruno Paiva Dos Anjos

16395 Bruno Peralva Escossia Campos
31519 Caio Barros Rodrigues
15253 Camila Caroline Da Costa Pinto
26422 Camila Francielli Justino Duarte

Dia 21 de março de 2019, 8 horas
SERCON - Sociedade Profissional de Saúde
Ocupacional e Psicologia Empresarial
Rua Carijós, 150, Sala 1403, Bairro Centro – BH/MG

Nome
Insc.

32052

Adriana Ferreira Rabelo Thebit *

47930

Camila Marques De Padua

21528

Adriana Luiza De Oliveira Silva

35297

Carina Barbosa De Souza

31478

Adriano Marcio Rezende Oliveira

916

Carolina Almeida Rodolfo

22364

Adriano Westphal Da Silva

Insc.
3306
45010
45830
24318
4170
806
11083
18640
21672
35331
56478
34626

Dia 21 de março de 2019, 8 horas
DOCTOR Recursos Humanos Ltda
R. Espírito Santo, 2727, sl 410, B. Santo Antônio- BH/MG
Insc.
Nome
5639 Amanda Teixeira Fabio Moreira
44096 Ana Carolina Campos
26723 Ana Carolina De Medeiros Chaves Ferzem Tavares
46508 Ana Carolina Diniz Coelho
42053 Ana Carolina Silveira Duarte
1401 Ana Carolina Soares Horta
8781 Ana Eulina Da Silva Assis
6361 Ana Luiza Fernandes Egito
825
Ana Maria Martins Carvalho *
1062 Ana Paula Da Costa Marques

Dia 21 de março de 2019, 10 horas
Ótima Ocupacional Ltda
Av. Afonso Pena, 578, sl1303 A 1305 - Centro – BH/MG
Insc.
Nome
6664 Francisco Anastacio Da Silva Neto
38576 Francisco Leitao Helena
8677 Franklin Ferreira Leite
565 Frederico Augusto De Vasconcelos Ferreira
14805 Frederico De Oliveira Dayrell

25671 Betania Maria Siqueira Fiuza

Adriana Cangussu Milagres

Dia 21 de março de 2019, 8 horas
CLINESP Clínica Especializada
Rua Piauí, 953, Bairro Funcionários – BH/MG
Nome
Adrielle Melissa Aires Monteiro
Alessandra Da Silva Araujo
Alex Affonso Da Silva
Aline Benevides Correa
Aline Flavia De Souza Pinto
Aline Mariana Santos Leite
Alinny Da Silva Souto
Amanda Aparecida Ferreira
Amanda Carvalho Santos
Amanda Cristina De Oliveira
Amanda Oliveira De Alcantara
Amanda Polastreli De Souza

Dia 21 de março de 2019, 10 horas
MEDWORK Serviços Médicos e Psicológicos
Av. Amazonas, 2285, Bairro Santo Agostinho – BH/MG
Insc.
Nome
2464 Emiliana Cassia Da Silva *
15161 Eric Douglas Correa Ferreira
8703 Everton De Abreu Coura *
11598 Fabiano Junio Mota Alves
5873 Fabio Ferreira Reis
43484 Fabricio De Souza Ferrete
45127 Fabricio Zeferino Freitas
29007 Felipe Augusto Torres Viana
9592 Fernanda Freire Ferreira
13084 Fernanda Maximiliane Santos Ribeiro
37896 Flavia Cristina De Almeida
7795 Francielem Ferreira Martins

46836 Beatriz Cristina Santana Garcia

Dia 21 de março de 2019, 8 horas
APTA/Avaliação Psicológica, Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda Rua Alberto Cintra, 85, sl 514 – Bairro União/BH
Insc.

Dia 21 de março de 2019, 10 horas
DOCTOR Recursos Humanos Ltda
R. Espírito Santo, 2727, sl 410, B. Santo Antônio- BH/MG
Insc.
Nome
27103 Dimas Jose De Melo Neto
5765 Diogo Fortunato Vargas
55650 Edmar Pereira Dos Santos Junior
45175 Eduardo Raposo Do Carmo
32583 Eduardo Teixeira Alves Carvalho
36615 Elienai Rodrigues Da Silva
39142 Elis Resende Parreira
31770 Elis Vargas Hoffmann Perisse Leonardo
780 Emerson Fracalossi Mendes
41513 Emidio Gomes Da Costa Junior

