TJMG 16/05/2019 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL conclui processo administrativo instaurado pela SGP/DAP/CCCT SIGED Nº
00022045-1321/2019 e publicado no MG de 26/03/2019 referente ao
servidor JAILSON TOTOLA, MASP: 382404-2, que determina providenciar o arquivamento do processo.
15 1227621 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor ANDERSON LUIZ PASSAMANI, MASP 1397445-6, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo em comissão DAD-4, SA1101738, a partir de 15/05/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora MONIQUE FERNANDA FELIX FERREIRA, MASP
1403470-6, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da
remuneração do cargo em comissão DAD-8, SA1100234, a partir de
15/05/2019.

REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora SONIA COELHO, MASP 371111-6, pela remuneração do
cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
DAD-6, SA1100607, a partir de 15/05/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora MARCELA AUGUSTA TEIXEIRA, MASP 669294-1, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo em comissão DAD-6, SA1100233, a partir de 15/05/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora LAURA MONTEIRO DE CASTRO MOREIRA, MASP
1161929-3, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da
remuneração do cargo em comissão DAD-6, SA1100432, a partir de
15/05/2019.
15 1227930 - 1

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
ATO PGF Nº 175 de 14 de maio de 2019.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centrode Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS,no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 156 da Lei nº 869,de 05 de julho de 1952, combinado com o Decreto n° 45.822 de 19 de
dezembro de 2011 e Portaria PRE Nº 029, de 22 de janeiro de 2019,
R E S O L V E:
I - Conceder, 03 (três) meses de férias prêmio, para gozo oportuno, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 com redação dada pela EC 57/2003,
aos servidores:
MASP
ADMISSÃO
NOME
CARGO
QUINQUÊNIO
VIGENCIA
383000-7
2
FLORIPES LUISA DE OLIVEIRA FREESZ
ANHH
2º
25/04/2019
1090557-8
3
MARILIA DE OLIVEIRA E SILVA
ANHH
2º
27/04/2019
1221755-0
1
NATALIA PORTELINHA ARAUJO RODRIGUES
ANHH
2º
10/04/2019
1093220-0
2
ROBERTO SA GUIMARAES
MEDHH
3º
29/04/2019
1086831-3
3
SILVIO CESAR DINIZ MANDACARU
MEDHH
3º
01/05/2019
1204795-7
3
FELIPE CARLOS BRITO DE SOUZA
ANHH
1º
23/03/2019
1362930-8
1
ADRIANA PEREIRA DE SOUZA
ANHH
1º
05/03/2019
1366528-6
1
CORINE ROCHA ASSUNÇÃO NASCIMENTO
ATHH
1º
10/05/2019
1315694-8
2
DIRLENE PEREIRA SILVA
ANHH
1º
05/03/2019
1296901-0
2
FLAVIANA MARIA OLIVEIRA REIS
ATHH
1º
01/02/2019
1365330-8
1
LEANDRO AUGUSTO SILVA LEITE
ANHH
1º
10/05/2019
1292721-6
2
MAGNA APARECIDA DOS SANTOS
ATHH
1º
15/01/2019
1366103-8
1
RAFAEL CARLOS DA SILVA
ATHH
1º
12/05/2019
1186735-5
4
RAFAEL GONÇALVES VIANA
ATHH
1º
10/05/2019
1364295-4
1
RAFAEL MARTINS DE SOUZA
ATHH
1º
22/04/2019
1277647-2
3
RICARDO ROCHA MOREIRA JUNIOR
ANHH
1º
03/05/2019
1261045-7
1
ANA PAULA LISBOA DE CARVALHO
ATHH
1º
29/04/2019
1356353-1
2
CAMILA DIAS MOTTA DE OLIVEIRA
ATHH
1º
12/05/2019
13096599
2
CINTHIA NEVES FONSECA
ANHH
1º
11/05/2019
1319539-1
2
GULLIVER FABRICIO VIEIRA ROCHA
ATHH
1º
12/05/2019

15 1227755 - 1
ATO PGF Nº 174 de 14 de maio de 2019.

