10.001 Dados da Pesquisa improcedente os embargos - em: 20/05/2025
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3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 727 GIOVANNI MATTAVELLI Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5207b60 LEONARDO MILAN proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: BRUNO SANTOS SILVA PINTO(OAB: 4439/SE) III – CONCLUSÃO Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE os EMBARGOS DE Intimado(s)/Citado(s): DECLARAÇÃO, pelos fundamentos aci
3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Processo Nº ATSum-0000657-58.2021.5.22.0101 AUTOR FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEICAO ADVOGADO FLAVIA ALICE PIMENTA DE ARAUJO(OAB: 3629/PI) RÉU TERRACON - TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS(OAB: 2885/PI) 249 TERRACON – TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, nos termos da fundamentação supra. A publicação da presente decisão no DEJT
1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 Notifique-se a parte autora para se manifestar sobre os documentos apresentados com a defesa, no prazo de cinco dias. - ADV RTE: JOÃO RAMILTON SANTOS REQUIÃO. Processo Nº RTOrd-0001769-25.2014.5.05.0281 Reclamante Sirlene Marques Coutinho Oliveira Advogado(a) JOÃO RAMILTON SANTOS REQUIÃO(OAB: 20182BA) Reclamado Municipio de Miguel Calmon Advogado(a) PEDRO DOS SANTOS LOUSA
2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 de fls. 215/218...". - ADV RTE: JURACI SOUSA FALCÃO JÚNIOR. ADV PL REU: Décio Flávio Gonçalves Torres Freire. ADV PL REU: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. ADV PL REU: IVANA CARLA ANDRADE SILVA DA GUARDA. Processo Nº RTOrd-0001189-58.2014.5.05.0551 Reclamante Bento Fabiao Chaves Advogado(a) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR(OAB: 18348BA) Reclamado Estado da Bahia Advogado
1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 40 RESENHA No 101-762/2016 Processo : 0001460-90.2011.5.22.0101 Reclamante: LEDA MARIA DA SILVA RODRIGUES Advogado(a): CICERO DE SOUSA BRITO Reclamado: MUNICÍPIO DE LUZILANDIA Advogado(a): VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO Ficam as partes notificadas, por meio de seus advogados, a tomarem ciência da sentença dos autos do processo supracitados, cujo dispositivo segue transcrito:
1591/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 RESENHA No 101-4231/2014 Processo : 0001083-51.2013.5.22.0101 Reclamante: MARIA DO SOCORRO SALES DE OLIVEIRA Advogado(a): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO Reclamado: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES Advogado(a): GEORGE LUIZ LIRA SILVA Fica a parte reclamada notificada, por meio de seu advogado, para enviar a este Juízo, no prazo de 15 dias, documentos que demonstrem toda evoluç�
1704/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Reclamado: MUNICIPIO DE MADEIRO-PI Advogado(a): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES Ficam as partes notificadas, por meio de seus advogados, a tomarem ciência da sentença dos autos do processo supracitados, cujo dispositivo segue transcrito: ISTO POSTO, julgo improcedente os embargos opostos pela executada , mantendo-se os juros de 6% ano aplicados corretamente pelo calculista de
1590/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Outubro de 2014 RECLAMADO ADVOGADO EMPRESA DE TRANSPORTES UNIAO LTDA MARIA APARECIDA RIBEIRO DE VASCONCELOS CINCURA DE ANDRADE(OAB: 9740) Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "JULGO IMPROCEDENTE os Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada." Notificação 212 se nele transcrito para todos os efeitos legais." Notifica�
3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 1548 Outrossim, a parte impugnante sustenta genericamente a INTIMAÇÃO incorreção na dedução de valores pagos, sem apontar quais meses Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6fd31a7 foram incluídos indevidamente na conta. Incumbe à reclamada o proferida nos autos. ônus de comprovar o pagamento, nos termos do art.464 da CLT. SENTENÇA Regis
3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 971 registrar, ainda, que quando a lei determina “incidência uma única Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 721cd01 vez”, quis evitar a aplicação de juros compostos, os chamados juros proferida nos autos. sobre juros acumulados, vedada pela legislação. Assim, nos termos SENTENÇA do art.39, §1º da lei 8.177/91, a incidência de juros ser