TJMG 07/08/2020 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
06/08/2020. Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva (Secretário de Estado de Saúde) e Fábio Baccheretti
Vitor (Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais).
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2018,
assinado em 28/08/2018, que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG e o HOSPITAL CASA DE CARIDADE SÃO
SEBASTIÃO, do município de Morada Nova de Minas/MG,
inscrita no CNPJ sob o nº 22.769.855/0001-14. Objeto: O
repasse de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º 3.339, em 17 de dezembro de 2019,
em proveito do Hospital de Caridade São Sebastião, do município de Morada Nova de Minas/MG, conforme Informação
149/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo Técnico. O Contrato terá a inclusão
do valor global financeiro qualitativo de R$5.950,00 (cinco
mil novecentos e cinquenta reais), em parcela única, referente
ao recurso financeiro destinado ao Hospital de Caridade São
Sebastião, do município de Morada Nova de Minas/MG, considerando a publicação da Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que
estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O
percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,33% (zero
vírgula trinta e trêspor cento) em relação ao valor contratual
inicial. O valor mensal estimado do Contrato permanece sendo
R$30.187,15 (trinta mil cento e oitenta e sete reais e quinze centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001
– 339039 – 92.1 – Recurso do SUS. Assinatura: 05/08/2020.
Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra.
JULIANA ÁVILA TEIXEIRA, pelo HOSPITAL CASA DE
CARIDADE SÃO SEBASTIÃO, de Morada Nova de Minas/
MG, a Sra. JULIETA LÚCIA DE MAGALHÃES e o Sr. JOÃO
JOSÉ PEREIRA NETO e pela Secretaria Municipal de Saúde
de Morada Nova de Minas e Gestor do SUS Municipal, o Sr.
AMADOR JOSÉ DE MOURA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2018,
assinado em 06/06/2018, que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG e o HOSPITAL PADRE JÚLIO MARIA,do
município deManhumirim/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
22.296.115/0001-08. Objeto: O repasse de recurso financeiro/
incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º
3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito do o Hospital Padre Júlio Maria,do município deManhumirim/MG,
conforme Informação 169/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo Técnico. O
Contrato terá a inclusão do valor global financeiro qualitativo
de R$ 89.113,00 (oitenta e nove mil cento e treze reais), em
parcela única, referente ao recurso financeiro destinado ao
Hospital Padre Júlio Maria,do município deManhumirim/MG,

considerando a publicação da Portaria GM/MS n° 3.339/2019,
que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,40%
(zero vírgula quarentapor cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal estimado do Contrato permanece
sendo R$373.054,75 (trezentos e setenta e três mil cinquenta e
quatro reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso
do SUS. Assinatura: 05/08/2020. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. JULIANA ÁVILA TEIXEIRA, pelo HOSPITAL PADRE JÚLIO MARIA, de Manhumirim/MG, a Sra. NADIR MARCELINO DE SOUZA e o Sr.
ABEL JOSÉ AGUIAR DE MAGALHÃES JÚNIOR e pela
Secretaria Municipal de Saúde de Manhumirim e Gestor do
SUS Municipal, o Sr. HUGO LOPES SILVA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2018,
assinado em 17/07/2018, que entre si celebram o EMG/SES/
SUS-MG e aSANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CANÁPOLIS/HOSPITAL SEBASTIÃO PAES DE ALMEIDA
do município deCanápolis/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
19.213.826/0001-67. Objeto: O repasse de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/
MS n º 3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito da
Santa Casa de Misericórdia de Canápolis/Hospital Sebastião
Paes de Almeida,do município deCanápolis/MG, conforme
Informação 42/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo Técnico. O Contrato terá a inclusão do valor global financeiro qualitativo de
R$13.467,00 (treze mil quatrocentos e sessenta e sete reais),
em parcela única, referente ao recurso financeiro destinado a
Santa Casa de Misericórdia de Canápolis/Hospital Sebastião
Paes de Almeida,do município deCanápolis/MG, considerando a publicação da Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que
estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a
0,54% (zero vírgula cinquenta e quatropor cento) em relação
ao valor contratual inicial. O valor mensal estimado do Contrato permanece sendo R$41.950,84 (quarenta e um mil novecentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos. Dotação
Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1
– Recurso do SUS. Assinatura: 05/08/2020. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. JULIANA
ÁVILA TEIXEIRA, pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CANÁPOLIS/HOSPITAL SEBASTIÃO PAES DE
ALMEIDA do município deCanápolis/MG, o Sr. MARCONE
PEREIRA DA SILVA e a Sra. NADIA ANGELA DA SILVA e
pela Secretaria Municipal de Saúde de Canápolis e Gestor do
SUS Municipal, o Sr. LEOBERTO DUTRA SOARES.
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TERMO DE PERMISSÃO DE USO
ELETRÔNICO Nº 67/2020
Processo SEI N° 1320.01.0077098/2020-72. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO: Santa Casa de Misericórdia e Hospital São Vicente de Paulo. Objeto: 5 (Cinco) Ventiladores Pulmonares Valor Unitário: R$ 24.359,25 Objeto: 2
(Dois) Ventiladores Pulmonares Valor Unitário: R$ 48.290,00
Valor Total R$ 218.376,25. Conforme Evento SEI: 17516211
Data de assinatura: 06/08/2020
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TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 80/2020
Processo SEI N° 1320.01.0081554/2020-40. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): Casa
de Caridade Leopoldinense. OBJETOS: 2 (dois) Ventiladores Pulmonares Eletrônicos: Valor Unitário R$ 70.000,00.
Valor Total da Permissão R$ 140.000,00 conforme guia SIAD
2020/001100 (evento SEI N° 17917884). Data de Assinatura:
06/08/2020.

