TJMG 05/07/2017 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo
interessados que fará realizar no dia 12/07/2017 ás 10:00 hs, processo licitatório
02/2017, Modalidade Carta Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Prefeito Aristides Batista, localizado a Av. Herculano Rabelo Filho, 130 – Bairro sagrada Família- Coração de Jesus-MG- CEP39.340.000 – Telefone 3228-1247- e-mail – escola.79880@educacao.mg.gov.
br até o dia 11/07/2017.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Marieta Barreto realiza Chamada Pública nº 02/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução
FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/07/2017, às
17:00 h, na EE Prefeito Aristides Batista, localizada na Av. Herculano Rabelo
Filho n° 130 – Bairro: Sagrada Família - Coração de Jesus - MG – CEP:39340000_ – Telefone (0XX38) 3228-1247, e-mail: escola.79880@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar DONA ROMANA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de julho de 2017, às 18:00 horas, Processo
licitatório nº 04/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Professora Elizabete Pereira Soares, localizada na Av. Alameda das Américas n°580 – Bairro Independência – CEP 39404303 – Telefone (038) 998463573, e-mail: escola.346101@educacao.mg.gov.br
até o dia 12/07/2017, às 17:30horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar DONA ROMANA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de julho de 2017, às 18:00 horas, Processo
licitatório nº 03/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Professora Elizabete Pereira Soares, localizada na Av. Alameda das Américas n°580 – Bairro Independência – CEP 39404303 – Telefone (038) 998463573, e-mail: escola.346101@educacao.mg.gov.br
até o dia 12/07/2017, às 17:30horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar DONA ROMANA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de julho de 2017, às 18:00 horas, Processo
licitatório nº 05/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Professora Elizabete Pereira Soares, localizada na Av. Alameda das Américas n°580 – Bairro Independência – CEP 39404303 – Telefone (038) 998463573, e-mail: escola.346101@educacao.mg.gov.br
até o dia 12/07/2017, às 17:30horas.
56 cm -04 981785 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Dr. Gomes Freire realiza Chamada Pública nº 05/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
24/07/2017, de 08h00 às 17h00, na EE Dr. Gomes Freire, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº54, Centro Mariana, CEP 35420-000 Telefone (31)35571114, e-mail:escola.106283@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Dr. Gomes Freire realiza Chamada Pública nº 03/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/07/2017,
de 08h00 às 17h00, na EE Dr. Gomes Freire, localizada na Avenida Getúlio
Vargas, nº54, Centro Mariana, CEP 35420-000 Telefone 3557-1114, e-mail:
escola.106283@educacao. mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Albertina Benício dos Santos realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 24/07/2017, de 08h00 às 17h00, na EE Dona Reparata Dias de Oliveira,
localizada na Rua Santa Cruz, nº297, Cachoeira do Brumado, Mariana, Telefone 3556-1246, e-mail: escola.106259@educacao. mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
8 cm -04 981803 - 1
RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 04/2017 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1261029-09/2017.Onde lê-se: “A
sessão pública terá início no dia 12/06/2017, às 09h00min.” , leia-se: A sessão pública terá início no dia 12/07/2017, às 09h00min.”. Maiores informações
poderão ser obtidas por meio do telefone (34) 3511-1183 e/ou email sre.patrocinio.compras@educacao.mg.gov.br .

