Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGAD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006248-39.2018.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA - SP131234, FRANCIELI CORDEIRO LEITE DE SOUZA - SP362841, JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA - SP128929 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique as empresas e seus respectivos endereços nas quais pretende a realização da perícia. PRESIDE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EMBARGANTE: JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA - SP136837, JUCILENE SANTOS - SP362531 EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR DESPACHO Em consulta ao Sistema Informatizado de Controle Processual é possível verificar que o feito nº 00036410820174036102 foi arquivado em 07.05.2018 tendo sido desarquivado em 28.08.2018 por solicitação da parte interessada, tendo permanecido em secretaria até 28.09.2018 sem que a embargante adotasse as providências que lhe competia, não

Publicações Judiciais I ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022337-09.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES AGRAVANTE: CONSTANTE BERGAMINI NETTO, GERALDO PUPIN FILHO Advogado do(a) AGRAVANTE: HENRIQUE FURQUIM PAIVA - SP128214-A Advogado do(a) AGRAVANTE: HENRIQUE FURQUIM PAIVA - SP128214-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: COOPERATIVA DE LATICINIOS E AGRICOLA DE BATATAIS OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos por CONSTANTE BERGAM

Publicações Judiciais I ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIO. COMPENSAÇÃO. BASE NEGATIVA. IRPJ E CSLL. LIMITE DE 30%. LEGALIDADE. 1. Cinge-se a controvérsia acerca da legalidade do limite de 30% para utilização de base de cálculo negativa – prejuízos em exercícios anteriores – para determinar o lucro líquido e o consequente Imposto de Renda a pagar e, em relação à CSLL, da base de cálculo, nos termos dos art. 42 e 58 da Lei 8.981/1995. 2. Há muito pacificou-se a jurisprudência quanto à legalidade e constitucionalidade do me

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO 1- Id 11482792: Os réus compareceram nos autos por meio de advogado, devidamente constituído. Nos termos do art. 239, parágrafo 1º do CPC, “O comparecimento espontâneo do réu supre a falta de citação”.Tendo os executados o conhecimento inequívoco do processo, entendo suprida a falta da citação. 2- Diante dos documentos colacionados pela parte requerida, intime-se a CEF a que informe, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, quanto à formalização de acordo entre as partes.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO LITISPAS VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 470 2037006-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCOS MARRONE; Foro de Campinas; 9ª. Vara Cível; Execução Hipotecária do Sistema Financeiro d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXECUTADO: FILIPE CASELLATO SCABORA - SP315006, RALPH MELLES STICCA - SP236471, ANDRE RICARDO PASSOS DE SOUZA - SP165202-A DESPACHO Considerando a decisão proferida no Recurso Especial nº 1.712.484, do E. Superior Tribunal de Justiça em que se discute a possibilidade de suspensão da execução fiscal, bem como dos atos constritivos em razão de a devedora encontrar-se em recuperação judicial e nos termos do artigo 1.036, 1º do CPC, "(...) por unanimidade, afetou o process

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3- Intime-se e cumpra-se. CAMPINAS, 7 de abril de 2020. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002486-70.2017.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO MACHADO CARVALHO - SP224009 EXECUTADO:ATIVE VIDA SERVICOS EM MASSAGENS E ATIVIDADES DE RELAXAMENTO MUSCULAR LTDA - ME, JUAREZ MORAIS CINTRA JUNIOR, JACQUELINE REGINA DENOFRIO Advogado do(a) EXECUTADO: HENRIQUE FURQUIM PAIVA - SP128214 Advogado do(a) EXECUTADO: HENRIQUE