Publicações Judiciais II ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP154945 WAGNER ALEXANDRE CORREA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 1554780 0008575-46.2007.4.03.6106 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : ARACY TRIDICO DE PAULA (= ou > de 60 anos) ADV : SP225088 RODRIGO PEREZ MARTINEZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP206215 ALINE ANGELICA DE CARVALHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TUR

Publicações Judiciais II ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : MIRTES DE SANTI NADAL ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : ELMINDA MARIA DA SILVA ADV : MARIO LUIS FRAGA NETTO A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1329143 0033940-29.2008.4.03.9999(0700000385) 2008.03.99.033940-0 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : JOSE ANTONIO BIANCO

Publicações Judiciais I ● 21/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Convocado 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003543-28.2001.4.03.6120/SP 2001.61.20.003543-0/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO PROCURADOR ADVOGADO : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI THEREZA JANASI NEGRIN CARLOS ROBERTO MICELLI e outro ACÓRDÃO DE FLS. Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HUMBERTO LUIS DE SOUZA BOGAR HERMES ARRAIS ALENCAR EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXIS

Publicações Judiciais I ● 18/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 10 de outubro de 2013. GISELLE DE AMARO E FRANÇA Juíza Federal Convocada 00057 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0025370-34.1996.4.03.6100/SP 2004.03.99.029368-6/SP RELATORA PARTE AUTORA ADVOGADO PAR

Publicações Judiciais I ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 26 de maio de 2014. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00051 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002199-68.2008.4.03.9999/SP 2008.03.99.002199-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO REPRE

Publicações Judiciais I ● 21/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Convocado 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003543-28.2001.4.03.6120/SP 2001.61.20.003543-0/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO PROCURADOR ADVOGADO : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI THEREZA JANASI NEGRIN CARLOS ROBERTO MICELLI e outro ACÓRDÃO DE FLS. Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HUMBERTO LUIS DE SOUZA BOGAR HERMES ARRAIS ALENCAR EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXIS

Publicações Judiciais I ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : SP000001 NETO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresentar(rem) contraminuta ao(s) agravo(s) nos próprios autos, interposto(s) contra decisão(ões) que não admitiu(ram) o(s) recurso(s) excepcional(ais), nos termos do a

Publicações Judiciais II ● 06/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROBERTO HADDAD (substituído pelo Juiz Federal Convocado DOUGLAS GONZALES), MARISA SANTOS, VERA JUCOVSKY, NELSON BERNARDES, WALTER DO AMARAL e FAUSTO DE SANCTIS." EM MESA AR-SP 8084 0013958-48.2011.4.03.0000(0000001072) INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR AUTOR ADV RÉU ADV : : : : : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO WALTER NUNES JULIO CESAR POLLINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR "A Seção, à unanimidade, rejeitou os embargos de declaração opostos pel

Publicações Judiciais II ● 30/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA AFASTAR A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO E, NO MÉRITO, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO. 0224 AC-MS 1065525 0000059-57.2004.4.03.6004 2004.60.04.000059-3 RELATORA APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : DES.FED. REGINA COSTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP206965 HUMBERTO LUIS DE SOUZA BOGAR SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LEODENIR MARCIO DA SILVA MS006809 ALEXANDRE MAVIGNI

Publicações Judiciais I ● 19/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 04 de fevereiro de 2013. Rodrigo Zacharias Juiz Federal em Auxílio 00028 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030177-54.2007.4.03.9999/SP 2007.03.99.030177-5/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO