Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2887 ACEITO E AJUSTADO BILATERALMENTE ENTRE AS PARTES. INCORPORAÇÃO DOS ARGUMENTOS À DECISÃO, SEM ALTERAR A CONCLUSÃO. DELIBERAÇÃO ORIGINÁRIA COMPLEMENTADA. PRECEDENTES. RECURSO ACOLHIDO, SEM EFEITO MODIFICATIVO. - Advs: Maria Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3189 Bernardo do Campo - Magistrado(a) Eduarda Maria Romeiro Corrêa - Deram provimento ao recurso. V. U. - PRETENSÃO DE TORNAR SEM EFEITO OS AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS E OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INSTAURADOS EM DESFAVOR DA PARTE AUTORA. POSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO DO REAL CONDUTOR DO VEÍCULO NO MOMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 3265 todos qualificados nos autos. Da análise dos autos verifica-se que o imóvel está situado na cidade de Botucatu (fls. 02 e 221), sendo certo que as partes elegeram o mesmo foro para dirimir os conflitos do contrato (Cláusula 16ª - fls. 16), sendo de rigor, desse modo, a remessa do presente feito para uma das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1120 tenho que sem razão da excipiente.No caso em tela, restou comprovada a incorporação e extinção do sujeito passivo, aplicandose ao caso o disposto no artigo 1.116 do Código Civil: “Na incorporação, uma ou várias sociedade são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2296 NÃO CONSTITUEM FUNDAMENTO DO MEIO DE IMPUGNAÇÃO EMPREGADO RECURSO REJEITADO. A AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, VEZ QUE O JULGADO NÃO PADECE DOS VÍCIOS DA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE (ART. 535, INCISOS I E II DO CPC), ALIADA À IMPERTINÊNCIA DE PRETENDIDO PREQUESTIONAMENTO DO ASSUNTO PARA ULT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2541 DECORRENTE DE AÇÃO COLETIVA, ESTANDO PRESENTE A COOPERAÇÃO. PRECEDENTES DESTA CÂMARA ESPECIAL. NO MAIS, EMBARGOS QUE PRETENDEM A REDISCUSSÃO DA MATÉRIA POSTA. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fabio Paulo Reis de Santa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2265 REU: HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A e outros Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA (OAB:BA41774) SENTENÇA I- RELATÓRIO. MARGARIDA ARAUJO CARVALHO, devidamente qualificada, por seu advogado, propôs a apresente ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais contra HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A e BANCO LOSANGO S.A., aduzindo, em síntese, o se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2079 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004541-75.2016.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Poá - Apelante: Patri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2537 INCOMPETENTES DESDE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. INEXISTÊNCIA DE DOIS OU MAIS JUÍZOS DECLARANDO-SE COMPETENTES PARA O JULGAMENTO DE UM MESMO PROCESSO. INOCORRÊNCIA DA HIPÓTESE PREVISTA NO ARTIGO 66, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONFLITO NÃO CONHECIDO. - Advs: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2428 CONTRARIADOS – DESNECESSIDADE DE REFERÊNCIA EXPRESSA – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.s