23 Dados da Pesquisa habeas corpus. roubo dupl - em: 29/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/03/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LEIDIANY LEITE MORAIS JUIZ DE DIREITO : NIVALDO MENDES PEREIRA ===================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 6, TERCEIRA CAMARA CRIMINAL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: JAYME WEINGARTNER NETO, JULGADO EM 13/12/2012, DATA DE PUBLICACAO : DIARIO DA JUSTICA DO DIA 06/03/2013). HABEAS CORPUS. ROUBO DUPL AMENTE QUALIFICADO. MANUTENCAO DA PRISAO EM GARANTIA DA ORDEM PUB LICA. PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS. NO CASO, NAO IMPEDEM O DECR ETO PREVENTIVO. ORDEM DENEGADA. I. A GARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 TESE CRIMINOSA DO PACIENTE, NAO HAVENDO PROVA OU INDICATIVO SUFI CIENTE DE ERRO QUANTO A SUA IDENTIDADE OU CONFUSAO COM OUTRO CORR EU PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS, TAIS COMO RESIDENCIA FIXA , EM PREGO LICITO E FAMILIA CONSTITUIDA, NAO TEM O CONDAO DE, POR SI S O, OBSTAR A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA EM QUE PESE A DE CISA O DETERMINANTE DA SEGREGACAO ESTAR DEVIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 DE ARGUMENTOS. NAO CONHECIMENTO. ERRO SOBRE A IDENTIDADE DO PACIE NTE. PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS. EXCESSO DE PRAZO. CONSTRANGI MENTO ILEGAL. ORDEM CONCEDIDA. OS ARGUMENTOS ACERCA DA FUNDAMENTA CAO E DA LEGALIDADE DA PRISAO PREVENTIVA, JA FORAM ANALISADOS POR ESTA CAMARA CRIMINAL NO JULGAMENTO DO HC 70051530855. REITERADOS NA PRESENTE ORDEM, IMPORTA NO NAO CONHECIMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 RECLAMADOS OS BENS SUPRAME NCIONADOS, DECRETO A PERDA DAS COISAS APREENDIDAS EM FAVOR DA UNI AO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE, INCLUSIVE AS VITIMAS C UMPRA-SE TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE E DE-SE BAIXA NA DIS TRIBUICAO CUMPRA-SE AGUAS LINDAS DE GOIAS, 18 DE SETEMBRO DE 20 15 CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE FREITAS JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTI TUICAO AUTOMATICA) 1 T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 ES, POR FATO NAO CONSIDERADO COMPLEXO, SEM QUE TENHA SIDO OFERECI DA DENUNCIA. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. (HABEAS CORPUS N 7005219104 6, TERCEIRA CAMARA CRIMINAL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: JAYME WEINGARTNER NETO, JULGADO EM 13/12/2012, DATA DE PUBLICACAO : DIARIO DA JUSTICA DO DIA 06/03/2013). HABEAS CORPUS. ROUBO DUPL AMENTE QUALIFICADO. MANUTENCAO DA PRISAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 SUFICIENTE DE ERRO QUANTO A SUA IDENTIDADE OU CONFUSAO COM OUTRO CORREU. PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS, TAIS COMO RESIDENCIA FIXA , EMPREGO LICITO E FAMILIA CONSTITUIDA, NAO TEM O CONDAO DE, POR SI SO, OBSTAR A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. EM QUE PESE A DE CISAO DETERMINANTE DA SEGREGACAO ESTAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA N A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, CONSTATADO EXCE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 IVO O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS QUE OS PREDICATIVOS PESSOAIS FAV ORAVEIS DOS AGENTES, TAIS COMO PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES, E NDERECO FIXO, ETC, NAO BASTAM PARA A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVI SORIA, SE PRESENTES OS REQUISITOS DA CUSTODIA PREVENTIVA, COM E O CASO DESTES AUTOS. CONVEM RESSALTAR AO NOBRE CAUSIDICO QUE O FAT O DE POSSUIR CIRCUNSTANCIAS PESSOAIS FAVOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 IVO O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS QUE OS PREDICATIVOS PESSOAIS FAV ORAVEIS DOS AGENTES, TAIS COMO PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES, E NDERECO FIXO, ETC, NAO BASTAM PARA A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVI SORIA, SE PRESENTES OS REQUISITOS DA CUSTODIA PREVENTIVA, COM E O CASO DESTES AUTOS. CONVEM RESSALTAR AO NOBRE CAUSIDICO QUE O FAT O DE POSSUIR CIRCUNSTANCIAS PESSOAIS FAVO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 NR. PROTOCOLO : 71550-83.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 1479 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : WILLIAN PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 43360 DF - THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA DESPACHO : DECIDO. CONSIDERANDO QUE HOUVE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA NOS AUTOS N 201800603449 PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E GARANTIR A ORDEM PUBLICA, EN