Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3785 ainda, o julgamento antecipado parcial do mérito, pois ausentes os pressupostos legais para tanto (artigo 356 do Código de Processo Civil). Feitas essas considerações, declaro o processo saneado. Incontroversa a troca de mensagens eletrônicas entre a ré e a noiva do autor. Diante disso, nos termos do artigo 357, inc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6728 Resolução, a parte beneficiária da Justiça gratuita é isenta deste pagamento. Em não havendo autocomposição, voltem os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Int. - ADV: WILLIAM SARAN DOS SANTOS (OAB 192841/SP), ANA PAULA DOMINGOS (OAB 341136/SP) Processo 1019441-85.2016.8.26.0002 - Execução

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2954 do exposto, determino, no caso em questão, que se aguarde a defesa da parte ré, a fim de que a pretensão satisfativa possa ser examinada. 3. Diante do aparente desinteresse da parte autora, e em vista dos princípios da celeridade, da razoável duração do processo e da ausência de nulidade sem prejuízo, bem como

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2336 2039 atividade congênere, vinculado à celebração de promessa de compra e venda de imóvel” (tese firmada no julgamento do REsp 1.599.511/SP).2.4. Improcedência do pedido de restituição da comissão de corretagem e procedência do pedido de restituição da SATI.3. RECURSO ESPECIAL PROVIDO, EM PARTE. (STJ, REsp nº 1.551.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2347 1329 360815/SP), DANIELA PIRES DE OLIVEIRA (OAB 370351/SP) Processo 1023739-86.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Rosaria de Oliveira Domingues - - Jorge Luis Domingues - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos.Observo que o presente feito não é da competê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1781 direito do autor, pois os exames e relatórios médicos que instruem a inicial indicam que o autor sofre de incontinência urinária constante e sugerem a realização de cirurgia de esfíncter artificial como um dos tratamentos possíveis (fls. 26), não vislumbro a urgência na realização do procedimento sem que ante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2392 devedor de forma desnecessária. - ADV: FELIPE AVELLAR FANTINI (OAB 333629/SP), THIAGO XAVIER ALVES (OAB 331632/ SP), VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP), JACQUELINE SILVA FERREIRA (OAB 222898/SP) Processo 0028668-48.2018.8.26.0002 (processo principal 1012527-68.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2112 cumulação da ação de despejo por falta de pagamento com a de cobrança de alugueres, há de se declarar a incidência da norma especial, qual seja, a do artigo 58, inciso III, da Lei nº 8.245/91, por função de necessária interpretação extensiva, eis que o inadimplemento da obrigação contratual de pagamento do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1878 Silva - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.1- Defiro a justiça gratuita.2- O pedido de tutela antecipada não comporta deferimento. Isto porque o contrato é bastante claro a respeito do percentual mensal e anual dos juros aplicados, bem como do custo efetivo total anual, que não se revela, p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2918 (OAB 141992/SP) Processo 1065450-08.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sandra Cavalhieri Ramos - Tim Celular S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a petição e documento(s) juntado(s) nas fls. 98/102, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme Art. 437, § 1°, do Códi