EXTRATO PUBLICAÇÃO
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 73/2020
Processo SEI N° 1320.01.0076780/2020-25. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO: Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. OBJETO: 5
Ventiladores Pulmonares no valor unitário de R$ 24.359,25 e
2 Ventiladores Pulmonares no valor unitário de R$, 48.290,00,
conforme Guia Siad evento SEI N° 17496971. Valor total da
doação: R$ 218.376,25. Data de Assinatura: 06/08/2020.
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AVISO DE ADIAMENTO
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 1321603 – 382/2019
Objeto: Aquisição de insumos para realizar o monitoramento
vetorial do Aedes utilizando armadilhas, sob demanda, futura
e eventual. A SES/MG informa o adiamento SINE DIE em
função de esclarecimentos apresentados. Belo Horizonte, 06
de agosto de 2020.

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Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE VAGA DE PSS-EDITAL PRE Nº 01/2020
ATOS DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados
que o Processo Seletivo referente a vaga abaixo está cancelado por motivos de interesse do serviço.
Unidade
Governador Valadares

Código Categoria
2612

Cargo/Função

Escolaridade Exigida

Vagas

Enfermeiro

Curso superior completo de Enfermagem, em instituição reconhecida pelo MEC, e registro no Conselho
Profissional.

01

Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2020, disponível no sitio eletrônico da Hemominas - www.
hemominas.mg.gov.br. Junia Guimarães Mourão Cioffi
EXTRATO DE ABERTURA DE VAGA DE PSS-EDITAL PRE Nº 01/2020
ATOS DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 06DEAGOSTO DE 2020
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais–Hemominas, comunica aos interessados que estão
abertas as inscrições no período de 07/08/2020 a 12/08/2020, para a vaga abaixo relacionada, considerando que não há Concurso
Público vigente para a categoria profissional/Unidade em questão, nos termos do Edital PRE N° 01/2020 de seleção pública simplificada, publicado no “MG” de 04 de abril de 2020, páginas 36 a 40, de acordo com os itens 1.09, 1.9.1, 1.11.
Unidade
Divinópolis
Uberlândia

Código Categoria

Cargo/Função

Escolaridade Exigida

Vagas

2504

Técnico completo de Patologia Clínica e registro
Técnico de Patologia Clinica Curso
profissional no Conselho Regional de Química (ativo)

01

2612

Curso superior completo de Enfermagem, em instituição reconhecida pelo MEC, e registro no Conselho
Profissional ativo.

01

Enfermeiro

Disponível no sitio eletrônico da Hemominas -www.hemominas.mg.gov.br.
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*ERRATA
A Secretaria Executiva da CIB-SUS/MG torna púbica a alteração do Consolidado de Pactuações das Comissões Intergestores
Bipartite Macrorregionais e Microrregionais - CIB Macro/CIB Micro do Estado de Minas Gerais homologadas na 265ª Reunião
Ordinária da CIB-SUS/MG, em 22 de julho de 2020, publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IOF aos 25 de
julho de 2020, páginas 25 a 29, nos seguintes termos:
Onde se lê:
Nº

CIB MACRO E
CIB MICRO

13 CIB Macro Oeste

Nº DA
PACTUAÇÃO

DATA DA
PACTUAÇÃO

ASSUNTO

PARECER FAVORÁVEL DA
ÁREA TÉCNICA DA SES/MG

14/07/2020

PactuaraPlanilha de Detalhamento Físico
Financeiro do PROHOSP Incentivoda
Macrorregião Oestepara o Complexo de
Saúde São João de Deus do município de
Divinópolis, conforme Resolução SES-MG
nº 7.087 de 27/04/2020.

SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer
Técnico nº 375/2020, datado de
17 de julho de 2020.

Nº DA
PACTUAÇÃO

DATA DA
PACTUAÇÃO

ASSUNTO

PARECER FAVORÁVEL DA
ÁREA TÉCNICA DA SES/MG

192

14/07/2020

PactuaraPlanilha de Detalhamento Físico
Financeiro do PROHOSP Incentivoda
Macrorregião Oestepara o Complexo de
Saúde São João de Deus do município de
Divinópolis, conforme Resolução SES-MG
nº 7.087 de 27/04/2020.

192

Leia-se:
Nº

CIB MACRO E
CIB MICRO

13 **CIB Macro Oeste

SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer
Técnico nº 375/2020, datado de
17 de julho de 2020.

**revoga homologação da pactuação da CIB Micro Lagoa da Prata/Santo Antônio do Monte nº 191 publicada na Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais – IOF aos 19 de junho de 2020, página 78
* Republicada por ter havido erro material.
Belo Horizonte, 03 de agosto de 2020.
Cássia Aparecida Nogueira
Secretária Executiva da CIB-SUS/MG
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NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS.N° 37/2020 – 1320.01.0078007/2020-70
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente
da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com o(s)
inciso(s) Ido Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011
e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de
1999, referenda a Interdição Cautelar DVMC/SVS Nº 37/20
– 1320.01.0078007/2020-70, referente aolote 20A047, do
produto ÁLCOOL EM GEL 70%,marca NANOVIT,val.
10/2023, fabricado por FIOFORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME, CNPJ: 04.861.946/0001-01, localizada
na RUA SPARTA, 47 - Nova Lima - Minas Gerais - CEP
34007636, por representar risco de agravo à saúde da população, constatado em laudoanálise 1623.1P.0/2020/INCQS/
FIOCRUZ, emitido pelo Instituto Nacional de Controle de
Qualidade em Saúde​ (INCQS) daFundação Oswaldo Cruz (​
FIOCRUZ),insatisfatórioquanto ao ensaiode teor de álcool
etílico.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte,04 de agosto de 2020.
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência
de Vigilância Sanitária de Minas Gerais
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TERMO DE PERMISSÃO DE USO
ELETRÔNICO Nº 66/2020
Processo SEI nº 1320.01.0076456/2020-43. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO: Empresa

Brasileira de Serviços Hospitalares- (EBSERH)-Hospital das
Clínicas da UFTM. Objetos: 07 (sete) unidades de VENTILADORES PULMONARES. Valor Unitário: R$ 70.000,00, conforme Guia SIAD nº 2020/001073, evento SEI nº 17515042.
VALOR TOTAL DA PERMISSÃO: R$ 490.000,00. Data de
assinatura: 06/08/2020.
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TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2186/2020
Processo SEI N° 1320.01.0062698/2020-96. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Frei Inocêncio Objeto: 2 (Duas) Bombas Costais de Pulverização
Manual Valor Unitário: R$ 307,74 Total da Doação R$ 615,48
Data de assinatura: 04/08/2020
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2044/2020
Processo SEI N° 1320.01.0041580/2019-22 DOADOR:
Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Serra dos
Aimorés Objeto: 2 (Duas) Bombas Costais de Pulverização
Manual Valor Unitário: R$ 307,74 Total da Doação R$ 615,48
Data de assinatura: 05/08/2020
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1621/2020
Processo SEI N° 1320.01.0041949/2019-50. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Capelinha
Objeto: 2 (Duas) Bombas Costais de Pulverização Manual
Valor Unitário: R$ 307,74 Total da Doação R$ 615,48 Data de
assinatura: 05/08/2020