2 cm -04 981387 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e ANTONIO FRANCISCO PINTO E MARIA BONSUCESSO
NAZARÉ PINTO. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
408/2012. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses,
com início em 05.07.2017 e término em 04/07/2018. Valor global estimado: R$ 45.379,80 (quarenta e cinco mil trezentos e setenta e nove
reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441 03
092 726 4150 0001 339036 11 0 10 1, conforme Lei nº 22.476/2016
e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malar,
Antonio Francisco Pinto e Maria Bonsucesso Nazaré Pinto. Belo Horizonte, 04 de junho de 2017.
3 cm -04 981483 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG-HPM-HOMOLOGAÇÃO-Processo de Compra nº 1252114000023/2017-Pregão Eletrônico nº 11/2017 OBJETO: pregão para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de alimentação e nutrição para
pacientes, acompanhantes, médicos residentes, funcionários e usuários do sistema de saúde da Polícia Militar de MG. O Ordenador de Despesas do HPM
torna pública a homologação do PE citado, em 04/07/2017. Íntegra da homologação disponível no sitewww.compras.mg.gov.br.
2 cm -04 981836 - 1
PMMG -- 5º BPM x Artur Macieira – prorrogação de vigência de contrato
de locação de imóvel por doze meses a partir de 20/06/17 e aumento de valor
passando para 7.400,00.
1 cm -04 981656 - 1
PMMG-RCAT, Pregão Eletrônico N° 06/2017; Processo de compra Nº
1250403.000029/2017; Objeto: Aquisição de materiais elétricos para utilização no Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT; Envio de propostas entre 14 horas de 05/07/2017 até às 08h59min de 17/07/2017. Data do
pregão 17/07/2017 às 09 horas. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -04 981729 - 1
PMMG – CTS – Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº
9144500/2017 de Serviço, firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio
da PMMG e a empresa CLARO S/A; valor R$ 17.510,00. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações,
para prestação de Serviço Móvel Pessoal – SMP, englobando tráfego de dados
e provimento a internet, incluindo fornecimento de chips.
2 cm -04 981479 - 1
PMMG-HPMxUNA.Convênio 01/2017;Objeto:realização de estágio curricular graduação em farmácia no HPM. Vigência: 30/06/17 a 30/06/22.
1 cm -04 981431 - 1
PMMG CAA 6 x SUL MINAS FÁBRICA DE MÓVEIS LTDA - ME. Contrato SIAD nº 9144526/2017. Objeto: Contratação de empresa para manutenção e reparo nas cadeiras-poltronas do auditório do CAA-6.. Vigência: até
31/12/2017, a partir da data da publicação. Valor: R$ 26.870,00.
1 cm -04 981868 - 1
PMMG-BPMRv. Pregão eletrônico; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, componentes e acessórios originais de 1ª
linha para a frota de veículos do BPMRv, nas linhas Fiat, GM, Motocicletas
Harley Davidson, Yamaha, Renault/Duster e motocicletas Honda, conforme

edital 02/2017. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 14:00h de
05/07/17 até às 08h59min de 20/07/17. www.compras.mg.gov.br e https://
www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -04 981500 - 1
PMMG – CAA-4. Pregão Eletrônico. Objeto: Material de informática para
Guarnição da PMMG em Juiz de Fora/MG, conforme Edital. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG de 14:00 horas de 05/07/2017 até 08:14 horas de
17/07/2017. Pregão no site www.compras.mg.gov.br
1 cm -04 981547 - 1
PMMG – CTS – Publicação do contrato – Planejamento nº 81/2017; Contrato nº 9144519/2017, celebrado com a empresa CLARO S/A; valor R$
210.120,00.
Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, para
prestação de Serviço Móvel Pessoal – SMP, englobando tráfego de dados e
provimento a internet, incluindo fornecimento de chips.
2 cm -04 981481 - 1
PMMG – 31 BPM. 1 Termo Aditivo ao Contrato n 9.057.770/2016 com a
empresa Copyuai Locacao de Equipamentos Ltda. Objeto: Alteracao da
vigencia. Vigencia: 05/07/17 a 04/07/18.
1 cm -04 981520 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
IPSM – RMBH
O Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação conforme disposto no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491, de 01/06/2015
e Portaria 306/2012 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do
Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação do prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM
no âmbito da RMBH. Data: 05/07/2017.

Município
Belo Horizonte

Interessado
Categoria
Alveolar Grupo de Fisio- Serviço de Fisioterapia
terapia Ltda - Me

IPSM – RMBH
O Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação conforme disposto no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491, de 01/06/2015
e Portaria 306/2012 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.2 do
Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação do prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM
no âmbito da RMBH. Data: 05/07/2017.

