Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 821 PATRICIA LUIZA WERNECK HANNEMANN(OAB: 155468/MG) SECURITY AMAZON SERVICO DE SEGURANA PRIVADA LTDA JENNIFER KELLY MONTEIRO DE NAZARE(OAB: 17386/PA) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO FIT MIRANTE DO LAGO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GRAZIELA LEITE COLARES Desembargadora Relatora Glc/mmo Gab. D

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 1314 EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL Ementa Dr. Luís Gustavo Figueiredo Silva EMBARGADOS: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA Dra. Karina Rodrigues Leão e EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Devem ser rejeitados os embargos de declaração se, na decisão embargada, INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ IMETROPARA não restar demonstrada, cabalmente, qualquer das hip

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 1278 1. Relatório AGRAVADOS: PAULO ROBERTO DE SÁ ADVOGADA: KARIME FERREIRA MOUTA UNIÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de agravo de instrumento, provenientes da 13ª Vara do Trabalho de Belém, em ADVOGADO: LUÍS GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA que são partes as acima identificadas. Inconformada com a decisão de id 081658d, que negou seguimento ao seu recurso or

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 296 ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES FEDERAIS DO TRABALHO da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Acórdão do Trabalho da Oitava Região, à unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração; e, no mérito, sem divergência, acolhê-los, apenaspara prestar os esclarecimentos quanto a inaplicação da Orientação Jurisprudencial nº 235, da SDI-1, do C. TST

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 PODER JUDICIÁRIO 900 Ementa JUSTIÇA DO TRABALHO Gab. Des. Maria Valquiria RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PROCESSO nº 0000187-11.2017.5.08.0019 (RO) PÚBLICA. INEXISTÊNCIA. Conforme recente decisão do STF, o artigo 71, § 1º da Lei de licitações - Lei 8.666-93- é plenamente constitucional, o que exonera os entes integrantes da administração públ

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARTA TAIANA DE OLIVEIRA MOREIRA(OAB: 22543/PA) ANA PATRICIA MACEDO DOS SANTOS(OAB: 21690/PA) INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARA - IMETROPARA MANOELA MORGADO MARTINS(OAB: 9770/PA) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s): 1321 e VIDICON - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. Dr. Sandro Christian Dias Correa e -

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS ACÓRDÃO: 576 LUIZ EDUARDO AMARAL DE MENDONCA(OAB: 187146/SP) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s): - HIDROVIAS DO BRASIL - MIRITITUBA S.A. ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO PODER JUDICIÁRIO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA JUSTIÇA DO TRABALHO REGIÃO, POR UNANIMEMENTE, EM CONHECER DOS EMBARGOS

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2505/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Relator 459 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL Dr. Luís Gustavo Figueiredo Silva RECORRIDOS: SIDNEI MENDES DE OLIVEIRA Dr. André Jardim Viegas Peixoto I. VIDICON-SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. Dr. Sandro Christian Dias Correa Votos Acórdão Processo Nº RO-0010357-36.2017.5.08.0118 Relator MARIO LEITE SOARES RECORRENTE União Federal representada pela AGU - PARÁ RECORRIDO

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2403/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1146 Sala de Sessões da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 12 de dezembro de 2017. Gab. Des. Pastora Leal PROCESSO nº 0001715-38.2016.5.08.0012 (RO) RECORRENTE: UNIÃO (PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ) Dr. Luis Gustavo Figueiredo Silva Relatora Desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal RECORRIDOS: MANOEL EDIV

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS NARA PEDROSA AQUINO(OAB: 23203/PA) RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO(OAB: 3321/PA) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO 478 Ementa Intimado(s)/Citado(s): - CANDIDO RODRIGUES MONTEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MATÉRIA DEVIDAMENTE PREQUESTIONADA. Há no v. acórdão embargado manifestação expressa acerca das m