Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A CNPJ/MF Nº 17.262.213/0001-94 – NIRE: 3130009183-0 Ato da Diretoria realizado no dia 23 de Janeiro de 2018. Data, Hora e Local: Aos 23 (vinte e três) dias do mês de janeiro de 2018, às 9h (nove horas), na sede social, em Belo Horizonte – MG, na Av. do Contorno, n.º 8.123, Cidade Jardim, CEP 30110-937. Presenças: Diretor Presidente, Clorivaldo Bisinoto, e o Presidente da Unidade de Construção, Marcelo Marcante. Deliberação: d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Presidente: Evaldo Ferreira Vilela Ato do Senhor Presidente AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor BRUNO OLIVEIRA ALENCAR - MASP 1127885-0, cargo Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de férias prêmio, a partir de 03/12/2018. (A) Evaldo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no Estado de Minas Gerais, na forma de legislação federal e estadual e conforme as normas técnicas brasileiras em vigor. Não resulta em acréscimo ou criação de despesas, sendo que cada Acordante será responsável pelas despesas que realizar com seus servidores no âmbito das atividades compreendidas no instrumento, inclusive nos casos de operações conjuntas, treinamentos ou cursos de aperfeiçoamento. Não se estabelecerá nenhum vínculo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Jose Antônio do Prado / Fazenda Lagoa Dourada / Mat. 8301 – Suinocultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo. – Santa Juliana/MG - PA nº 01194/2005/002/2015. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2. Ricardo de Aguiar Rezende e Ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Henri Dubois Collet PORTARIA IEF Nº 73, DE 04 DE OUTUBRODE 2018. Aprova o regimento interno do COAPAM - Conselho Consultivo da APA da Bacia Hidrográfica do Rio Machado. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018, observando o disposto na Lei Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Henri Dubois Collet PORTARIA IEF Nº 70, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 Designa servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e com fulcro na Lei Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO EXTRATO DE CONTRATO TI/TC - 4680005682/530-4680005680/510-4680005681/510. Partes: Cemig Distribuição S.A. e Cemig Geração e Transmissão S.A. x Ensel Engenharia e Serviços Especiais Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico 510-H12322. Objeto: Implantação de rede óptica de alta capacidade, com abrangência estadual e bas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1. Licença de Operação Corretiva: *D’Doro Ltda – Fabricação de móveis de madeira, vime e junco ou com predominância destes materiais, com pintura e/ou verniz – Ubá/MG - PA/Nº 12162/2005/002/2012 - Classe 3. Motivo: Perda de objeto. (a) Alberto Felix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo 36.901 - Cafeicultura e citricultura - Patrocínio/MG - PA/Nº. 13619/2005/002/2017 - Classe 1.Validade: 03/03/2022. *José Geraldo de Melo/Fazenda Boliva, Bananal, Matinha e Matinhas das Pitas, Mat. 25.183 - Serra do Salitre/MG - PA/Nº. 12729/2015/001/2018 - Classe 1.Validade: 28/02/2022. *Dorival Mendes/Fazenda Glória, lugar Ponte Alta, Mat. 4.599 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Rio Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF I - Divinópolis DELEGACIA FISCAL DE DIVINÓPOLIS Intimação (AIAF) Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747 de 03/03/2008, fica o contribuinte abaixo, intimado através do Auto de Início de Ação Fiscal - AIAF Nº 10.000025136.14 de 23/03/2018, a apresentar na Delegacia Fiscal de Divinópolis, situada à Rua Mato Grosso, 600, 4º andar, Centro, Divinópolis, MG, no prazo