Município
Belo Horizonte

Interessado
Categoria
Biocor Hospital de Doenças Hospital TANS
Cardiovasculares Ltda

3ª RPM – 52º BPM – Ouro Preto
O Ten. Cel. PM Winder Rodrigues Pinheiro, Cmte do 52º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 52º BPM. Data: 05/07/2017.

Município

Interessado
Categoria
Heloiza de Fátima Azevedo e Serviço de Fisioterapia
Cia Ltda - Me
De Imagem Diagnós- Diagnóstico por Imagem
Ouro Preto Núcleo
ticos Ltda.
Itabirito

4ª RPM – 21º BPM - Ubá
O Ten. Cel. PM Lúcio Mauro Campos Silva, Cmte do 21º BPM (delegação
Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do
Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação do prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM
no âmbito do 21º BPM. Data: 05/07/2017.

Município
Ubá

Interessado
Categoria
José Cláudio Honorato e Cia Laboratório Clínico
Ltda - EPP

5ª RPM – 4º BPM - 3ª Cia PM Ind. - Iturama
O Major PM Magno Cipriano de Oliveira, Cmte da 3ª Cia (delegação Portaria
nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de
Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da 3ª Cia PM Ind. Data: 05/07/2017.

Município

Interessado

Categoria

TTS Óptica Ltda Óptica de
Campina Verde Araújo
- ME
Varejista

Iturama

Comércio

Kawhan Felipe Alves De Clínica Odontológica
Lima - ME
Elisângela Cristina Maia Serviço de Fisioterapia
-Me

6ª RPM – Lavras
O Cel. PM Giovani de Sousa Silva, Cmte da 6ª RPM (delegação Portaria nº
306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de
Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 8ºBPM. Data: 05/07/2017.

Município

Interessado

Categoria

Lavras

Positivamente
Ltda ME

Psicologia Serviço de Apoio
Diagnóstico

Campo Belo

Carneiro Martins Serviços Clínica Médica
Médicos Ltda - Me

Perdões

Ultra Imagem Ltda ME

Diagnóstico
Imagem

por

6ª RPM – 16ª Cia Ind – Três Corações
O Ten. Cel. PM Jean Beethoven de Freitas, Cmte da 16ª Cia Ind. (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 16ª Cia Ind. Data: 05/07/2017.

Município

Interessado

Categoria

Clínicas Souza e Cha- Laboratório Clínico
Três Corações Análises
vasco Ltda - ME
7º BPM – Bom Despacho
O Ten. Cel. PM Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte do 7º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital
de Credenciamento nº 03/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 7º BPM. Data: 05/07/2017.

Município
Luz

Interessado

Categoria

aboratório
Laboratório Vitalabori Ltda ME L
Clínico
Hospital
Aparecida

Nossa

Senhora Hospital Local

Nova Serrana

Laboratório Nova Serrana Ltda L a b o r a t ó r i o
EPP
Clínico

Pará de Minas

RPF Clínica Médica Ltda EPP
Pro Imagem Serviços de Diag- Diagnóstico
nósticos Em Medicina Ltda -Me Imagem

Bom Despacho

por

Elaborar Clínica de Psicologia Serviço de Apoio
Ltda ME
Diagnóstico
S&S Clínica De Fisioterapia Serviço
Ltda - ME
Fisioterapia

de

Laboratório de Análises Clínicas L a b o r a t ó r i o
Costa Rezende Ltda - EPP
Clínico

Minas Gerais - Caderno 1

9ª RPM – Uberlândia
O Cel. PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha, Cmte da 9ª RPM (delegação

Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4
do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 9ª RPM. Data:05/07/2017.
Município

