Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração Presidente: DECIO GUSMAN FILHO Súmula da 810 Sessão Ordinária realizada em 05/07/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HJJ8062 7894849 A R G S.a. QIE0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração Presidente: DECIO GUSMAN FILHO Súmula da 810 Sessão Ordinária realizada em 05/07/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HJJ8062 7894849 A R G S.a. QIE0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Julho de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cód. imóvel 005077-3 Cartório - Registro 23420 Livro 3-X Folha 268 Área do terreno 3473 Município CONCEICAO DAS ALAGOAS Zoneamento URBANA Bairro CENTRO Logradouro JOSÉ AFONSO DE SOUZA Número 294 005078-1 - 6134 3-J 200V/201 1200 CONCEICAO DAS ALAGOAS URBANA CENTRO FLORIANO PEIXOTO 444 005080-7 - 583 3 242/244 1200 CONCEICAO DAS ALAGOAS URBANA - PRESIDENTE VARGAS S/N 0050

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo interessados que fará realizar no dia 12/07/2017 ás 10:00 hs, processo licitatório 02/2017, Modalidade Carta Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Prefeito Aristides Batista, localizado a Av. Herculano Rabelo Filho, 130 – Bairro sagrada Família- Coração de Jesus-MG- CEP39.340.000 – Telefone 3228-1247- e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo realiza Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/05/2015, às 9h, na EE Padre Vidigal, localizada na Rua Elias Pinto Coelho n° 198 Bairr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 05 de Março de 2015 – 23 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas de materiais de construção, elétrico, ferragens e outros, com nova data marcada para o dia 17/03/2015 as 08:00h. Motivo, fato superveniente. Informações pelo telefone (38) 3635-1281. Arinos/MG, 04/03/2015. Osmar Ramalho - Pregoeiro. 2 cm -04 668903 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG Pregão Presencial nº 018/2015, Aviso de Licitação: abertura dia 17/03/2015, �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar AFRANIO DOS REIS ABREU torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 25/07/2017, às 17:30 horas, Processo Licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo A Caixa Escolar Professor Rafael José de Souza e outros realiza Chamada Pública Unificada nº 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, que se encontra em conformidade com §1o do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Dr. Diu Colares realiza Chamada Pública nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia 07/04/2014, às 17:00 hora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar DE LIBERDADE torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 14/05/2019, às 08:30 horas, Processo Licitatório nº01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E DE LIBERDADE, localizada na BR 116, KM 292 Lajinha