Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ressalte-se que não se trata aqui de pôr em dúvida as alegações do autor, mas apenas constatar que o ônus da prova dos fatos alegados na inicial não foi cumprido. Diante do exposto, ausentes os requisitos legais, INDEFIRO a tutela provisória de urgência de natureza antecipada requerida. Cite-se e intime-se a CEF na forma da Lei. Designo o dia 23 de novembro de 2017 às 9:40 horas para a audiência de conciliação prévia. Cópia deste despacho servirá de Carta Precatória para a S

Publicações Judiciais I ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002203-92.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO B

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ressalte-se que não se trata aqui de pôr em dúvida as alegações do autor, mas apenas constatar que o ônus da prova dos fatos alegados na inicial não foi cumprido. Diante do exposto, ausentes os requisitos legais, INDEFIRO a tutela provisória de urgência de natureza antecipada requerida. Cite-se e intime-se a CEF na forma da Lei. Designo o dia 23 de novembro de 2017 às 9:40 horas para a audiência de conciliação prévia. Cópia deste despacho servirá de Carta Precatória para a S

Publicações Judiciais I ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 5 de setembro de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA.,

Publicações Judiciais I ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LT

Publicações Judiciais I ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVANTE: ENIO ZAHA - SP123946-A, FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA - SP58079-A, JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP2360720A Advogados do(a) AGRAVANTE: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP2360720A, ENIO ZAHA - SP123946-A, FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA - SP58079-A Advogados do(a) AGRAVANTE: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP2360720A, ENIO ZAHA - SP123946-A, FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA - SP58079-A Advogados do(a) AGRAVANTE: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP2360720A, ENIO ZAHA

Publicações Judiciais I ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000708-50.2017.4.03.6110 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA., HUAWEI SE

Publicações Judiciais I ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 5 de setembro de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: MOVILE INTERNET MOVEL S.A. AGRAVADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE CAMPINAS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL O processo nº 5019886-79.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18/09/2018 14:00:00 Local: Sala

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça. Cite-se o INSS na forma da lei e intime-o para apresentação de cópia integral do procedimento administrativo, bem como de todos os documentos pertinentes ao presente feito. Deixo de designar a audiência de conciliação em face da alegada impossibilidade de composição entre as partes diante de vedação legal, conforme petição não processual da AGU/PRF n.º 2016.61100005961 arquivada em Secretaria. Intime-se. Cópia deste despacho

Publicações Judiciais I ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, cite-se o INSS para, no prazo de 30 dias, responder aos termos da ação. São Paulo, 9 de outubro de 2019. SUBSECRETARIA DA 4ª SEÇÃO REVISÃO CRIMINAL (428) Nº 5023975-77.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS REQUERENTE: NELSON SIGNO DE NOVAIS CATULUMBA Advogados do(a) REQUERENTE: CATIA KIM - SP398142-A, ESTANISLAU DA FONSECA SOUZA - SP402520 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP OUTROS PARTICIPANTES: D