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9195.880/18.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o CONSÓRCIO
ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA. Objeto: fica o
contrato original prorrogado por 12 (doze) meses a partir de
07 de agosto de 2020. D.O:. 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3
90 49 04; 2321 10 302 123 4 341 0001 3 3 90 49 04; 2321 10
302 123 4 405 0001 3 3 90 49 04, Fonte:10; IAG: 0; U.E: 2320
002 e 2320 027, UPG´s: 250 e 1119.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DO CONTRATO Nº 9221.411/29.
Partes: Fundação Hemominas e a empresa Greiner Bio-One
Brasil Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda. Objeto: As
partes resolvem, por comum acordo, com base na Cláusula
Décima Terceira do Contrato nº 9221.411/2019 celebrar a rescisão amigável a partir de 30/06/2020.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público realização do
Pregão Eletrônico nº 1320045 007/2020, objeto: Cultura Automatizada para Micobactérias, utilizados nos procedimentos de
diagnóstico epidemiológicos​. O edital RETIFICADO (Itens 1.2
e 1.3) está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br. RETIFICA-SE também a publicação veiculada no ‘Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais” no dia 11/06/2020, p. 27. Portanto,
ONDE SE LÊ: O prazo para o envio das propostas comerciais
será até às 08h00min do dia 10/08/2020, e início da sessão de
lances será às 09h00min do dia 11/08/2020. LEIA-SE: O prazo
para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 20/08/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min
do dia 21/08/2020, mantendo-se inalteradas as demais informações. Belo Horizonte, 06 de agosto de 2020.
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EXTRATO DE DECISÃO
Espécie: Decisão: Processo Administrativo Apurador 011/2010
(2260.01.0002185/2020-71). A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em especial, legitimada pelo disposto no inc. XIII, do art. 3º, da Portaria FUNED nº: 031 de
23 junho de 2017, DECIDE aplicar ao Fornecedor: Iva Paper
Representações de Materiais de Escritório e Informática Ltda.,
CNPJ: 73.205.625/0001-52, a sanção de pagamento, em sede
de RESSARCIMENTO AO ERÁRIO no valor total de R$
5.329,45(cinco mil trezentos e vinte e nove reais e quarenta e
cinco centavos), atualizados, norteado pelo princípio da indisponibilidade do interesse público, à luz do entendimento preconizado no art. 944 do código civil de 2020 c/c Parecer AGE n.
16.048/2018. Fundação Ezequiel Dias. Assinatura 13/04/2020.
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9149614/2017.
Pregão Eletrônico nº 479/2016. Processo SEI nº
2260.01.0006210/2019-39. Objeto: Prorrogação do prazocontratual pelo período de 06 (seis) meses, conforme justificativa
consubstanciada naSolicitação de Aditivos deContratos, cujos
termos inicial e final datam, respectivamente, de 19/08/2020
a 18/02/2021. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed.
Contratada: Soleri do Brasil Ltda. Assinatura: 06/08/2020.
Maurício Abreu Santos – Presidente/FUNED.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico
- Processo nº 0510037 321/2020 – Aquisição de Peças para
Autoclaves da marca BAUMER- As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia18/08/2020 às 10:00 horas. Editais à disposição no
site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade.
Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 06 de agosto de 2020.
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AVISO DE LICITAÇÃO/AVISO DE ADIAMENTO DE
LICITAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua
Major Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados: 1) Realização do Processo 0518005
106/2020 – Pregão Eletrônico – referente à prestação de serviços especializados em manutenção de 2º nível, manutenção
de 3º nível e recarga de extintores de incêndio tipo ABC, CO2,
AP e PQS para Hospital Regional Antônio Dias/HRAD/FHEMIG. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de
pregão terá início previsto para o dia 26/08/2020 às 09h30min.
2) Adiamento da realização do Processo nº 0518005 067/2020
– Pregão Eletrônico – referente à prestação de serviços de
empresa especializada para fornecimento de serviços de alimentação e nutrição com produção, transporte e distribuição
de refeições aos servidores, pacientes e seus acompanhantes,
para a unidade da FHEMIG - Hospital regional Antônio Dias
- HRAD. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas
através do site: www.compras.mg.gov.br. A nova data para
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia
20/08/2020 às 09h30min. Editais à disposição no site www.
compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. 3)
Extrato de Inexigibilidade: Objeto: Contratação de empresa
especializada para manutenção corretiva com fornecimento
de peças para manoplas doperfuradores ósseos, marca Microdent, patrimônio44484950, pertencente ao HRAD. Valor estimado total: R$1.617,14 – Beneficiado: MICRODENT APARELHOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA-EPP.
Dotação Orçamentária: 10.302.045.4177.0001 – 339030-24
e 339039-21 – Fonte 10.1 - Número do Processo: 0518005
056/2020 – Inexigibilidade 006/2020. Autorização: Valéria
Costa Queiroz – Diretora Geral – HRAD – Ratificação: Jafer
Alves Jabour – Autoridade Competente/APGF/FHEMIG –
Fundamento legal: Art. 25, caput e inciso I da lei 8.666/93
– Data da Ratificação: 04/08/2020. Maiores informações pelo
telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br. Patos de
Minas, 06 de agosto de 2020.
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EXTRATO DE DIVULGAÇÃO QUEBRA DA
ORDEM CRONOLÓGICA DEPAGAMENTOS
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais-FHEMIG,
torna pública, através do endereço eletrônico, http://www.
fhemig.mg.gov.br/justificativa-de-pagamentos, a relação dos
pagamentos aos fornecedores efetuados fora da ordem cronológica, referente ao mês de julho de 2020, nos termos dispostos no art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/1993.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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