291 Dados da Pesquisa injusta provocacao da vitima - em: 29/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 DANILLO GOMES GERAIS : JHONATAN CARDOSO DE ALMEIDA CASSIO ARAUJO DOS SANTOS ADV ACUS : 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA 25895 GO - WENDER DA COSTA OLIVEIRA DESPACHO : SENTENCA JOSE RICARDO BRITO SILVA E DANILLO GOMES GERAIS, JA QUAL IFICADOS NOS AUTOS, FORAM PRONUNCIADOS, O PRIMEIRO ACUSADO COMO I NCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 121
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 NR. PROTOCOLO : 187911-54.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 94 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEX SANTOS DE ARAUJO VITIMA : ITALO BRENNER SILVEIRA DE GODOY ADV ACUS : 47702 GO - RENATO ROSA GODINHO ADV VIT : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : DESPACHO RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELA DEFESA DE A LEX SANTOS DE ARAUJO, A FLS. 408, POR SER PROPRIO E TEMPEST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 ARTIGO 213, AMBOS DO CODIGO PENAL, PELO HOMICIDIO TRIPLAMENTE QU ALIFICADO E ESTUPRO DA VITIMA ETELVINA CARNEIRO DE DEUS, FATO OCO RRIDO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2014, NO INTERIOR DA RESIDENCIA SITUA DA NA RUA CEARA, CENTRO, CAMPOS VERDES/GO. FOI O ACUSADO, NESTA D ATA, SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI. APOS A INSTALA CAO DA SESSAO, SEGUIRAM-SE OS DEMAIS ATOS P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 ESCRIVÃO(Ã) : IVANA PEREIRA VIEIRA MATOS JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 70826-76.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 534 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CAIO SOARES NEVES THIAGO NORTON SILVA ACUSADO : PAULO RICARDO FERREIRA WASSERBAUER LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 D ECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO POR NAO SE ENCONTRAREM PRE SENTES OS REQUISITOS NECESSARIOS A SUA DECRETACAO APOS O TRANSIT O EM JULGADO, LANCE-SE O NOME DO ACUSADO NO ROL DOS CULPADOS E VO LVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA A DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONIT ORIA OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO (INI), DA POLICIA FEDERAL, PARA AS ANOTACOES DE PRAXE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 NDAMENTO NA TESE DE LEGITIMA DEFESA. SUBSIDIARIAMENTE, PUGNOU PEL O RECONHECIMENTO DO PRIVILEGIO, POR TER A RE AGIDO SOB O DOMINIO DE VIOLENTA EMOCAO LOGO APOS A INJUSTA PROVOCACAO DA VITIMA. NAO HOUVE REQUERIMENTO QUANTO AO RELEVANTE VALOR MORAL OU SOCIAL (10H 22MIN AS 11H41MIN). NAO HOUVE REPLICA NEM TREPLICA. FINDOS OS DEB ATES, NAO HOUVE REQUERIMENTO DE DILIGENCIA OU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/08/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE PARAUNA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : KARLLA HELOISA TAVARES SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI ==================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : WARLON VICTOR DE LIMA JUIZ DE DIREITO : JORGE HORST PEREIRA ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 137976-60.1995.8.09.0014 ( 9501379760 ) AUTOS NR. : 643 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE GABRIEL VIEIRA VITIMA : LEON DENIZ ORACIO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 8
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 DO CRIME, O REU RONE CESAR DE SOUZA DIAS , EM VIRTUDE DO QUADRO D E DEPENDENCIA DE MACONHA E COCAINA ERA PARCIALMENTE CAPAZ DE ENTE NDER O CARATER ILICITO DO FATO? PREJUDICADO 8 - AO TEMPO DO CRIME , O REU RONE CESAR DE SOUZA DIAS , EM VIRTUDE DO QUADRO DE DEPEND ENCIA DE MACONHA E COCAINA ERA PARCIALMENTE CAPAZ DE DETERMINAR-S E DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO QUE POSSUIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 LENTA EMOCAO LOGO APOS INJUSTA PROVOCACAO DA VITIMA. NAO HOUVE RE QUERIMENTO DO PRIVILEGIO EM OUTRAS MODALIDADES. NAO HOUVE REPLICA E TREPLICA. FINDOS OS DEBATES, NAO HOUVE REQUERIMENTO DE DILIGEN CIA OU REINQUIRICAO DE TESTEMUNHAS, O MM. JUIZ PRESIDENTE INDAGOU DOS JURADOS SE ESTAVAM HABILITADOS A JULGAR E, COMO RESPONDESSEM AFIRMATIVAMENTE, PASSOU A LER E EXPLICAR A S