Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2122 - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) - Marcelo Dorac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 2405 sobreposição de áreas, redistribua-se este feito à Egrégia Primeira Vara da Fazenda Pública da Comarca de Osasco, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: WLADIMYR ALVES BITENCOURT (OAB 265808/SP) Processo 1016638-50.2017.8.26.0405 - Usucapião - Perda da Propriedade - Ana Paula de Sousa - Vistos.Consi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 1891 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO OMISSO QUANTO À DESERÇÃO SUSCITADA. NO MAIS, AUSENTE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS APENAS PARA SANAR OMISSÃO, SEM A CONCESSÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.b

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1686 Nº 1020690-05.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Bradesco Saúde S/A - Apda/Apte: ROSILENE FELIX DA SILVA - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Net

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 2216 IRREGULARIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO - LEGALIDADE NA DESCLASSIFICAÇÃO - VEDAÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO DE INTERFERIR OU ALTERAR REGRAS PREVISTAS EM EDITAL LEGALMENTE ELABORADO – QUADRO DE ANSIEDADE, IMPULSIVIDADE E RELACIONAMENTO INTERPESSOAL DIMINUÍDO - PRECEDENTES DESTE E. TJSP E DESTA E. 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - SENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 1684 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/SP) - G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2006 protocolada irregularmente dentro destes autos.Nestes termos fixo o prazo de 30 dias para distribuição da ação.Sem prejuízo, diga a Fazenda sobre a garantia apresentada.Intime-se. - ADV: TELMA BOLOGNA (OAB 89307/SP), JOSÉ FRANCISCO SILVA JUNIOR (OAB 54044/SP) Processo 1501653-94.2016.8.26.0068 - Execuç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2259 PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1935 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Fabio Gaioso Capela (OAB: 360990/SP) - Felipe Gaioso Capela (OAB: 201390/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 1016965-97.2014.8.26.0114 - Processo Digi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 2633 LEI FEDERAL 9.656/98. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA RÉ BRADESCO SAÚDE. NÃO PROVIMENTO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (ARTIGO 252, RITJSP).1. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. DESCABIMENTO. NA CONDIÇÃO DE SEGURADORA DE SAÚDE, O LIAME DO SEGURO SAÚDE É ESTABELECIDO DIRETAMENTE EM