Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 235 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Kleber Junior Missumi; Advogado: Edson Pitarelli de Campos (OAB: 210036/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.160517-4; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 554.01.2008.025988-2/000000000; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1453 130 Criminais; Nº origem: 968.504; Assunto: Estupro; Agravante: Claudio Aparecido Gonçalves; Advogado: Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP) (Defensor Público); Agravado: ‘Ministério Público do Estado de São Paulo; 0134988-07.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 2363 MOTTA COUTINHO pela ocorrência da prescrição retroativa da pretensão punitiva estatal, nos exatos termos do art. 107, IV, primeira figura, do Código Penal, prejudicado o exame de mérito. V.U. - Advs: Alberto de Albuquerque Filho (OAB: 143384/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0009058-57.2012.8.26.0050 - Apelação - Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 566 DE ALMEIDA; Foro de Caçapava; Vara Criminal; 1500593-17.2018.8.26.0618; Furto Qualificado; Impette/Pacient: Denis Aparecido Mororo Hilario; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 764 1111 Nº 990.09.040304-7 - Apelação - Pompéia - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Gerson Daniel de Souza - Magistrado(a) Fernando Miranda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: MÁRIO EDUARDO ALVES CATTAI (OAB: 201972/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.062525-2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2275 Nº 0041276-55.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Rafael Wagner de Jesus - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Indeferiram liminarmente o writ. V.U. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - 5º Andar Nº 0041478-32

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1031 2. Agravo regimental improvido.” (Agravo Regimental no Agravo nº 461.12l/SP, j . 17.12.2002, rel. Min. Fernando Gonçalves). Esse entendimento, aliás, foi consolidado pela Súmula n° 89 do referido tribunal, in verbis: “A ação acidentária prescinde do exaurimento da via administrativa. “ Assim, conclui-se que o segur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 787 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Julio Cesar Vaz Machado; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) 1504457-64.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2286 Ante o exposto, deram provimento ao recurso do Ministério Público para pronunciar ELINALDO JOSÉ DA SILVA como incurso no artigo 121, §2º, incisos I e IV, na forma do artigo 14, inciso II, e no artigo 147 “caput”, na forma do artigo 69 “caput”, todos do Código Penal, e determinar o prosseguimento do feito. V.U. Advs: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1855 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004022-47.2022.8.26.0482; Assunto: Livramento condicional; Agravante: FRANCIVALDO ARAUJO SOUSA; Advogado: Edmar dos Santos (