Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais à disposição da Advocacia Geral do Estado - AGE , em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário: TERESA CRISTINA DE SOUZA RATTES MAGNANI / MASP 1.377.371-8 / ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO ECO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 87 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual REGINA DO CARMO FERREIRA CRUZ, MASP 364893-8, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 CL1100194 do(a) Secretaria de Estado de Cultura, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea b, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, as servidoras abaixo: MASP 330989-5, RITA DE CASSIA COTA BARBOSA, referente ao Cargo Efetivo ASEDS - Aux. Administrativo, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA CL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Junho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO 196 / 2016 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 257474-7, Anilton Poloni, ref. ao saldo de 02 meses e 20 dias do cargo PEBIP, cargo 02. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 197/ 2016 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea b, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, as servidoras abaixo: MASP 330989-5, RITA DE CASSIA COTA BARBOSA, referente ao Cargo Efetivo ASEDS - Aux. Administrativo, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA CL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.068 Relatora: Rosane Marques Crespo Costa Parecer nº 923/2014 Aprovado em 25.11.2014 Manifesta-se sobre pedido de autorização de funcionamento da unidade de ensino denominada FAVEPORT, com os cursos Técnico em Informática, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Edificações, no município de Porteirinha, a ser mantida pela Sociedade Educacional Mato Verde Ltda. – ME. Conclu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 5272, DE 3 DE JULHO DE 2019 Fixa as metas parciais de arrecadação de tributos estaduais e seus acréscimos legais para os meses de julho e agosto de 2019 em valores acumulados mensalmente. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 93 da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º do Decreto nº 47.116, de 27 de dezembro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 5272, DE 3 DE JULHO DE 2019 Fixa as metas parciais de arrecadação de tributos estaduais e seus acréscimos legais para os meses de julho e agosto de 2019 em valores acumulados mensalmente. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 93 da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º do Decreto nº 47.116, de 27 de dezembro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo II –Membros que irão compor o subgrupo de Recebimento, guarda e devolução de bens: a) Lersson da Silva Lisboa - Masp 1.397.834-1; b) Kelly Felicio Fernandes - Masp 1.364.989-2; c) Cleibson Rodrigues de Oliveira - Masp 1.124.163-5; d) Jaqueline Lemos Borges - Masp1.380.618-7; e)Vítor Augusto Gomes Diniz -Masp 1.364.978-5; f) Ilma Soares da Silva - Masp 388.711-4. III –Membros que irão compor o subgrupo de Doação de bens:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Novembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.106, 26 DE NOVEMBRO DE 2021. Constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais móveis em uso, estocados, cedidos ou recebidos em cessão, no âmbito da Sec