CONCEDE QUINQUÊNIO
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de MinasGerais - Fundação HEMOMINAS,no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 daLei nº 869,de 05 de julho de 1952,combinado com o Decreto n° 45.822 de 19 de
dezembro de 2011 e Portaria PRE Nº 029, de 22 de janeiro de 2019.
R E S O L V E:
I – Conceder Quinquênio Administrativo, nos termos do art.4º da EC nº 57/03 combinado com o art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos(às)
servidores(as):
MASP
ADMISSÃO
NOME
CARGO QUINQUÊNIO
VIGÊNCIA
1049727-9
1
HELENA MARIA DE ARAÚJO OLIVEIRA
ATHH
7º
24/04/2019
1049578-6
1
MARISA LYON GUIMARÃES
ANHH
7º
13/04/2019
1049630-6
1
PAULO ROBERTO PEREIRA
AUHH
7º
24/04/2019
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. I.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
15 1227757 - 1
REGISTRA OPÇÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do artigo 27 da LD n°182/2011, à servidora:
Masp. 1.063.061-4 – Maísa Aparecida Ribeiro, pela percepção da
remuneração do cargo de MEDHH, acrescido de 50% da remuneração
do cargo em comissão DAI-37/CH1100042, a partir de 09/04/2019.
Atos da Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças
CONCEDE LICENÇA LUTO, nos termos do art 201, alínea “b” da Lei
869/52, ao servidor:
Masp 1.102.694-5 – Dirceu Lopes da Silva, ATHH, 8 (oito) dias a partir de 17/04/2019.
REMOVE, a pedido, nos termos do artigo 80, da Lei nº 869, de
05/07/52, os servidores:
Masp 1.016.131-3 – Bruno Sousa Macedo, EPPGG, da Gerência de
Logística/ Belo Horizonte, para o Hemocentro Regional de Governador
Valadares, a partir de 15/04/2019.
Masp 1.155.322-9 – André Fernando Veloso, MEDHH, da Gerência de
Laboratório/ Belo Horizonte, para o Hemocentro Regional de Montes
Claros, a partir de 11/04/2019.
Masp 1.358.071-7 – Natalia Guimarães Bueno, ATHH, do Hemonúcleo de Divinópolis, para a Gerência Institucional/ Belo Horizonte, a
partir de 15/10/2018.
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução
22 de 25/04/2003 da SEPLAG, aos servidores:
Masp. 0.378.643-1 – Ana Cacilda Assunção, TGS, 01 (um) mês a partir
de 14/05/2019, referente ao 3º quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido, conforme registro no SISAP.
CONCEDE CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos
termos do art. 117, do ADCT à CE/89, à servidora:
Masp 1.049.695-8 – Maria de Fátima Ferreira Barbosa, AUHH, 04
(quatro) meses de férias prêmio em espécie, em virtude de sua aposentadoria a partir de 08/02/2019.
15 1227754 - 1
PORTARIA PRE Nº 167, DE 13 DE MAIO DE 2019.
Delegação de competência aservidora
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1º – Delegar competência a servidora Janaina Patterson Nogueira
MASP 1.337.078-8, para responder pelo Setor de Triagem do Hemocentro de Belo Horizonte a partir de 11/03/2019, conforme Decreto
nº45.822, de 19/12/2011.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE Nº168, DE 14 DE MAIO DE 2019.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos –Elaboração e Monitoramento de Programas e Ações do PPAG no Sistema SIGPLAN - no
âmbitoda Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos - Elaboração e
Monitoramentode Programas e Ações do PPAG no Sistema SIGPLAN
- no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de
2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da Unidade de lotação para regularizar possíveis pendências
em sua situação funcional:
MASP
NOME
LOTAÇÃO
ADM
CARGO
A PARTIR
1253624-9
Rose de Souza
HJXXIII
2
Técnico de Enfermagem
02/04/2019
1455437-2
Carlos Magno Paiva da Silva
HAC
1
Médico Urologista
22/02/2019
12700761
Leandro Caetano Pimentel
HRJP
1
Médico Clínico
06/05/2019
15 1227973 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
MASP
1286086-2

