Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 452 CPC). 3. Solicitem-se as informações pertinentes, inclusive sobre a existência ou não nos autos principais de eventual prova de titularidade das 2 contas poupanças declaradas na inicial (fls. 4 dos autos principais e 20 deste traslado) e intime-se a autora (fls. 34) para resposta no decêndio (art. 527, IV e V, do CPC). P. Int

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 862 19 EDITAL Torno público, para ciência dos interessados, que na sessão Ordinária número 07 da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 07 de fevereiro de 2013, quinta-feira, no Auditório Des. Danilo Barreto Accioly, à hora regimental, serão julgados os seguintes processos: 1 - Remessa Ex Officio Nº 2012.006890-6 (CONVOCAÇ

Seção I ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2314 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 No tocante a proporcionalidade do piso nacional dos professores e também sobre a situação financeira do Município, vejo ser questão a ser submetida inicialmente ao juízo monocrático, na análise do mérito da ação, não podendo o Tribunal sobre elas se manifestar nesse momento, sob pena de inserir em grau de jurisdição diverso daquele que lhe compete. NR.PROCES

Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1150 275 Mendonça (OAB: 15295/CE). Agravado: José Newton Lopes de Freitas. Advogado: Sidney Guerra Reginaldo (OAB: 6923/CE). Agravado: Massa Falida de Advisor Gestão de Ativos S/A. Advogado: Raul Amaral Junior (OAB: 13371/CE) e outro. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Em cumprimento à decisão de fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 559 424 ou grave ameaça à pessoa, encontra-se desempregado e é morador de rua, circunstâncias que, por si sós, evidenciam sua impossibilidade de recolher a fiança arbitrada, mesmo no valor reduzido pelo esforçado Magistrado a quo. Demais disso, o fato de o paciente não ter residência fixa e ocupação lícita não remete obrigato

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1246 28 REQUISITOS AUTORIZADORES À CONCESSÃO DA MEDIDA. IMISSÃO NA POSSE DEFERIDA, BEM COMO A ABSTENÇÃO DE INCLUSÃO DOS NOMES DOS AGRAVANTES EM QUALQUER CADASTRO DE INADIMPLENTES, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. *Republicado por Incorreção Secretaria da 1ª Câmara Cível do Tribunal d

Diário da Justiça ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7387/2022 - Quarta-feira, 8 de Junho de 2022 221 TURMAS DE DIREITO PENAL UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ RESENHA JUDICIAL 2ª TURMA DE DIREITO PENAL ATA/RESENHA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL ANO 2022 DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, INICIADA ÀS 14H DO DIA 30 DE MAIO DE 2022 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 06 DE JUNHO DE 2022. Colegiado sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador RÔMULO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3790 Apelada : Creusa Prexedes Alves Advogado : Sebastião Nobres da Silva Apelado : Gilmar Ribeiro Alves Advogado : Sebastião Nobres da Silva Apelado : Flávia Ribeiro Alves Advogado : Sebastião Nobres da Silva Apelado : Fábio Ribeiro Alves Advogado : Sebastião Nobres da Silva Interessado : Município de Deodápolis Interessado : Manoel Ribei

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1598 89 Normande Braga (OAB: 5895/AL). Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Revisor: Juiz Conv. Maurício César Brêda Filho Decisão: Convocação do Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo em face da suspeição do Des. Domingos de Araújo Lima Neto. O Juiz Conv. Maurício Brêda acompanhou o voto do Relator, apresentando divergência

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1863 Defensor P : André Chalub Lima (OAB: 7405B/AL) Apelado : Ministério Público Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: Juiz Conv. Ney Costa Alcântara de Oliveira 8 Classe do Processo: Apelação 0726244-37.2013.8.02.0001 Impedimento do Des. José Carlos Malta Marques Comarca: Maceió Vara: 9ª Vara Criminal da Capital / Trib