Nome

41811

Carolina Rodrigues De Queiroz

26720

Caroline Dambelle Barroso De Castro

48910

Cassio De Padua Furlan

48420

Cecilia Leite Figueiredo Diniz

33629

Celso Alves Dos Santos

28526

Charliston Pereira Ferrira

9025

Cilma Jose Pereira

Insc.
1389
50019
46353
16613
13072
685
7658
40187
13735
5690

Dia 21 de março de 2019, 10 horas
Perfil Ocupacional Ltda
Av. Amazonas 491, Sala 717 Bairro Centro – BH/MG
Nome
Gabriel Fernando Soares Oliveira *
Gabriel Martins Araujo
Gabriel Martins Da Costa Medeiros
Gabriel Mendes Cordeiro
Gabriel Monteiro Barbosa
Gabriel Tostes Bianco
Gabriela Carolina Dutra
Gabriela Pinto De Oliveira
Gabriela Saud Rezende Melo
Gabriela Vago De Lima

Dia 21 de março de 2019, 10 horas
Perspectiva Assessoria De Recursos Humanos
Av. dos Andradas, 2287, Bairro Santa Efigênia - BH/MG
Insc.
Nome
21818 Gabrielle Lobo Oliveira
1238 Genivaldo Simao De Souza Martins
5885 Geovane Nascimento De Oliveira
49306 Glauber De Carvalho Melo
720
Glaucia Cristina Oliveira Gomes
24503 Gleice Kelly Ferreira Caetano *
4023 Glenda Ingrid Garajau
50502 Grazielle Montalvao
1834 Guilherme De Queiroz Rocha
18351 Guilherme Martinho Dos Santos *
Dia 21 de março de 2019, 10 horas
SERCON - Sociedade Profissional de Saúde
Ocupacional e Psicologia Empresarial
Rua Carijós, 150 Sala 1403, Bairro Centro – BH/MG
Insc.
Gunther Assuncao Costa

33728

Gustavo Henrique Massula Mendonca

28467

Gustavo Lima Ferreira

29086

Gustavo Oliveira Paganini

46930

Iago Pinheiro Lopes

51580

Igor Da Silveira Franco

9829

Ingrid De Oliveira Carvalho Santos

3370

Isabela Alkimim Lomasso

10140

Isabela De Oliveira Campos

384

Dia 21 de março de 2019, 10 horas
APTA/Avaliação Psicológica, Treinamento e Aperfeiçoamento
Ltda - Rua Alberto Cintra, 85, sl 514 – Bairro União/BH

Nome

45873

Isabela Ferreira Bastos Dos Santos

Dia 21 de março de 2019, 12 horas
APTA/Avaliação Psicológica, Treinamento e Aperfeiçoamento
Ltda - Rua Alberto Cintra, 85, sl 514 - Bairro União/BH
Insc.

Nome

Nome

37275

Isabela Matheus Moreira

16100 Cintia Wolfgram Simoes Ferreira

3942

Isabella Aguiar Bibiano

1684

3860

Isabella Alves Araujo

13785 Claudia Avelar Alves Belem

37210

Izabelle Lorrayne Fernandes De Paiva

11490 Claudio Orides Correia

11863

Jaciara Lana Costa

Insc.

8640

Insc.
45483
25715
13246
9742
750
47812
6892
14685
43940
33104
11894
7552

Clara Maciel Antunes Barbosa

Cricielli Oliveira

Dia 21 de março de 2019, 10 horas
CLINESP Clínica Especializada
Rua Piauí, 953, Bairro Funcionários – BH/MG
Nome
Cristina Ferreira Da Costa
Daniel Rosendo Ibrahim Nassur
Daniela Fernandes Sales
Daniela Gislaine Abrahao
Daniele De Oliveira Castro
Danielle De Assis Silva
Danielle Ferreira Porto
Debora Patricia Leite De Oliveira
Debora Silva Guimaraes *
Diandra Barbosa Santos De Oliveira
Diego Prado Lopes
Diego Silva Da Costa

Insc.
26743
44039
4600
1674
7029
39897
3048
50289
22068
11336
20233
53523

Dia 21 de março de 2019, 12 horas
CLINESP Clínica Especializada
Rua Piauí, 953, Bairro Funcionários – BH/MG
Nome
Jagna Ferreira Souza
Jailza Lima Rodrigues Oliveira
Jaqueline De Oliveira
Jean Carlo Elmar Nascimento
Jennifer Openheimer Cabral De Oliveira
Jessica Alves Da Rocha
Jessica Brandao Ferreira
Jessica Camila Correa Lourenco
Jessica Patricia De Oliveira
Jessica Rayane Tomaz Goncalves *
Jhone Barbosa De Oliveira *
Joao Fernando Ramiro Arruda

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32019021121050850431.