Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº 2005 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Autoriza, nos termos do Art 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 67821-0 Jose Sebastiao Montenario Veronica Aparecida Bassotto 20/05/2017 06/09/2017 Retificação de ato Concessório de Pensão, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo Médico Plantonista FGRMP-50, da Central de Regulação de Teófilo Otoni, a partir de 07/07/2017. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 10 de julho de 2017. Wandha Karine dos Santos Subsecretária de Regulação em Saúde 11 984658 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL conclui processo administrativo instaurado pela SGP/DAP/CCCT SIGED Nº 00022045-1321/2019 e publicado no MG de 26/03/2019 referente ao servidor JAILSON TOTOLA, MASP: 382404-2, que determina providenciar o arquivamento do processo. 15 1227621 - 1 Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 74788-2 Afranio Caldeira Brant Filho Maria Lucia Garonci Alves 12/04/2021 08/06/2021 75187-1 Roseli de Andrade Sicari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo Não possuir alvará sanitário (Port. SVS/MS 453/98 itens 3.4, 3.10 e 3.14) apresentar vedação inadequada da câmara escura ( Port.SVS/MG 453/98, item 4.9 b); Não possuir profissional médico radiologista como responsável técnico pelo serviço (Port. 453/98 item 3.34)”. LEI, ARTIGO E INCISOS INFRINGIDOS: Lei Est. 13.317/99, art. 99, incisos I, II e XXVI. AUTORIDADE AUTUANTE: Evandro Moreira Barbosa. DECISÃO: Considerando a perd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Divinópolis Identidade MG 11781125 Nome Liliane Helena Pereira De Sousa Classif. Vaga Identidade 3° CH 596 088896949 Juiz De Fora Identidade 10.560.883 MG-10454483 14427547 5338854 11936189 15676459 10845278 11365896 MG11982380 MG7804969 10.706.177 8952555 13743328 MG-7-739.540 MG-10727439 MG10654260 MG-13.843.471 MG12036094 13880315 M5612767 MG 9291231 16736343 MG13801053 MG12071887 Nome Jhonatan Lucas Xavier De Oliveira Classif.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo Férias Prêmio – Concessão CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 916449-2 916449-2 Nome Anisvaldo Pinto Xavier Magalhaes Anisvaldo Pinto Xavier Magalhaes Quinquênio/Ref. 5° 6° Vigência 23/11/2011 21/11/2016 13 1226879 - 1 EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 24/05/2014 - 158.I, 09684713 Flavia Cristina Marco – PEB – 2 - Uba - 4 - 21/05/2014 A 24/05/2014 - 158.I, 10012425 Rossandro Jose Torrent Batalha – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 3 - 19/05/2014 A 21/05/2014 - 158.I, 10054062 Adriana Vieira Ferreira – PEB – 1 - Uba - 11 - 26/05/2014 A 05/06/2014 - 158.I, 10054062 Adriana Vieira Ferreira – EEB – 2 - Uba - 11 - 26/05/2014 A 05/06/2014 - 158.I, 10830958 Jose Alberto dos Santos – PEB