Interessado
Clínica Vittal Ltda - ME

Categoria
Serviço de Apoio Diagnóstico

Ótica L & Z Ltda - ME
Óptica de Comércio Varejista
Uberlândia Cardioexpresso Serviços
Médicos S.S Ltda - EPP Clínica Médica
Rayssa Óptica Ltda -ME Óptica de Comércio Varejista
11ª RPM – Montes Claros
O Ten. Cel. PM Ederson da Cruz Pereira, Chefe do Estado Maior da 11ª
RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação
dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 11ª RPM. Data:05/07/2017.
Município
Interessado
Categoria
Mattos & Evangelista Avaliação Psicológica e Cursos Serviço de Apoio
de Capacitação Profissional Diagnóstico
Montes Claros
Ltda -ME
Gastrolife Ltda - Me
Clínica Médica
Reabilitar
- Clínica de Fisio- Serviço de Apoio
Brasília de Minas
terapia S/C Ltda - ME
Diagnóstico
12ª RPM – 21ª Cia PM Ind. – Ponte Nova
O Major PM Luiz Faustino Marinho Júnior, Cmte da 21ª Cia PM Ind.
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga a relação
dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 21ª Cia PM Ind. Data:05/07/2017.
Município
Interessado
Categoria
R.M Serviços Médicos
Clínica Médica
Ponte Nova
Campos e Felício Serviços Clínica Médica
Médicos Ltda
14ºBPM – Coronel Fabriciano
O Ten. Cel. PM Juliano Fábio Lemos Dias, Cmte do 14º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga a relação do prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 14º BPM. Data:05/07/2017.
Município
Interessado
Categoria
S&G Ferreira Drogaria
Coronel Fabriciano Farmácia
Ltda - ME
15ª RPM – Teófilo Otoni
O Cel. PM Marcelo Fernandes, Cmte da 15ª RPM (delegação Portaria nº
306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital
de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito da 15ª RPM. Data:05/07/2017.
Município
Interessado
Categoria
Vanuza Silva Souza - Aná- Laboratório Clínico
Águas Vermelhas
lises Clínicas - ME
16ª RPM – 45ºBPM - Paracatu
O, Ten. Cel. PM Salustiano Michalik Vasconcelos Cmte do 45º BPM
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação
do prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 45º BPM. Data:05/07/2017.
Município
Interessado
Categoria
Paracatu
Vinícius Jordão Botelho -ME Clínica Odontológica
18ª RPM – 29º BPM – Poços de Caldas
O Ten. Cel. PM Sandro Wesley de Oliveira, Cmte do 29º BPM (delegação
Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4
do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 29º BPM. Data:05/07/2017.
Município
Interessado
Categoria
Santa Casa De Misericór- Hospital Local
dia De Caldas
Neri E Carvalho Serviço
de Apoio
Poços de Caldas Terra
Ltda - ME
Diagnóstico
Dentale Clínica Odontoló- Clínica Odontológica
gica Ltda - ME
19ª RPM – 25º BPM – Sete Lagoas
O Cel. PM Charles Generoso Baracho, Cmte do 25º BPM (delegação
Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4
do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 25º BPM. Data:05/07/2017.
Município
Interessado
Categoria
Clínica De Radiografia Odontoló- Imagionologia
Sete Lagoas gica e Documentação Ortodôntica Odontológica
Ltda - ME
45 cm -04 981830 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Departamento de Trânsito
Extrato De Relatório De Julgamento
Portaria 251 de 10 de maio de 2017 – Processo referente ao credenciamento de pessoas jurídicas para operar o sistema eletrônico de registro
de contratos, a ser realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito
– DETRAN/MG.
Empresa: CBTI – Companhia Brasileira de Tecnologia e Inovação S/A,
CNPJ: 004.859.936/0001-23.
Resultado: Habilitada
Motivo: cumpriu todas as exigências contidas na Portaria 251/2017
DETRAN/MG, instrumento de credenciamento.
4 cm -04 981487 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Extrato de Contrato n.º 9143688/2017
Processo nº 60/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Auto Posto Oásis Ltda - Do
Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos para abastecer as viaturas
alocadas nas unidades policiais do município de Nova Serrana/MG. Valor
global R$68.376,00 (sessenta e oito mil e trezentos e setenta e seis reais). –
Dos Recursos Orçamentários: 1511.04.122.004.2.004.0001-3.3.90.30-26
.0.10.1 - Da Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 01 de julho de 2017.
Signatários: Dra. Elenita Batista Lopes(p/contratante) e Danilo Couto
Rodrigues e José Rodrigues de Lacerda (p/contratada).
Extrato de Contrato n.º 9143556/2017
Processo nº 62/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Sociedade de Petróleo Arfla Ltda
- Do Objeto: Aquisição de combustível automotivo para abastecer as viaturas alocadas nas unidades policiais do município de Teófilo Otoni/MG.
Valor global R$23.688,00 (vinte e três mil e seiscentos e oitenta e oito
reais). – Dos Recursos Orçamentários: 1511.04.122.004.2.004.0001-3
.3.90.30-26.0.10.1 - Da Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 01 de julho
de 2017. Signatários: Dr. Washington de Souza Filho(p/contratante) e Flavio Ramalho Soares Filho e José Mario Ramalho Soares (p/contratada).
Homologação
Pregão eletrônico n.º 116/2017
Objeto: Aquisição de combustível, gasolina comum, para Delegacia de
Leopoldina/MG.
Vencedor: Auto Posto Avenida De Leopoldina LTDA.
Valor: R$ 114.912,00(cento e quatorze mil, novecentos e doze reais)

