Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Prédio Gerais 1º andar, Rod. Papa João Paulo II, 4001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-901), ou encaminhada ao mesmo endereço por via postal, com aviso de recebimento. Transcorrido o prazo, haverá adequação do valor da pensão e o lançamento dos valores apurados. E, para que chegue ao conhecimento da interessada, foi expedido o presente edital e publicado na Imprensa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06/08/2020. Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva (Secretário de Estado de Saúde) e Fábio Baccheretti Vitor (Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais). 2 cm -06 1384340 - 1 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2018, assinado em 28/08/2018, que entre si celebram o EMG/ SES/SUS-MG e o HOSPITAL CASA DE CARIDADE SÃO SEBASTI�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretoria de Auditoria Assistencial - DAA vem pelo presente edital, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 31 da Resolução SES nº 2.906 de 24 de agosto de 2011, em virtude do impedimento na entrega da notificação pelo Ofício SES/SUBREG-SMACSSDAA nº 252/2019, notificar o interessado, Senhor Ronaldo Tadeu dos Santos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo Michel Veloso Oliveira – PEB - 13/04/2016 , 95210636615 - Maria de Lourdes Silva Seneda – PEB - 13/04/2016 , 08501948659 - Samara Jessica Moreira – PEB - 13/04/2016 , 02812563656 - Mirian Ribeiro Moreira Carrijo – PEB - 13/04/2016 , 07741058606 - Renata de Souza Oliveira – PEB - 13/04/2016 , 16546945843 - Rosilene Batista de Aguiar – PEB - 13/04/2016 , 07699405609 - Hudson Ferreira de Lima – PEB - 13/04/2016 , 0896869067

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1549/2020 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0041994/2019-96. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Itamarandiba. OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização Manual. Valor unitário R$ 307,74. Valor total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 07/04/2020. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1536/2020 – PROCESS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 55114-7 Geraldo Ferreira Teles Anicesia Maria de Oliveira Data de Vigência 03/12/2015 Concede, nos termos da Decisao Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 59372-9 Sebastiao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Minas Gerais Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP Diretora-Geral: Mara Guarino Tanure Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 78556-3 78593-8 78594-6 78595-4 78599-7 Instituid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO COM PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA Nos termos do Decreto nº 44.844/2008, ficam os autuados abaixo indicados, cientificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual. O autuado terá o prazo máximo indicado abaixo para regularizar a situação objeto da advertência e comprová-la nos autos do processo administrativo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-809/16-05 Firmado em 17/09/2020 entre a VENGE e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de 12 meses, irreajustável no período e concessão de desconto de 3% relativo ao valor contratado atualizado. EXTRATO DO CONTRATO Nº DM-234/20 Firmado em 21/09/2020 entre a AMM TECNOLOGIA e a PRODEMGE. Objeto: Contratação de 02 (duas) subscrições de uso do softw