NOME
Jaqueline Aparecida Sousa Cordeiro

PORTARIA PRE Nº169, DE 14 DE MAIO DE 2019.
Concede Aposentadoria
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
Art.1º - ConcederAPOSENTADORIAintegral com paridade, a servidora DOROTHEIA CARNEIRO VIDIGAL, MASP 1050136-9, CPF
379.881.156-34, Cargo de Analista de Hematologia e Hemoterapia,
Nível IV, Grau D, a partir de 07 de março de 2019, nos termos do art.6°
da Emenda Constitucional 41/2003.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observando a vigência do art. 1º.
15 1227714 - 1
Atos da Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças
DISPENSA, a servidora:
Masp0.752.267-5 – Natália de Carvalho Rocha Lucena, EPPGG, Nível
III, Grau A, de afastar-se parcialmente de suas atribuições para participar do curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Poder
Legislativo e Políticas Públicas da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, a partir de 14/12/2018.
15 1228022 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Maurício Abreu Santos
SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA SAI Nº 071/2018
O Presidente da FUNED, no uso de suas atribuições e encerrados os trabalhos da Sindicância Administrativa Investigatória Nº 71/2018, publicada na IOF/MG em 27 de dezembro de 2018, decide arquivar a Sindicância, por falta de objeto a perseguir, e recomendações internas.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2019.
Maurício Abreu Santos
Presidente da FUNED
SOLUÇÃO COMPLEMENTAR À
SINDICÂNCIA - SAI Nº 009/2018
O Presidente da FUNED, no uso de suas atribuições e encerrados os trabalhos da Sindicância Administrativa Investigatória Nº 009/2018, com
solução publicada na IOF/MG em 03 de janeiro de 2019 e reabertura
publicada na IOF/MG em 23 de abril de 2019, decide instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor A.J.G., Masp
1103452-7, e recomendações externas.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2019.
Maurício Abreu Santos
Presidente da FUNED
15 1227745 - 1

LOTAÇÃO
HRAD

VÍNCULO/ADMISSÃO
Efetivo - Admissão 1

A PARTIR
01/05/2019

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor(es):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR
1305618-9 Rodrigo Baltazar Lopes
HRAD
Efetivo - Admissão 1
26/04/2019
1369723-0 Carlos Roberto Sousa Teixeira
HAC
Efetivo - Admissão 1
17/04/2019
1471635/1 Leonardo Chaer Rezende
HRB
Contrato Administrativo - Admissão 1
25/04/2019
1123899/5 Rafael Rodrigues Laguardia
HRB
Contrato Administrativo - Admissão 3
22/04/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR
1389285-6 Luciana Diniz Gomide
HIJPII
Efetivo - Admissão 2
13/04/2019
1399984/2 Manon Campos de Oliveira Zocrato
HJK
Contrato Administrativo - Admissão 1
03/04/2019
1356774-8 Eduardo Ferreira Calsavara
HJK
Efetivo - Admissão 1
26/04/2019
1205933-3 Dilma Mendes de Almeida
HJK
Efetiva - Admissão 3
08/05/2019
1300776-0 Francelina Moreira da Silva
HAC
Efetivo - Admissão 1
05/04/2019
1471105-5 Samuel Monteiro Guimarães
CSPD
Contrato Administrativo - Admissão 1
09/05/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento
(s) apresentado (s) do (s) servidor (es):
MASP
NOME / ESTADO CIVIL
LOTAÇÃO VÍNCULO / ADMISSÃO
ALTERAÇÃO PARA
1389285/6 Luciana Diniz Gomide, solteira
HIJPII
Efetivo - Admissão 2
Luciana Diniz Gomide de Miranda, casada
Camila Nunes de Lima Cruzeiro
1356317-6 Camila Nunes de Lima Cruzeiro, casada
HJXXIII
Efetivo - Admissão 2
Nogueira, casada
Contrato
Administrativo
1441418/9 Daniel de Oliveira Caetano, solteiro
HJK
casado
- Admissão 2
Campos de Oliveira Zocrato,
Contrato Administrativo
1399984/2 Manon
HJK
casada
solteira
- Admissão 1
1356774/8 Eduardo Ferreira Calsavara, solteiro
HJK
Efetivo - Admissão 1
casado
1205933/3 Dilma Mendes de Almeida, solteira
1300776-0 Francelina Moreira da Silva, solteira
Aparecida dos Santos Procópio,
1041409/2 Neyde
casada

II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência no art. I.
III - Revogam-se as disposições em contrário.

.