Homologação
Pregão eletrônico n.º 124/2017
Objeto: Aquisição de combustível, gasolina comum, para Delegacia de
São Romão/MG.
Vencedor: Vila Risonha Comércio E Abastecimento LTDA – EPP.
Valor: R$ 14.364,00(quatorze mil, trezentos e sessenta e quatro reais)
Belo Horizonte, 03 de julho de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
10 cm -03 981230 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 6º BBM– Resumo de Convênio. Partes: O CBMMG e a Sociedade Recreativa Filadélfia. Espécie: Convênio nº 01/2017-6º BBM. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando a
liberação do espaço da Sociedade Recreativa Filadélfia para a realização de
atividades físicas do Sexto Batalhão de Bombeiros Militar. Vigência: O presente convênio vigorará por doze meses a partir de sua publicação . Foro:
Governador Valadares/ Minas Gerais. Governador Valadares 03Jul17. Signatários: Fernando Augusto Alves Ferreira, Tenente Coronel BM Comandante do 6º BBM e Carlos Alberto Thebit Presidente da Sociedade Recreativa Filadélfia.

3 cm -04 981849 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar, nos
termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme alterada, à
Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à BM&FBovespa S.A. - Bolsa
de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBovespa”) e ao mercado em
geral, que a sua coligada, Renova Energia S.A. (“Renova”) divulgou,
nesta data, o seguinte Fato Relevante:
“A Renova Energia S.A. (RNEW11) (“Renova” ou “Companhia”), em
atendimento à Instrução CVM n.o 358/2002, conforme alterada, informa
aos seus acionistas e ao mercado em geral, em complemento ao Fato
Relevante do dia 26 de maio de 2017, o fechamento das referidas transações anunciadas pela Companhia com a Brookfield Asset Management e
a TerraForm Global.”
Belo Horizonte, 03 de Julho de 2017.
Adézio de Almeida Lima
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
5 cm -04 981740 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig” ou “Companhia”), companhia aberta, com ações negociadas
nas bolsas de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, nos termos da
Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme alterada, informa aos
seus acionistas e ao mercado em geral, que o seu Conselho de Administração aprovou os termos da reestruturação societária que envolve
a transferência, para a Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.
(“Taesa”), das participações acionárias detidas pela Cemig no capital
social das seguintes concessionárias de serviço público de transmissão
de energia elétrica: Companhia Transleste de Transmissão S.A. (“Transleste”), Companhia Transudeste de Transmissão S.A. (“Transudeste”) e
Companhia Transirapé de Transmissão S.A. (“Transirapé”) (todas, em
conjunto, denominadas “Transmineiras”) (a “Reestruturação Societária”
ou “Operação”).
A Reestruturação Societária está sujeita à apreciação final do Conselho de
Administração da Taesa, observado o artigo 115 da Lei das S. A., relativamente aos conselheiros indicados pela CEMIG, bem como ratificação
pela Assembleia Geral.
A Operação será também submetida à aprovação dos órgãos de defesa