Minas Gerais - Caderno 1

HJK

Efetiva - Admissão 3

casada

HAC

Efetivo - Admissão 1

Francelina Moreira da Silva, casada

HEM

Efetivo - Admissão 2

Neyde Aparecida dos Santos, divorciada

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao (s) servidor (es):
MASP
1372968-6
1090545-3
1041178-3
1072743-6

NOME
Liliam Carlos Magno Mares de Souza
Gisele Garcia Lage
Ivete Assis Silveira
Luzia Maria dos Santos

LOTAÇÃO
HEM
HJK
HEM
HIJPII

VÍNCULO/ADMISSÃO
Efetiva - Admissão 1
Efetivo - Admissão 3
Efetiva - Admissão 1
Efetiva - Admissão 2

A PARTIR
08/01/2019
07/04/2019
16/03/2019
26/04/2019

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
MASP
1089047-3
814006-3
1104675-2
1299758-1
1213894-7

NOME
Iracema do Amaral Machado
Nilcilene de Souza Alvim Santana
Daniela Carmozina Fernandes Ferreira
Vanessa Cristina dos Reis Evangelista
Maria Ângela Coutinho

LOTAÇÃO
HJK
HJK
HGV
HJK
CHPB

VÍNCULO/ADMISSÃO
Efetiva - Admissão 4
Efetivo - Admissão 1
Efetivo - Admissão 1
Efetivo - Admissão 1
Efetiva - Admissão 1

A PARTIR
28/04/2019
28/04/2019
02/05/2019
30/04/2019
01/05/2019
15 1227895 - 1

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 05 DE 13/05/2015
Instituto Raul Soares/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Objeto: Alterar os membros da comissão processante designada no
artigo 2º da Ordem de Serviço nº 04, publicada no Diário Oficial de
Minas Gerais do dia 01/05/2019.

Secretaria de Estado de
Administração Prisional

Comissão Processante - Presidente: Vanessa Regina Oliveira Tavares, Secretario: Juliana Gomes de Aquino, Vogal: Lucas Machado
Mantovani.
15 1227592 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.578 DE 15 DE MAIO DE 2019.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Estadual nº 45.691 de 12 de Agosto de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição da comissão de Pregoeiros e Equipe de
Apoio do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo, constante
na Portaria nº 1440, de 17 de maio de 2018, que passa a ser composta
pelos seguintes servidores:
HRBJA – Pregoeiros:
Pedro Antônio de Souza Masp1041092-6
Erica Cristina Carvalho Sousa- Masp1198415-0
Paulo Ricardo Dias Masp-1123156-0
Miriam Rosária Amaral Belo Masp-1373714-3
Lísia Márcia Matozinhos do Carmo Masp-1238436-8
Equipe de Apoio:
Franciane Maria Pereira Masp1374155-8
José Flávio de Campos Mazzi Kling Masp1075270-7
Flávio José Bianchetti Masp 1382261-4
Renata Cristina Araújo Brito Masp 1373727-5
Viviane Natsumi Magalhães Matoba Masp1375173-0
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da FHEMIG
15 1227866 - 1
CONCESSÃODECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições,CONCEDECOMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº
175, de 26/01/2007, alterada pelo art. 16da Lei Delegada nº 182, de
21/01/2011, ao servidor Flávio de Souza Lima, Masp 10916989,pela
remuneração do cargo efetivo de MED IV B,acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão DAI 21 ho 1100192
Gerência de Vigilância em Saúde da ADC, a partir de 02/05/2019
Belo Horizonte, de 02 de maio de 2019
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da Fundação Hospitalar de Minas Gerais
15 1228051 - 1

Expediente
DESPACHO
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista a documentação contida na Nota Técnica nº 30/
SEAP/SUSEP/2019, determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado
de Administração Prisional, e o prestador de serviços FREDERICO
ADRIANO ALVES PEREIRA, Masp1156341-8, função Agente de
Segurança Penitenciário, com lotação noPresídio de São Joaquim de
Bicas II.
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista a documentação contida na Nota Técnica nº 31/
SEAP/SUSEP/2019, determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado
de Administração Prisional, e o prestador de serviços GLEIDISTON
FERNANDES LUCAS, Masp1284199-5, função Agente de Segurança
Penitenciário, com lotação no Presídio de Itamarandiba.
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista a documentação contida na Nota Técnica nº 32/
SEAP/SUSEP/2019, determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado de
Administração Prisional, e o prestador de serviços LEONARDO DE
JESUS JULIAO, Masp1316140-1, função Agente de Segurança Penitenciário, com lotação no Presídio Antônio Dutra Ladeira.
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista a documentação contida na Nota Técnica nº 33/
SEAP/SUSEP/2019, determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado
de Administração Prisional, e o prestador de serviços WELLINGTON
GONCALVES, Masp1149879-7, função Agente de Segurança Penitenciário, com lotação no Presídio Antônio Dutra Ladeira.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905152153520112.