da concorrência, incluindo o CADE – Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, no prazo e forma assinalados pela respectiva legislação de regência, estando sua conclusão sujeita à obtenção das aprovações prévias pertinentes, nas quais se incluem a anuência da ANEEL
e dos bancos financiadores, destacadamente do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
A Companhia manterá seus acionistas e o mercado oportuna e adequadamente informados sobre este tema.
Belo Horizonte, 03 de Julho de 2017.
Adézio de Almeida Lima
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
8 cm -04 981741 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
TE/EE
TERMO DE CONTRATO
CTM018 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Partes: Cemig Distribuição S.A. e Cerâmica Catalão LTDA.
Objeto: Concessão de bônus para aquisição e substituição de motores ineficientes nas instalações do consumidor, situado no município
de Igaratinga. Descrição: Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 14.000,00
(Quatorze mil reais). Assinatura: 30/05/2017.
TERMO DE CONTRATO
CTM019 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Partes: Cemig Distribuição S.A. e Frigogel Comércio e Indústria
LTDA. Objeto: Concessão de bônus para aquisição e substituição de
motores ineficientes nas instalações do consumidor, situado no município de Belo Horizonte. Descrição: Prazo: 12 (doze) meses Valor:
R$ 54.500,00 (Cinquenta e quatro mil e quinhentos reais) Assinatura:
16/06/2017
4 cm -04 981745 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
JC/PC – Cemig Distribuição S.A. x Rocha, Rosi Advogados Associados. Objeto: Pagamento de honorários de êxito ao contrato 4570013451.
Valor de R$48.749,65 para R$67.981,77. Data 29/06/2017.
JC/PC – Cemig Distribuição S.A. x Rocha, Rosi Advogados Associados. Objeto: Pagamento de honorários de êxito ao contrato 4570013447.
Valor de R$161.539,82 para R$166.741,81. Data 29/06/2017.
JC/PC – Cemig Distribuição S.A. x Rocha, Rosi Advogados Associados. Objeto: Pagamento de honorários de êxito ao contrato 4570013448.
Valor de R$130.799,72 para R$140.578,28. Data 29/06/2017.
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 860-H11094. Objeto: serviços de reforma
da estrutura da talha elétrica do túnel de fuga da PCH Pai Joaquim.
Adendo nº 01. Objetivo: Alteração da data de abertura da sessão pública
para o dia 06/07/2017. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
4 cm -04 981744 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
GE/IF – Cemig Geração e Transmissão S.A. x Fioretur Transporte e Turismo Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência CT
4570014618. Prazo de: 43 meses para: 45 meses Valor de R$352.588,04
para R$369.264,04. Ass: 28/04/2017.
Aviso de Edital
Concorrência Nacional - MS/CS 510-R11090. Objeto: contratação das
obras Reforços e melhorias da SE Ipatinga 1 e região. Entrega de proposta até 18horas de 21/08/2017. Edital disponível no site www.cemig.
com.br a partir da data de sua publicação.
Aviso de Edital
Concorrência Nacional - MS/CS 510-R10859. Objeto: contratação das
obras Reforços e melhorias da SE Ipatinga 1 e região. Entrega de proposta até 18horas de 21/08/2017. Edital disponível no site www.cemig.
com.br a partir da data de sua publicação.
4 cm -04 981743 - 1